domingo, 22 de junho de 2014

Dois assaltantes são mortos em confronto com a Polícia Militar em Mombaça

Os elementos não foram identificados, tendo em vista que não portavam seus documentos. Eles tinham assaltado um caminhoneiro.
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Policiais Militares do município de Mombaça, no Sertão Central cearense,enfrentaram bandidos durante um confronto a margem da CE-363, precisamente na Serra do Umarí. Os policiais estavam em diligência com objetivo de capturar assaltantes da área.
Quando os policiais avistaram dois elementos suspeitos em uma motocicleta, mandaram estacionar, mas o garupeiro gritou para o condutor da motocicleta: “é a polícia” e sacou uma arma de fogo, vindo a efetuar um disparo em direção ao veículo utilizado pelos policiais, diante da situação os policiais revidaram. O confronto se estendeu durante alguns quilômetros.
Durante a troca de tiros os elementos largaram a motocicleta FAN, HONDA, 2008, cor prata, placa HYJ-4927, inscrição de Mombaça e adentraram no matagal, onde foram rendidos pelos policiais, sendo constatado que eles estavam baleados.
Os policiais ligaram para o Quartel de Tauá para que fosse providenciado o socorro dos elementos feridos, antes da chegada da ambulância os bandidos morreram. A dupla portavadois revólveres com numeração raspada.
Equipes das Polícias Militar e Civil, além da Perícia Forense se deslocaram ao local, conduzido os corpos para o IML de Quixeramobim.
Os elementos não foram identificados, tendo em vista que não portavam seus documentos. Um caminhoneiro que passou pelo local, disse que havia sido assaltado pela dupla.
Serviço:
Destacamento da Polícia Militar de Mombaça
Tel: (88) 3583-29 99

Delegacia Municipal  de Mombaça (15° Região)
Rua Francisco José de Oliveira Brasil, 45 - Centro
Fone: (088) 3583.3435

92% dos municípios cearenses estão em Situação de Emergência pela sec

A Defesa Civil Nacional voltou a reconhecer Situação de Emergência em 169 municípios do Ceará, isto é, em 92% do Estado. Recentemente, o órgão havia excluído 24 municípios. O esforço para rever a decisão foi do Comitê Integrado da Seca. A inclusão no decreto permite a aplicação de recursos financeiros e de políticas públicas por meio dos governos federal e estadual diretamente nos municípios. Nesta semana, a Ematerce apresentou relatório que revela perdas médias de 25% na produtividade da safra de grãos de sequeiro no Estado.

O reconhecimento de Situação de Emergência é fundamental, pois implica no recebimento de políticas públicas: liberação de recursos do Bolsa Estiagem, atendimento por meio do programa de carro-pipa, perfuração e instalação de poços profundos e de sistemas de abastecimento de água. Esse status dá direito também à dispensa de licitação para obras e serviços afins.

"A reavaliação da Defesa Civil Nacional foi resultado de um esforço coletivo e que vai assegurar a manutenção de ações em socorro às vítimas da seca", observou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Nelson Martins. "A exclusão dos municípios foi decorrente de erros de preenchimento de relatórios técnicos ou atraso no envio de documentos por parte das Prefeituras".

O decreto estadual de reconhecimento de Situação de Emergência é renovado de seis em seis meses. No dia 17 de maio passado, o governo baixou novo decreto. Com a nova decisão da Defesa Civil Nacional, a ampla maioria dos municípios está incluída e distorções foram corrigidas como a exclusão de Canindé e de Caridade, por exemplo, que apresentam elevado índice de perda da safra agrícola, na região, em média, de 63%.

Cinco cidades concordaram em permanecer fora do decreto de Situação de Emergência: Aratuba, Crato, Farias Brito, Tarrafas e Várzea Alegre, pois não reenviaram novos dados. A Defesa Civil Nacional não reconheceu Situação de Emergência em Jardim e Missão Velha, onde foram registrados elevados índices de pluviometria e boa safra agrícola. (Fonte: Jornal Diário do Nordeste)

Governador Cid Gomes inaugura Oratório de Nossa Senhora de Fátima no Crato

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, inaugura na manhã deste sábado (21), o Oratório de Nossa Senhora de Fátima, no Crato. O evento contará com a presença do governador Cid Gomes e integra os festejos pela passagem dos 250 anos do município. A obra tem o valor total de R$ 946.856,25 e foi totalmente construída com recursos do Tesouro Estadual.

A imagem de Nossa Senhora de Fátima, que será benta pelo bispo diocesano do Crato, Dom Fernando Panico, deverá se constituir em mais um fator de atração do turismo religioso para o Cariri. A região se constitui num dos principais destinos dessa modalidade de turismo do País, com as romarias de Juazeiro, a festa de Santo Antônio (Barbalha), e a recente devoção à Mártir Benigna, em Santana do Cariri.

O monumento, erguido no bairro Barro Branco, tem 45 metros de altura (incluída a coroa). Possui estrutura de concreto e revestimento de fibra de vidro. Na base, há um altar para celebrações religiosas. No início deste mês (05.06), uma multidão de aproximadamente cinco mil pessoas compareceu ao Oratório para a assistir à coroação da imagem. (Da Assessoria de Imprensa das Cidades)

Feriado da proclamação da República pode chegar ao fim

O feriado do dia 15 de novembro, data comemorativa à Proclamação da República, pode chegar ao fim. A proposta de lei do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) altera a Lei 662/49 que instituiu os feriados nacionais.
De acordo com o texto do projeto, a Proclamação da República não teve apoio popular, ao contrário da independência do Brasil, que ocorreu no dia 7 de setembro. O deputado alega que a ausência do povo no momento de definição das novas direções do País não gerou na sociedade o sentimento cívico que há em outras celebrações.
Cardoso toma como base o livro “1889”, do jornalista Laurentino Gomes, para reafirmar seus argumentos. “Laurentino Gomes tem completa razão em afirmar que o feriado da Proclamação da República é um feriado sem reconhecimento e apoio do povo brasileiro, uma vez que é aproveitado apenas para mais um dia de descanso”, informou.
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Redação O POVO Online

Projeto de lei dispõe que venda de motocicletas sejam feitas somente a quem possui CNH


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O deputado Camilo Santana (PT), em seu pronunciamento, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, defendeu um projeto de Indicação de sua autoria que dispõe sobra a exigência de carteira nacional de habilitação para aquisição de veículo motorizado de duas ou três rodas. O parlamentar também destacou decreto da presidente Dilma Rousseff que incluiu adicional de periculosidade para profissionais que utilizam motocicletas para trabalhar.
O projeto do petista diz que o Poder Executivo do Ceará irá determinar aos órgãos competentes a exigência de apresentação por parte dos consumidores de veículos motorizados de duas ou três rodas, a partir de 50 cilindradas, quando da aquisição dos mesmos, a carteira nacional de habilitação na categoria A de condutor, como explicita a legislação de trânsito.
Em seu parágrafo primeiro, a matéria diz que ficará consignado na nota fiscal de compra, o início I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o número da CNH A do condutor/comprador, além de seus dados pessoais. A empresa que vender ou revender a motocicleta fica obrigada a informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre a compra e os dados do comprador.
Licença
Santana diz em sua justificativa que, por ser mais barato e de fácil acesso, o número de motocicletas tem crescido em grandes proporções “Nunca se vendeu tantas motos como hoje. As motocicletas de baixa potência caíram no gosto da população. Muitos compradores e pilotos de motocicletas andam nas ruas sem carteira. Os jornais noticiam constantemente o grande número de acidentes de trânsito, em sua maioria com envolvimento de motocicletas”, afirma na justificativa.
A falta de habilidade e de licença são algumas das causas dos acidentes, por isso o petista viu a necessidade de tomar providências para minorar o problema. Ele se baseou em uma decisão recente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a exigência de CNH para o tráfego de motos de cinquenta cilindradas nas ruas e estradas do Estado, onde existem aproximadamente 40 mil veículos do tipo.
O projeto do petista foi lido na sessão ordinária da quarta-feira passada, e agora segue para análise das comissões de Constituição e Justiça, Orçamento, Transporte e Serviços Públicos.
Em seguida, a proposta, caso seja aprovada pelos colegiados, volta para decisão do plenário. Sendo aprovada pelos parlamentares, a matéria é enviada para o Poder Executivo, e sendo de interesse do Governo, é encaminhada, novamente, como projeto de Lei do Executivo para ser votada pelos parlamentares.
Em seu pronunciamento, ontem, o petista destacou que a matéria visa cobrar necessidade de vincular o financiamento de moto em agências cearenses com a obrigatoriedade da apresentação da carteira de habilitação para possibilitar a redução dos acidentes de moto. Ele afirmou ainda que cerca de R$ 40 bilhões foram gastos somente com acidentes de motoristas. Ele ressaltou ainda que a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que inclui um adicional de 30% no salário de trabalhadores que utilizam de motocicletas para realizarem seus trabalhos.