92% dos municípios cearenses estão em Situação de Emergência pela sec

A Defesa Civil Nacional voltou a reconhecer Situação de Emergência em 169 municípios do Ceará, isto é, em 92% do Estado. Recentemente, o órgão havia excluído 24 municípios. O esforço para rever a decisão foi do Comitê Integrado da Seca. A inclusão no decreto permite a aplicação de recursos financeiros e de políticas públicas por meio dos governos federal e estadual diretamente nos municípios. Nesta semana, a Ematerce apresentou relatório que revela perdas médias de 25% na produtividade da safra de grãos de sequeiro no Estado.

O reconhecimento de Situação de Emergência é fundamental, pois implica no recebimento de políticas públicas: liberação de recursos do Bolsa Estiagem, atendimento por meio do programa de carro-pipa, perfuração e instalação de poços profundos e de sistemas de abastecimento de água. Esse status dá direito também à dispensa de licitação para obras e serviços afins.

"A reavaliação da Defesa Civil Nacional foi resultado de um esforço coletivo e que vai assegurar a manutenção de ações em socorro às vítimas da seca", observou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Nelson Martins. "A exclusão dos municípios foi decorrente de erros de preenchimento de relatórios técnicos ou atraso no envio de documentos por parte das Prefeituras".

O decreto estadual de reconhecimento de Situação de Emergência é renovado de seis em seis meses. No dia 17 de maio passado, o governo baixou novo decreto. Com a nova decisão da Defesa Civil Nacional, a ampla maioria dos municípios está incluída e distorções foram corrigidas como a exclusão de Canindé e de Caridade, por exemplo, que apresentam elevado índice de perda da safra agrícola, na região, em média, de 63%.

Cinco cidades concordaram em permanecer fora do decreto de Situação de Emergência: Aratuba, Crato, Farias Brito, Tarrafas e Várzea Alegre, pois não reenviaram novos dados. A Defesa Civil Nacional não reconheceu Situação de Emergência em Jardim e Missão Velha, onde foram registrados elevados índices de pluviometria e boa safra agrícola. (Fonte: Jornal Diário do Nordeste)