13 / De / Abril Dia Nacional Do Beijo

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Defensor Público Júlio Cesar é considerado como um dos mais atuantes do Estado

O expediente do Defensor é puxado. Júlio César atua como Defensor Público na 2ª e 3ª Vara.

O supervisor do Núcleo da Defensoria em Quixadá, Júlio César Matias Lobo, foi o entrevistado da semana do Projeto Defensor em Pauta. Júlio César foi nomeado Defensor Público com apenas 24 anos de idade, logo após se formar em Direito pela Faculdade Christus.

Na época, Júlio César também prestou concurso para Analista da Justiça Federal. Foi aprovado, mas na segunda fase teve que optar porque foi chamado para assumir o cargo de Defensor.

Nascido e criado em Quixadá, Júlio César foi morar na Capital para estudar Direito. Foi bolsista do FIES e da Faculdade Christus. “Conheci a Defensoria Pública enquanto Instituição durante o curso e me apaixonei. Uma das maiores incentivadoras foi a Defensora Geral Andréa Coelho, na época minha professora e coordenadora do curso de Direito”.

Júlio César Lobo tomou posse no dia 25 de novembro de 2008 e foi designado para atuar em Quixadá. “Voltar pra casa para trabalhar naquilo que gosto foi um presente pra mim”. Ele conta que não quer mais sair da Comarca porque, além de estar perto da família, já criou um vínculo afetivo com a comunidade local. “Já atuo como Defensor em Quixadá há mais de 4 anos. Como a Defensoria Pública está sendo muito valorizada, eu recebo esse reconhecimento da população e isso é muito gratificante”.

De acordo com o relatório anual da Corregedoria, o Defensor Público Júlio César Lobo foi um dos Defensores Públicos que obtive maior produtividade em 2012. Sem dúvida esse resultado é reflexo da satisfação em trabalhar na Comarca de Quixadá. “Estou realizado como profissional. Voltei pra minha terra pra fazer o que sempre sonhei: ser Defensor Público”.

O expediente do Defensor é puxado. Júlio César atua como Defensor Público na 2ª e 3ª Vara. É professor do curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão das disciplinas Direito Processual e de Sucessões. E ainda é coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade.

Júlio César terminou a Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista na Faculdade Christus e relata que deseja fazer mestrado, pois não quer deixar de lecionar. “Hoje sou eu quem incentiva os alunos do Direito a seguirem também a carreira de Defensor Público”.

Conheça um pouco mais o Defensor Público Júlio César Matias Lobo:

*Como é sua rotina de trabalho? 
Início o expediente de atendimento ao público por volta  das 08h00min e finalizo por volta das 13:00. Retorno do almoçou por volta das 14:00 e permaneço na Sala da Defensoria Pública até o final do expediente, que ocorre por volta das 17:30. Nas sextas, não há atendimento ao público, exceto caso de urgência, tais como fornecimento de medicamento, execução de alimentos, réu preso, recursos, habeas corpus etc.

*Quais os casos mais frequentes no atendimento? 
Ação, execução e revisional de alimentos, guarda judicial, interdição, divórcio, registro de óbito tardio, pedidos de relaxamento de prisão, liberdade provisória, habeas corpus. No interior, o trabalho do defensor público é bem diversificado.

*Como é a convivência com a comunidade? 
Muito boa. Realizamos costumeiramente audiências públicas, mediações e conciliações, além de participar de diversos eventos públicos  realizados na cidade de Quixadá. Vários são os convites para participar de audiências públicas nas comunidades, órgãos públicos e entidades privadas. A atuação extramuros é uma excelente oportunidade de aproximação e divulgação do trabalho desenvolvido pela defensoria pública.

*O que aprendeu com a convivência com os assistidos? 
Muita coisa boa. Essa aproximação permite uma melhor compreensão do problema e das necessidades da população carente, cuja convivência permite moldar o comportamento funcional do defensor público, tornando-o cada vez mais humano e sensível aos problemas dos outros.

*O que é ser Defensor Público? 
É ser um pacificador social comprometido com os ideais de justiça, cidadania e solidariedade. É estar sempre atento para que os mais pobres tenham  
seus direitos respeitados e efetivados.

* O que achou do projeto 'Defensor em Pauta'? 
Inovador e motivador, pois o defensor  público sempre tem o desejo de ter seu trabalho reconhecido.

*O que é mais desafiador na carreira de Defensor Público? E o que é mais gratificante?
São muitos os desafios, mas o que me motiva e desafia é crer na ideia de que nenhum pobre será privado de seus direitos por falta de um defensor público que o represente. Proteger os pobres como uma missão e não como um dever funcional. O mais gratificante é ser reconhecido pelo trabalho realizado, e que a Defensoria Pública é uma instituição que séria, atuante e eficiente.

*O que significou os prêmios/comendas  que recebeu? Qual considera o (a) mais importante? 
Importantíssimos e motivadores. Representam um incentivo e um norte. O mais importante foi o título de benfeitor quixadaense concedido pela Câmara  
Municipal de Quixadá.

*Que conselho daria para acadêmicos de Direito que desejam ingressar na Defensoria Pública? 
A Defensoria Pública é a instituição que mais se aproxima dos ideais de justiça.

Empresário Chinês vive apenas com metade do corpo

Peng Shuilin, que agora tem 78 cm de altura, sabe que após o acidente, o que lhe sucedeu é um verdadeiro milagre. O empresário, que hoje tem 37 anos e é dono da sua própria cadeia de supermercados, perdeu não apenas as suas pernas mas também os órgãos genitais e parte do seu quadril, já há 15 anos, numa estrada no sul da China.

Foi em 1995, Shuilin conta que logo após o acidente os para-médicos chegaram ao local e o encontraram literalmente partido em dois. Estava inconsciente na estrada.

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Mas ele nunca desistiu! Sua recuperação tem surpreendido os cirurgiões depois de quase 2 anos submetido a uma série de operações. O vice-presidente do hospital onde este chinês, de 37 anos, tem sido tratado disse: Ele é incrível e única pessoa no mundo a sobreviver com tanto de seu corpo amputado.

Ele está indo bem agora e abriu seu próprio negócio de supermercados chamado de Half Man Half-Store Price (Homem pela Metade-Preço de Loja pela Metade, em tradução livre para o português).

Considerando a situação de Peng, os médicos no Centro de Pesquisa em Reabilitação em Pequim, conceberam uma forma engenhosa para que Peng pudesse caminhar por conta própria. Criaram um corset para manter seu corpo, com as duas pernas biônicas. Os médicos usaram seus conhecimentos técnicos e tudo foi fei

Peng foi andando pelos corredores do Centro de Pesquisa em Reabilitação em Pequim, com o auxílio de suas pernas especialmente adaptadas e um andador redimensionado.

“Oh é tão satisfatório “andar” novamente depois de 10 anos com a metade de um corpo!” diz Peng.

via http://www.deolhopatrocinio.com/

“Lagartão”: Traficante é baleado em Quixadá ao fugir da equipe do Cotar

Comando Tático Rural (Cotar), atuar exclusivamente no combate ao crime em cidades do interior do Estado.

Uma abordagem realizada pela equipe do Comando Tático Rural – Cotar que estava passando pela cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense, resultou na prisão de um homem acusado de tráfico. O traficante ainda tentou fuga, mas foi baleado.

Na Av. Plácido Castelo, próximo à ponte do bairro Putiú, a equipe policial tentou abordar o acusado Francisco Carlos da Silva, vulgo “Lagartão”, 30 anos, residente no bairro Campo Novo, o mesmo fez gestos de puxar uma arma e tentou fugir em uma motocicleta, sendo alvejado com um tiro de advertência, atingindo as nádegas, junto com o mesmo foi encontrado um pacote de cocaína. A droga ainda será pesada.

O acusado foi socorrido ao Hospital Dr. Eudásio Barroso, em seguida conduzido a 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil e autuado por tráfico de drogas.  “Lagartão” teve que ser submetido a exame médico legal na cidade de Quixeramobim.

O entendimento de que o fato de a pessoa ter sido presa com quantidade pequena de droga não afasta a equiparação a crime hediondo, previsto na Lei de Crimes Hediondos. Em termos práticos, significa que mesmo o réu tendo bons antecedentes e não integrando organizações criminosas, a caracterização de crime hediondo é reconhecida. Como resultado, dificulta-se a progressão de regime (que só poderá ocorrer a cada dois quintos da pena cumprida), excluindo também a possibilidade de concessão de indulto.

A Lei 8.072/1990 dispõe sobre crimes hediondos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e estupro de vulnerável, entre outros. Em casos de crimes não hediondos, cabe a fixação de pena alternativa e a progressão de regime a cada um sexto da pena cumprido.

Comando Tático Rural (Cotar), unidade da Polícia Militar vinculada ao Batalhão de Polícia de Choque (PBChoque), que atua exclusivamente no combate ao crime organizado em cidades do interior do Estado.

Serviços:
Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá
Rua Brasílio Pinto, 1445, Combate
(88) 3445-1047  

9º Batalhão da Polícia Militar de QuixadáRua Tenente Cravo - Campo Velho
Telefone: (88) 3445-1042 / 190

Prefeito e Vice afastados continuarão recebendo remuneração do Município de Quixeramobim

Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a decisão que afastou todos os secretários.

O prefeito afastado de Quixeramobim, Cirilo Pimenta e o vice Tarso Borges continuarão recebendo remuneração, mesmos afastados de suas funções, gerando uma despesa de quase R$ 100 mil reais durante os seis meses. A Justiça afastou os dois e todos os secretários e presidentes de autarquias.

Na última quinta-feira,11, o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a decisão da juíza Fabrícia Ferreira de Freitas, da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, que afastou os acusados por suposta prática de improbidade, crimes contra a Administração Pública e a Lei de Licitações.

Segundo os autos, o Ministério Publico do Ceará (MP/CE) ajuizou ação, com pedido liminar, requerendo o afastamento dos gestores das funções públicas exercidas. A denúncia teve como base relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovaram as contas dos servidores.

Ao analisar o caso, a juíza Fabrícia Ferreira de Freitas, da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, concedeu a liminar, conforme requerido. A magistrada considerou que “a manutenção dos réus nos cargos que atualmente ocupam, podendo ordenar despesas em áreas cruciais da Prefeitura, é atitude ilegal e irresponsável”.

Inconformados, as partes interpuseram agravo de instrumento (nº 0001209-11.2013.8.06.0000), objetivando suspender a decisão. Argumentaram que a liminar deferida foi fundamentada em pareceres do TCM, que analisou equivocadamente procedimentos licitatórios no Município.

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O desembargador proferiu a decisão com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado destacou que a juíza de 1º Grau agiu com a prudência necessária que o caso demanda. Explicou também que, no presente caso, “não me parecem razoáveis ou relevantes, em parte, as alegações dos agravantes [secretários e gestores]”.