terça-feira, 25 de julho de 2017

Postes de energia que ficavam no meio da CE-282, em Icó, são retirados pela Enel


Após uma força tarefa de três dias, com 35 homens, a Enel Distribuição Ceará retirou quatro postes da rede elétrica que ficavam no meio da CE-282, que liga o município de Icó com o distrito de Icozinho.

Os postes que estavam no meio da via já causaram acidentes, além de indicar um problema logístico. No lugar destes quatro, foram implantados 15 novos na lateral da pista, fazendo com que o trecho voltasse a ter via dupla novamente. Conforme moradores da região, os postes já estavam no local quando a construção da pista estava sendo efetuada.

“Conseguimos terminar o serviço, parece de baixa complexidade, mas é bem complexo. Conseguimos liberar a via dentro do prazo necessário”, disse o responsável pela regional centro-sul da Enel, Eduardo Nascimento. (Do Repórter Ceará com informações do G1-CE / Foto: Reprodução/TV Globo)

Acidente entre caminhão e carro deixa duas pessoas mortas e dois feridos no Ceará


Duas pessoas morreram e duas ficaram feridas em um acidente entre um caminhão e um carro na noite desta segunda-feira, 24, na rodovia BR-402, nas proximidades do quilômetro 273, em Itapipoca, litoral oeste do Ceará.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão colidiu na lateral de um carro da Prefeitura de Bela Cruz. As quatro vítimas eram passageiras do veículo de passeio, que ficou destruído. O condutor do carro fugiu do local acidente e não foi localizado.

Os passageiros ficaram presos às ferragens e foram retiradas após o Corpo de Bombeiros serrar o carro. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu os feridos para um hospital da região. O motorista do caminhão não ficou ferido e permaneceu no local.

A PRF e a Perícia forense também foram ao local para auxiliar no resgate. As causas do acidente estão sendo investigadas. (Do G1-Ceará)

Juiz decreta suspensão de tributos que aumentam valor de combustíveis

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Nesta terça-feira, 25, o juiz substituto Renato Borelli, da 20° Vara Federal de Brasília determinou a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada, pelo governo, elevando a alíquota de PIS/Cofins, que incide sobre a gasolina, diesel e etanol.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada. A decisão provisória vale para todo o Brasil, e atendeu o pedido feito em uma ação popular, conduzida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

A decisão ainda determina o retorno dos preços dos combustíveis, e só valerá quando o governo for notificado. O aumento começou a valer na sexta-feira, 21. De acordo com o Governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou, passando a custar R$ 0,89 para cada litro de gasolina. Sobre o diesel, a tributação subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro de combustível. Já o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli afirmou: “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas”. Ele ainda afirma que a medida do governo prejudica os consumidores, ignorou o princípio que define que nenhum tributo será cobrado antes de noventa dia da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”, afirma Borelli na decisão. (Do Repórter Ceará)