sexta-feira, 29 de maio de 2015

Poços são perfurados em Quixeramobim

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim (SAAE) informou na manhã desta sexta-feira, 29, que um poço profundo perfurado nas proximidades da Escola Alfredo Almeida Machado, na sede do Distrito de Manituba, zona rural do município, atingiu uma vazão de 4 mil litros d’água/hora.

Segundo informações, a água do poço dará para ser canalizada para a toda a vila e a escola. O SAAE vem realizando a perfuração de poços no município visando garantir o abastecimento da população.

Somente em parceria com a SOHIDRA, foram perfurados nos últimos dias 54 poços em todo o município. Deste total, 16 não apresentaram vazão, 26 estão em processo de análise de limpeza para serem instalados e 12 já foram injetados na rede de abastecimento.

Além desse total, a Prefeitura realizou a licitação para mais 50 poços, sendo que na primeira etapa já perfurou 23. Já o MST garantiu o estudo para perfuração de 25 poços em assentamentos de Quixeramobim.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação

Ceará vai receber verba para a seca, diz Camilo


Ceará vai receber verba para a seca, diz CamiloO governador Camilo Santana, em visita, ontem, à Assembleia Legislativa do Ceará para entregar a mensagem de aumento dos professores da rede estadual, disse que o Governo Federal vai anunciar, nos próximos dias, a liberação de recursos para minimizar problemas ocasionados pela seca no Estado. Segundo o chefe do Poder Executivo, a data do anúncio, que deverá ser feito pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ainda não foi decidida.
“Os recursos foram garantidos pela presidente (Dilma Rousseff) e pela Casa Civil. O ministro virá aqui anunciar, e espero que isso ocorra nos próximos dias, mas ainda não sei qual será a data”, informou Camilo. No domingo passado, ele se reuniu com 13 dos 22 deputados cearenses na Câmara Federal, quando pediu o apoio deles para pressionar o Governo visando mais investimentos para combater os efeitos da seca no Estado.
Na reunião ocorrida no Palácio da Abolição, Santana lembrou que os reservatórios, em 2015, estão com recarga de apenas 0,52% do volume total e pediu aos parlamentares apoio para conseguir repasses de verbas para a Transposição das Águas do Rio São Francisco, compra de máquinas perfuratrizes e conclusão das obras da primeira etapa do Cinturão das Águas.
Na última terça-feira, o ministro Gilberto Occhi afirmou que o Governo Federal deve destinar cerca R$ 150 milhões no abastecimento de água e na implantação de adutoras de engate rápido aos nove estados do Nordeste. O governador disse ainda que os recursos liberados pelo Ministério da Saúde para enfrentar os problemas na área, pouco mais de R$ 25 milhões, não são suficientes para enfrentar a situação atual no Estado. Ele afirmou que está trabalhando, junto com técnicos, em Brasília, para conseguir o resto das verbas.
“Passei o dia todo em Brasília e vou voltar para lá na próxima terça-feira para bater o martelo em torno dos números e a partir daí termos um posicionamento do ministério e da presidente”, declarou Camilo.
Ceará Pacífico
O Governo deve instalar, em junho, o programa Ceará Pacífico, que vai trabalhar políticas de integração entre as secretarias para melhoria da Segurança. O modelo foi apresentado por Camilo Santana a representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e às polícias do Estado.
A próxima etapa é a formação de um comitê que deve ser montado após a visita do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, marcada para o próximo mês. “Vamos oficializar o comitê do pacto do Ceará Pacífico e lançar as primeiras ações. O primeiro território será no Vicente Pinzón, integrando urbanismo, escola, saúde. Não tenho dúvidas que esse será o grande caminho, pela experiência em outros países que integraram todas as áreas que têm relação com Segurança Pública”, declarou.
Camilo foi questionado sobre a parceria com o prefeito Roberto Cláudio na capital cearense, informando que, isso acontece apenas para ações administrativas e institucionais. “Eleição somente no ano que vem”, disse.
O primeiro Batalhão de Divisas no Estado será implantado entre os limites dos estados de Pernambuco e Paraíba até julho. No mesmo mês, Camilo pretende lançar o Rondas de Ações Intensivas e Ostensiva (RAIO) na região do Cariri, assim como a instalação do Ciopaer. Em setembro ou outubro, o governador deve inaugurar o Batalhão de Divisas na região Norte e, a partir de janeiro, em outras localidades divisórias do Ceará.
A partir de hoje, o chefe do Executivo inicia visitas aos municípios do Estado, no Governo Itinerante. As primeiras cidades visitadas serão Crateús e Camocim. Além de participar dos encontros, Camilo vai participar do congresso estadual do PT.
Professores
O projeto que amplia a 13,01% o reajuste de do salário dos professores estaduais neste ano começou a tramitar ontem, na Assembleia, após ser entregue em mãos pelo governador Camilo Santana (PT) para a apreciação dos parlamentares. Segundo o governador, a medida inclui o reajuste de 6,45% concedido no início do ano e iguala o piso do magistério cearense ao piso nacional, beneficiando mais de 48 mil docentes.
Acompanhado pela vice-governadora Izolda Cela (PROS), pelo secretário de Educação, Maurício Holanda, e pelo presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo, que representa os professores estaduais, Camilo apontou as dificuldades que outros estados do País estão tendo para respeitar o piso dos docentes. “Há a decisão (de aumentar a despesa), mas, muitas vezes, não há aumento na receita (para compensar)”, apontou.
De acordo com o governador, apesar de o Estado do Ceará também estar passando por dificuldades financeiras, o diálogo aberto com a categoria e as reuniões de negociação possibilitaram a concessão do aumento salarial. “Desde janeiro tenho me sentado com representantes do sindicato Apeoc. Através de muitas discussões, construímos o caminho para atender às reivindicações da categoria”, relembrou. Com a mudança, o piso será de R$ 2.840,16.
Camilo destacou ainda ações já executadas pelo seu governo em benefício dos docentes, como a concessão do auxílio alimentação a mais de quatro mil professores temporários da rede pública e a prorrogação do concurso público para o magistério estadual. Outra medida tomada pelo Executivo foi a convocação de 212 concursados para tomar posse do cargo e suprir carências do sistema público de ensino.

Facebook terá que identificar usuário acusado de calúnia em Capistrano


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A juíza Juliana Porto Sales, titular da Vara Única da Comarca de Capistrano, a 111 quilômetros de Fortaleza, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a identificar um usuário da rede social acusado de caluniar outra pessoa. A magistrada determinou que fossem fornecidos o nome completo, e-mail da conta, dados pessoais, endereço de IP e, caso tenham sido armazenados pelo requerido, o ID do dispositivo e a localização geográfica do momento da criação da conta “Capistrano Nazaré.”
Juliana Porto defendeu que “a internet não é terra sem lei e, tendo o legislativo se desincumbido do seu papel, cabe agora ao Poder Judiciário assegurar proteção aos direitos personalíssimos, fundamentais, intrínsecos à dignidade, afastando qualquer tentativa de violação a esses bens inalienáveis, mormente quando a violação é cometida sob o véu do anonimato.”
Segundo os autos, o perfil “Capistrano Nazaré” estava enviando a uma pessoa identificada apenas pelas iniciais C.B.S, mensagens caluniosas e injuriosas. Com o objetivo de descobrir os responsáveis pelas ofensas, a vítima ajuizou ação cautelar. Requereu a expedição de mandado de exibição de documento para que possa ingressar, posteriormente, com as ações cíveis e criminais cabíveis.
Em contestação, o Facebook alegou ser impossível atender o pedido, haja vista a não indicação do endereço eletrônico – URL (Universal Resource Locator) – e a necessidade de ordem judicial para afastar a proteção da liberdade de expressão e o sigilo das comunicações.
A juíza entendeu que os argumentos não se sustentam. “A situação de anonimato e de ofensa desarrazoada à pessoa desborda dos limites protegidos pela Constituição Federal, de sorte que se tem, na verdade, uma suposta colisão de direitos, haja vista estar a conduta questionada fora do âmbito de proteção da liberdade assegurada constitucionalmente”, destacou.
Com relação à falta de indicação do URL, a magistrada ressaltou que a exigência sequer foi mencionada na Lei 12.965/2014, de 23 de abril de 2014, conhecida como “Marco Civil da Internet”. Salientou ser necessária, apenas, a identificação clara e específica do conteúdo considerado infringente, o que foi feito pela vítima.
*Cearaagora

CENA do FOGO de CRISTO

DOMINGO  31  DO 05  DE  2015   PRAÇA   DO  JAME  LOPIS