segunda-feira, 12 de novembro de 2012


Justiça veta drible à Lei da Ficha Limpa
 

O candidato é barrado pela Lei da Ficha Limpa e vai recorrendo, recorrendo, recorrendo, enquanto a campanha continua. Na noite do sábado, véspera da eleição, ele é substituído por um parente ou uma pessoa de sua confiança que não tem problemas na Justiça. Na manhã do dia seguinte, os eleitores vão às urnas e encontram ali a foto e o nome do candidato barrado. Votam nele, mas, na verdade, quem vai ser eleito e será prefeito é o seu filho ou o seu “compadre”. Parece ficção, mas, só em São Paulo, sete casos tiveram esse desfecho. Cinco desses candidatos foram substituídos no sábado, ou seja, um dia antes do primeiro turno das eleições municipais.

Mas esse “drible” na Lei da Ficha Limpa corre o risco de ser anulado. Em decisão inédita, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo invalidou, no último dia 30, a eleição de Camila Lima (PR) como prefeita da cidade de Euclides da Cunha Paulista. Camila é filha de Maria de Lurdes Teodoro Lima (PMDB), e assumiu a candidatura no lugar da mãe, barrada pela nova lei de inelegibilidade, horas antes da votação. Lurdes teve o registro de candidatura negado por ter sido condenada por improbidade administrativa por mais de um magistrado, em segunda instância.

Inicialmente barrada pelo TRE-SP, Maria de Lurdes recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuou sua campanha enquanto o seu recurso não era examinado. Porém, às 18h04 de sábado – 14 horas antes do início da votação – ela renunciou à candidatura em favor da filha. Não deu nem tempo de os eleitores tomarem conhecimento da mudança. No dia seguinte, os eleitores foram às urnas achando que votavam em Maria de Lurdes quando, na verdade, estavam votando em Camila.

Na urna, apareciam a foto e o nome da mãe, que ganhou a disputa entre os eleitores de Euclides da Cunha Paulista. Mas, se Lurdes não fosse impedida pela Justiça, quem assumiria a cadeira de prefeita seria Camila Lima, que nunca fez um dia de campanha eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O drible não deu certo”

Para o procurador regional eleitoral de São Paulo, André de Carvalho Ramos, medidas como essa são apenas um exemplo de “drible” enfrentados pelos procuradores durante o período das eleições. “Estamos muito satisfeitos. Dentro do nosso planejamento, tínhamos como objetivo combater até o último fio de cabelo esse drible na ficha limpa”, afirmou ele em entrevista ao Congresso em Foco.

Para André, a substituição de candidatos é válida. Mas, feita de última hora, significa esvaziar os efeitos da lei, uma vez que parece haver uma clara intenção de ludibriar o eleitor. “Agora, há o direito à boa governança. Há um filtro, que não permite candidatos que tenham características de vida pregressa incompatíveis com esses filtros. A finalidade da Lei da Ficha Limpa ficaria totalmente esvaziada porque bastaria ao candidato barrado ser substituído, na última hora, por alguém de sua confiança, um filho, uma filha, um marido, uma esposa”, diz. O candidato, assim, elege o parente, mas, na prática, ele é quem governa.

O procurador defende que as trocas de candidatos aconteçam dentro de um prazo mínimo para que o eleitor tome conhecimento da mudança. “Não existe escolha cidadã às cegas”, afirma. Há ainda necessidade de haver igualdade entre os candidatos, que poderão debater e contrapor entre si as suas propostas de campanha. Para André, os princípios constitucionais da transparência e da igualdade têm de ser observados na interpretação da Lei da Ficha Limpa, que não fixa prazo para a substituição de políticos barrados. E foi isso que o TRE de São Paulo fez ao analisar o caso nesta semana.

O procurador sugere um prazo de dez dias para a substituição do candidato. “No mínimo, tem que ter aí uns dez dias de campanha e horário eleitoral gratuito, para que o adversário, inclusive, possa explorar: ‘Olha, não é mais a mãe, é a filha’”, sugere André. Ele entende que isso pode ser determinado por lei, que é votada pelo Congresso, ou por uma norma interna do TSE.

Levantamento da Procuradoria encontrou sete casos de políticos barrados pela ficha limpa ou outros problemas e que, poucas horas ou poucos dias antes da eleição, foram trocados. No lugar deles, parentes e pessoas próximas se tornaram os novos candidatos a prefeito. De acordo com o Ministério Público, nem todas as situações são questionadas por ter acontecido troca de última hora. Isso acontece até mesmo porque alguns casos sequer estão em segunda instância, quando a Procuradoria Regional Eleitoral pode pedir à Justiça que algum político seja impedido de concorrer. (Fonte: Congresso em Foco)
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Polícia investiga morte de criança de 6 anos 



Um domingo movimentado no plantão policial de Quixeramobim. Por volta das 8h30min, a Polícia e uma equipe da Perícia Forense foram acionadas até a Fazenda Santa Helena, a 38 quilômetros da sede, onde foi constatada uma morte por causa natural. A vítima foi o agricultor Francisco José de Melo do Nascimento, o Zé, de 33 anos, residente à Rua A, Conjunto Argentina Siqueira, que sofreu um infarto fulminante.

Ainda no domingo, 11, por volta das 21h20min, o agricultor Raimundo Francisco Matias da Silva, 37 anos, residente na Rua Francisco Patrício de Almeida – Pompéia, sofreu uma queda de moto na CE 166/265, próximo a Fazenda Flores. A vítima pilotava a moto Yamaha de placa OIE 5125. Francisco sofreu um corte na cabeça, nos braços e nos pés. O Corpo de Bombeiros socorreu a vítima ao Hospital Regional Dr. Pontes Neto.

Na madrugada desta segunda-feira, 12, por volta das 2h15min, na Rua Dom Hélio Campos, próximo ao Hospital Regional, o jovem Paulo Ivo da Silva, 39 anos, residente na Rua Jorge Borges, sofreu um queda de moto. A vítima foi socorrida pelos bombeiros com um corte na cabeça.

Ainda na tarde de ontem, por volta das 17 horas, policiais foram acionados e se deslocaram até a Fazenda Santa Rosa, para apurar uma ocorrência de homicídio de uma criança de 6 anos do sexo feminino. Inicialmente, a informação foi de que a morte da criança, de iniciais GFS, teria sido causada por espancamento praticado pela própria mãe, mas outra linha de investigação foi descoberta pelo Delegado Eduardo Tomé, que agora investiga e busca a elucidação do crime. 
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QUIXERAMOBINENSE MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO EM BANABUIÚ
O Quixeramobinense Tiago Correia de Almeida, 21, morreu em uma colisão frontal entre duas motocicletas neste domingo no município de Banabuiú. O acidente aconteceu na CE 368 entre as vilas Brasília e Mariana, na periferia de Banabuiú. Segundo informações da polícia Tiago estava conduzindo uma motocicleta Honda titan de placa HVG-0023 quando veio a colidir com a motocicleta de placa HWZ-5138. O garupeiro que vinha com a vítima fatal sofreu escoriações por todo reserva hotel curitiba o corpo e fraturou o braço direito. O condutor da outra motocicleta foi socorrido em estado grave para o hospital de Banabuiú e transferido logo em seguida para o IJF, em Fortaleza com suspeita de traumatismo craniano. Em Quixadá, o agricultor Rosemberg Pereira Silva, 23 anos, também morreu em um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta. Ele sofreu uma queda de moto na localidade de Varzea da Onça, zona rural de Quixadá.   Mais Informações: Delegacia Municipal  de Banabuiú (12° Região) Avenida Queiroz Pessoa, 538  - Centro Fone: (088) 3426.1190

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Jovem morre em acidente de motocicleta no Distrito de Várzea da Onça

polícia não descarta que tenha sido em consequência de alta velocidade ou efeito de álcool.
Um jovem de 23 anos de idade perdeu a vida neste domingo,11, quando pilotava a sua motocicleta na CE-265 que liga os municípios de Quixadá a Ibicuitinga.
O sinistrou ocorreu no distrito Várzea da Onça e pelas informações de testemunhas o agricultor Rosemberg Pereira Silva, 23 anos, residente na localidade de Vila Rica, distrito de Cipó dos Anjos, veio a óbito ao perder o controle da moto de placa NUO-9195.
A equipe da Força Tática de Apoio foi ao local e o preservou enquanto aguardava a chegada da pericia e do rabecão do IML de Quixeramobim.
Não há informação sobre o motivo do acidente, se imprudência do condutor ou culpa de terceiro.
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O segundo acidente de trânsito teve consequência apenas materiais e ocorreu em frente ao Quartel, no bairro Campo Velho envolvendo um automóvel de placas HXO-1631 com uma motocicleta de placa NQT-2168, as partes entraram em acordo no local.
Em Quixadá dois motociclistas foram flagrados conduzindo motos sem habilitação. No fim de semana não há blitz na cidade para evitar acidentes e na estrada do açude Cedro há relatos de pessoas fazendo pegas e algazarras, além de condutores bêbados.

Mais Informações:Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá

Rua Brasílio Pinto, 1445, Combate
(88) 3445-1047
Quartel do Comando da 2ª Companhia do 1ª Batalhão Provisório em Quixadá
Rua Tenente Cravo - Campo Velho
Contato: (88)3445-1042  / 190
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Homem capota carro e morre em acidente em Paramoti

Fábio Marques Cardoso de 39 anos, morreu por volta das 9:30 hs da manhã deste domingo, 11, quando guiava um carro na CE 256, que liga General Sampaio a Paramoti. O carro Gol de cor Verde, de placas OCG- 1378, ficou completamente destruído com o acidente.


De acordo com a Polícia Militar, o condutor não ultilizava o cinto de segurança na hora do acidente e foi jogado para fora do veículo. Familiares que estavam no local, informaram que a vítima pode ter dormido ao volante, quando veio a bater em uma das placas de sinalização da estrada, chegando a sair de pista, vindo a capotar por mais de uma vez. A vítima era esposo da diretora comercial da Rádio Jornal AM, Elisvania Lopes.
Já de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, na BR 020, no distrito de Campos Belos, em Caridade, um homem, ainda não identificado, de aproximadamente 40 anos, que conduzia uma motocicleta, se envolveu em um acidente e também morreu. 
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IPHANAQ COBRA AÇÕES NO MEMORIAL ANTÔNIO CONSELHEIRO


FOTO: SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO


Na última semana uma denúncia sobre o abandono do Memorial Antônio Conselheiro localizado na cidade de Quixeramobim foi destaque em grande parte da mídia cearense.

Fotos do Memorial completamente abandonado com matos e parte dos bonecos que reconstituem o beato Antônio Conselheiro e seus seguidores no chão foram motivos de repúdio da população em consequência deste abandono.Em 21 de marçode 2011 o blog O Sertão é Notícia denunciou não só o abandono do memorial, maso esquecimento de Antônio Conselheiro em sua terra natal.Após mais está denúncia de abandono do “Templo Cultural de Quixeramobim”, pelo menos era pra ser, o titular da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) de Quixeramobim, Jean Ferreira, disse em entrevista ao jornal Diário do Nordeste que medidas estavam sendo adotadas e que a limpeza do jardim onde as esculturas de madeira, representando Antônio Conselheiro e seus seguidores, estão expostas, principal objeto da denúncia do Iphanaq, também já foi realizada. Sobre o problema, ele explicou serem constantes os atos de vandalismo naquele local.

Instituto do Patrimônio Histórico Cultural e Natural de Quixeramobim (Iphanaq), apresentou no dia 09 de novembro, por ocasião da inauguração do prédio da promotoria em Quixeramobim, ofício informando ao Ministério Público sobre o assunto, e solicitando ação do mesmo sobre a gestão municipal da Cultura, estendida a esclarecimentos sobre ausência de ação e aplicação de recursos. 

O assunto foi discutido pelos integrantes do Iphanaq, resultando em documento com assinatura dos que se posicionaram nesse sentido. A nota continua aberta para receber mais assinaturas de quem quiser se posicionar nesse sentido. 

Acompanhe abaixo a nota pública assinada por integrantes da entidade.

Desmonte da Cultura em Quixeramobim ou a Degradação do que seria
A partir de manifestação da população em Quixeramobim e de material publicado, com fotos, pelo Sistema Maior de Comunicação informando sobre abandono e degradação do Memorial Antônio Conselheiro, nos manifestamos:
As imagens do sucateamento e abandono do Memorial, bem como o esvaziamento, os equívocos e a falta de uso do equipamento, bem como a própria não conclusão da obra, embora “inaugurada” em 1997, mostra simbólica e cruamente o descaso do município com a Pasta Cultura que, oficialmente existe como Gestão Pública, recebendo recursos públicos a partir de arrecadação do município.
Para as novas gerações, faz-se necessário dizer que,mesmo inaugurada com cerimônia e autoridades em 1997, por conta do centenário da Guerra de Canudos, o equipamento não foi concluído, como já atestou o próprio profissional que a concebeu arquitetonicamente, Fausto Nilo Costa Júnior, restando, segundo se observa, a finalização de aspectos como:
- Cineteatro Auditório não finalizado, sem cadeiras adequadas, climatização e acabamento;
- Degradação da rampa com passagens sobre Conselheiro/Canudos, que dá, ou daria, acesso à pedra em Memória de Conselheiro e dos canudenses mortos em combate. Inicialmente sem acesso à população, e em seguida com os quadros destruídos pela ausência de acompanhamento;
- Não conclusão do Projeto de Jardinagem, para funcionamento e uso da população;
- Ausência da criação de um acervo próprio, conforme previsto, e esvaziamento conteudístico do pouco implantado anteriormente, como a Biblioteca Pública Ismael Pordeus;
- Falta de programação permanente e não interação com a vida da cidade.
Informamos que o Iphanaq prestou as informações à promotoria, por conta da instalação de prédio da mesma na cidade, pedindo providências junto às autoridades, além de solicitar informações sobre aplicação de recursos na Cultura como Gestão Municipal, ou a falta disso.
A Ong Iphanaq, mesmo com os obstáculos, realiza atividades na Casa Antônio Conselheiro, discutindo com a Secult e outras instâncias o futuro dos dois espaços, Casa e Memorial.
Por oito anos de gestão, não foi viabilizado um diálogo concreto institucional com a Secretaria e Prefeitura, sobre assuntos da Pasta Cultura, o que se estendeu em assuntos como a ausência de ação para uma política de patrimônio no Centro, ocasionando na perda de recursos para Quixeramobim no PAC do Patrimônio, após os esforços de nossa entidade, além de outros muitos temas, como as s perdas como a ausência da criação de produtos ligados à memória Conselheiro/Canudos, a ser trabalhada no campo educacional.
Informamos através desta nota que continuamos as mobilizações no campo da Cultura no município, como a organização em curso do Conselheiro Vivo 2013, em maço do referido ano.
Atenciosamente, integrantes do Iphanaq, seguindo:

Aílton Brasil; Antônio Carlos Lemos da Cruz, Artur Eduardo Saraiva Costa, Danilo Almeida Patrício, Elistênio Alves, Edmilson Nascimento, João Paulo Barbosa, Mayara Albuquerque, Iran Nascimento, Roberto Barbosa Farias, Weynes Matos.

POR FERNANDO IVO
COM INFORMAÇÕES DO IPHANAQ E DIÁRIO DO NORDESTE 
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SERTÃO CENTRAL > Trânsito violento sobre duas rodas no fim de semana

Publicado  por 

Quixadá > Duas mortes e outros seis acidentes, todos envolvendo motocicletas, esse foi o saldo das ocorrências de trânsito registradas pela Polícia e os órgãos municipais de trânsito neste fim de semana no Sertão Central. Na manhã deste domingo, 11, o agricultor Rosemberg Pereira Silva, 23 anos, morreu na localidade de Várzea da Onça, na zona rural de Quixadá, ao cair de uma motocicleta. Conforme o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) do 11º Batalhão Policial Militar o motocicleta perdeu o controle do veículo e caiu, morrendo no local.
Ainda neste domingo, 11, no fim da tarde, o motociclista Tiago Correia de Almeida, morreu numa colisão frontal com outra motocicleta. O acidente ocorreu na CE-368, a Rodovia Padre Cícero, entre as vilas Brasília e Mariana, na periferia de Banabuiú. O garupeiro da motocicleta Honda Titan de placa HVG 0023, pilotada por Tiago, sofreu escoriações por odo o corpo. O condutor da outra motocicleta, outra Honda Titan, placa HWZ 5138, sofreu traumatismo craniano e corre risco de morte. Ele mora em Banabuiú. A vítima fatal morava na localidade de Belém, na zona rural de Quixeramobim.
Além das duas mortes, todos os acidentes de trânsito notificados envolviam motocicletas. De acordo com servidores dos hospitais, os quais pedem para não terem seus nomes revelados, muitos fogem dos locais dos acidentes para não serem flagrados pela polícia, embriagados. Os moradores reclamam da falta de fiscalização nas cidades do Sertão Central nos fins de semana. Com a precariedade muitos motociclistas se aproveitam para participar de “pegas” e empinar motos pelas ruas e avenidas, inclusive e áreas residenciais. “O Detran e a PRE deveria estar aqui era nos fins de semana”, reclamou uma moradora.

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Senador Pompeu > Repetindo o ritual em homenagem as vítimas da seca de 1932, a Caminhada da Seca, chegou a sua terceira década em Senador Pompeu na manhã deste domingo, 12. Dessa vez, o pároco João Melo dos Reis passou a guiar o rebanho de fieis, da igreja matriz de Nossa Senhora das Dores até o cemitério da barragem, onde estão sepultados os flagelados mortos no campo de concentração do Açude Patu. Nos últimos oito anos a tarefa foi do padre Roberto Costa, atualmente em Iguatu. Este ano o movimento recebeu o tema “Caminhada ao campo santo do sertão, por cidadania e vida digna no semiárido”. Uma forma de expressar a ânsia do povo sertanejo por dias melhores. Coincidentemente, este ano o Ceará atravessa a pior seca dos últimos 30 anos.
Mesmo assim, a romaria seguiu vigorosa pelos seis quilômetros de estada carroçável sinuosa até o cemitério da barragem. Quando partiram do Centro de Senador Pompeu, o clima ainda estava agradável. Era madrugada. E quando o sol surgiu, trazendo o calor, o cortejo continuou seguindo os passos do sacerdote. Muitos, descalços, trajados de branco, mas era para pagarem suas promessas as “Almas santas”, justificava a agricultora Maria Anunciada. Havia motivo para estar ali. Além da devoção, desde 1982, quando o padre Albino Donatti, a época pároco da freguesia de Nossa Senhora das Dores, deu início a campanha, ela também tinha gratidão para pagar.
Veja a reportagem completa no Diário do Nordeste aqui > Caminhada da seca.
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