quarta-feira, 13 de julho de 2016

Deputado Heitor Férrer cobra recursos para Hospital Regional em Quixeramobim

De acordo com Heitor Férrer, o hospital foi inaugurado em 2014, e com um ano e meio de gestão de Camilo segue sem atender pacientes.
O deputado Heitor Férrer (PSB) apontou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (13/07), o que considera uma inversão de prioridade nos investimentos do Governo do Estado. Segundo o parlamentar, o governador Camilo Santana justifica o não funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, no município de Quixeramobim, pela falta de recursos para operar a unidade, enquanto são liberados R$ 86 milhões para a pavimentação asfáltica em municípios cearenses.
De acordo com Heitor Férrer, o Hospital de Quixeramobim foi entregue e inaugurado em 2014, ainda no governo de Cid Gomes, e com um ano e meio de gestão de Camilo Santana segue sem atender pacientes. O socialista relatou que o governador foi a Brasília se encontrar com a então presidente Dilma Rousseff, voltando com a promessa de que o Governo Federal liberaria R$ 36 milhões para o investimento em hospitais de média e alta complexidade no Ceará. 
“O governador anunciou que estes recursos seriam destinados ao Hospital de Quixeramobim, que, finalmente, abriria suas portas para atender à população, mas, com a mudança de presidência e a chegada do Michel Temer, este repasse ainda não aconteceu. Desta forma, um equipamento que custou quase R$ 140 milhões e que prestaria um relevante serviço à sociedade cearense segue com suas portas cerradas”, assinalou o deputado. 
Heitor Férrer lamentou que o Governo alegue ausência de recursos para o Hospital de Quixeramobim, mas libere milhões para o asfaltamento de ruas no interior do Estado.“Além de representar uma inversão de prioridades, trata-se de um investimento tosco, enviesado e antiecológico, porque o asfalto não é uma boa política ecológica, não representa sinal de desenvolvimento”, apontou o parlamentar. 
Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), esclareceu que a dificuldade em conseguir recursos para o Hospital de Quixeramobim não passa pela inversão de prioridades. “O que existe são investimentos carimbados, ou seja, empréstimos oriundos de instituições financeiras internacionais que são destinados para segmentos específicos, como infraestrutura, saúde, assistência social, educação, dentre outros. Foram estes os recursos destinados à pavimentação asfáltica, não tem nenhuma relação com os investimentos do Hospital de Quixeramobim”, destacou. 
Também em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) questionou a a explicação do líder do Governo. “É estranho que esse dinheiro carimbado venha diretamente para o asfaltamento de ruas, quando poderia vir para a operacionalização do Hospital de Quixeramobim”, comentou.
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MST realiza VIII Encontro Estadual de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária do Ceará


Vindos de todas as regiões do Ceará mais de 400 pessoas participam do VIII Encontro Estadual dos Educadores e Educadoras da Reforma Agrária do Ceará (EEERA), que ocorre até o dia 15 de julho, na Escola do Campo João dos Santos de Oliveira (João Sem Terra), no Assentamento 25 de Maio, comunidade de Quieto, em Madalena.

O EEERA reúne educadores e educadoras das áreas de reforma agrária organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em torno do direito e da construção de um projeto de educação do campo da classe trabalhadora. Professores das universidades federais e estaduais do Ceará, além de educadores vindos de outros estados da região nordeste também participam do evento.
A intenção deles é conhecer a experiência das escolas do campo no Ceará.

O encontro tem como objetivo aprofundar a compreensão teórica e prática de campo e escola, do projeto de reforma agrária popular, fortalecer a luta pelo direito a educação do campo nos assentamentos e acampamentos da reforma agrária e avançar na organização de base para construção do Projeto de Escola do Campo.

Antes da realização do evento, ocorreram encontros locais nas brigadas para a realização de um balanço da realidade da educação do campo em cada assentamento e acampamento.

A programação reúne momentos de mística, reflexão teórica e política, discussões em grupos, socialização e reflexão critica sobre as experiências, confraternização, elaboração de pautas de luta e compromissos pedagógicos para o próximo período, contribuindo para o avanço da luta por uma educação do campo.

Para a professora Clarice Zientarski, da Universidade Federal do Ceará (UFC), a educação é um processo de revolução permanente: “Sabemos que o conhecimento e o domínio teórico são importantes, mas a realidade prática é fundamental e é esse processo que as escolas do campo estão construindo através de seu currículo e projeto político pedagógico”.

O encontro estadual dos educadores e educadoras do MST Ceará é realizado em parceria com o Governo do Estado do Ceará através da Secretaria Estadual da Educação.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação com informações de Elitiel Guedes e Marcelo Matos - Pagina do MST

Policiais civis prendem em Icó homem suspeito de violentar criança de apenas 10 anos

Policiais da Delegacia Regional deIcó capturaram um homem suspeito de um crime hediondo ocorrido no vizinho Município do Cedro, quando uma criança de apenas 10 anos foi vítima de violência sexual.
O caso ocorreu no último dia 7, quando a garota apareceu em via pública sangrando e pedindo socorro. Imediatamente, ela foi socorrida ao hospital da cidade, enquanto a Polícia inicia as investigações em torno do caso.
Na tarde de ontem, uma equipe da DRPC, comandada pelo delegado-regional, Marcos Sandro Lira Nazaré e composta pelos inspetores Fábio Baiano e Joemerson, receberam informações sobre o paradeiro do estuprador e, imediatamente, saíram em diligências, conseguido detê-lo.
O homem acusado do crime foi identificado como Wilson Amâncio Pereira, que confessou o crime e foi encaminhado à delegacia para a realização dos procedimentos legais. Ele é padrasto da garota.
Já a criança estuprada pelo tarado foi submetida a uma cirurgia e está se recuperando do ato de violência.
 site MonólitosPOST

Mulher é presa após agredir assistente social com “cadeirada” dentro de hospital de Quixeramobim (CE)

Uma mulher que trabalha como doméstica foi presa depois de agredir com uma “cadeirada” uma assistente social. A agressão aconteceu em meio a uma discussão dentro do Hospital Regional Doutor Pontes Neto. A Polícia foi acionada ao local e a agressora foi presa.

Eunício destaca aumento de recursos federais para obras da transposição do São Francisco‏

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), destacou nesta quarta-feira (13) a iniciativa do governo federal de dar prioridade às obras da transposição do Rio São Francisco, bem como às ações para sua revitalização. 

O peemedebista informou que o presidente Michel Temer decidiu liberar cerca de R$ 100 milhões adicionais por mês para as construtoras que tocam as obras da transposição do rio São Francisco e dos canais complementares nos Estados do Nordeste.

De acordo com as informações repassadas pelo Ministério da Integração, como assegurou Eunício, o governo irá garantir um pagamento mensal de R$ 215 milhões para as obras. Antes, esse limite estava em R$ 150 milhões.

Para o senador cearense, o ato demonstra o compromisso do atual governo com o desenvolvimento do Nordeste, por querer solucionar de vez um problema que se mantém há várias gerações como promessa de campanhas eleitorais. “Sempre estivemos à frente dessa luta, cobrando e exigindo atenção para nossa região, e esse ato do governo representa a vontade de fazer diferente e querer resolver de vez um problema tão antigo. Essa obra, que já era prioridade para nós, agora torna-se prioridade também do governo”, reconheceu Eunício. 

Em relação aos Estados, os repasses mensais para obras feitas por meio de convênio foram triplicados. Os valores passaram de R$ 6 milhões a R$ 10 milhões para R$ 15 milhões a R$ 30 milhões por mês para cada Estado.

Com inauguração adiada inúmeras vezes por governos anteriores, e com repasses reduzidos devido aos cortes do Orçamento em 2015 e 2016, a entrega das obras está prevista para abril ou maio de 2017. 

Revitalização - Eunício também destacou a informação passada pelo Ministério da Integração de que, dentro de alguns dias, o governo federal irá lançar um programa de obras com o objetivo de revitalizar o Rio São Francisco por um período de 10 anos. 

De acordo com a pasta, serão desempenhadas ações de despoluição das águas, conservação do solo, reflorestamento das margens e saneamento da bacia do rio, tudo já com previsão na peça orçamentária do ano que vem. 

Para Eunício, a inciativa é fundamental para garantir o sucesso da transposição. “É importante garantir a sustentabilidade do rio para que essa transposição possa chegar aos demais estados do Nordeste”, disse.

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quis disputar as eleições precisou se filiar a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015. (Do TSE)


Assalto e agressão física movimentam plantão das últimas horas


Além do assalto registrado na manhã de ontem, 12, contra uma loja de eletroeletrônicos, no Centro de Quixeramobim, em que dois homens levaram todo o dinheiro do caixa do estabelecimento, a Polícia registrou ainda um assalto de motocicleta e uma agressão física.

Por volta das 14h30min, de ontem, 12, a Polícia Militar foi acionada ao Hospital Regional Dr. Pontes Neto após um registro de agressão física. Segundo informações, a vítima, uma assistente social de 56 anos, teria sido agredida por uma mulher de 38 anos, inclusive com lesão corporal. A acusada foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Vale lembrar que para o crime de desacato a funcionário público é prevista pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.

Pouco tempo depois, por volta das 17 horas, compareceu à Unidade de Segurança Integrada um agricultor informando que trafegava em CE 060, com destino à sua residência no Distrito de São Miguel, quando próximo a localidade de Jurema, dois elementos em uma Honda CB 300, o abordaram e levaram sua moto Honda Bros 160 vermelha, de placa PMS 8131 e a quantia de R$ 380,00.

Diligências foram realizadas mas até o momento não obtiveram êxito na identificação e localização dos acusados.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação