Em reunião que acontecerá nesta terça-feira, 18, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), definirá os percentuais do reajuste anual que entrará em vigor a partir de sábado (22), segundo o que fora definido no contrato de concessão.
No ano passado, foi estipulado aumento de 12,97%, no entanto, o aumento chegou até 13,64% para usuários de baixa renda e convencionais. Já para os consumidores de alta tensão, o aumento chegou a 11,51%.
O reajuste da tarifa de energia é calculado pela Eneel, e são levados em consideração a variação dos custos da prestação de serviço, como também os custos na atividade de distribuição, que por sua vez são atualizados com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
Neste ano, além de serem cobradas as despesas de prestação de serviços, a Eneel poderá considerar o impacto da indenização devida pelo governo federal às empresas de transmissão de energia. Há chances de haver um impacto positivo de 8 a 9%, em virtude dessa indenização.
O valor a ser pago às concessionárias chega a R$ 65 bilhões, e serão repassados durante os próximos oito anos, podendo demorar mais. A reparação é devida às transmissoras que adotaram a renovação antecipada dos contratos do programa de minimização de tarifas, lançado ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2012.
A agência também informou que os consumidores terão um desconto de 1,2 ponto percentual nas tarifas de energia, para compensar a quantia de R$ 1,8 bilhão cobrado a mais nas contas de luz em 2016. De acordo com a Eneel, o valor cobrado foi um engano, pois foi considerada a contratação da energia da usina nuclear Angra 3, onde as obras foram paralisadas em setembro de 2015.
