domingo, 14 de junho de 2015

Não gosta do seu nome? Saiba como mudar documentos

Especialista explica em quais condições e como uma pessoa pode pedir a alteração

Com poucos dias de vida é humanamente impossível opinar em um quesito tão essencial para o cidadão: o nome. Muitos não gostam da forma como são chamados e, ao longo da vida, enfrentam situações embaraçosas. 

No programa Manhã Bandeirantes, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Luis Carlos Vendramin Júnior, explicou o passo a passo para quem deseja mudar o nome.

“A regra geral é de que o nome é imutável, justamente para gerar estabilidade social. Mas a lei estabelece algumas possibilidades de alteração como, por exemplo, o detentor passa por constrangimentos por ter algum nome absurdo”, explicou. “Quem faz essa análise é o poder judiciário. Tudo começa com a propositura de ação por meio de advogado, ou então de uma defensoria pública do estado, e após, análises, o sujeito pode mudar o nome em todos os documentos necessários em sua vida em sociedade”. 

Vendramin ressaltou ainda que, no ato do registro, o escrivão pode questionar caso o pai ou o responsável mencione um nome considerado vexatório. “O oficial de registro tem como obrigação essa orientação”, afirmou. “Bem como fiscalizar a grafia correta dos nomes e sobrenomes”. 

Já ouviu falar do Tospericagerja? 

No programa sobre nomes do Manhã Bandeirantes não faltou histórias curiosas sobre o tema. 

Um dos apresentadores lembrou de um caso envolvendo um bebê que nasceu em Manaus logo após a Copa de 70. O pai decidiu fazer uma homenagem à Seleção Brasileira e, ao invés de batizar o filho com o nome de um craque – como muitos pais fanáticos por futebol fazem – ele achou melhorar fazer uma mistura e “otimizar” o seu tributo. 

“Ele, então, batizou o filho de Tospericagerja! Uma junção dos nomes dos jogadores Tostão, Pelé, Rivelino, Carlos Alberto, Gérson e Jairzinho”, riu. “Mesmo assim, o rapaz manteve o nome e hoje é chamado pelo apelido de Peri em sua cidade”. 

Outro ocorrido notável citado pelos apresentadores aconteceu graças à ficção, mas poderia muito bem ter acontecido na vida real. “Lembro daquele filme de humor cearense ‘Cine Holliúdy’ que tem um personagem chamado Valdisnei e, quando a professora pede que ele escreva o nome na lousa, lemos ‘Walt Disney’ [uma homenagem ao famoso produtor cinematográfico norte-americano]. E isso é mais comum do que imaginamos”. 

O deputado Onaireves Moura, ex-presidente da Federação Paranaense de Futebol preso por desvio de dinheiro, também foi recordado. “O nome dele é Severiano ao contrário”.  


Um ouvinte que participou do programa falou ainda da história de Capitão, ex-jogador da Portuguesa, que se chama Oleúde. O próprio já revelou que seu nome foi uma tentativa (frustrada) de homenagear Hollywood. Mais curioso do que isso foi quando Capitão se tornou pai. Mostrando que não tem problema algum com seu nome, ele decidiu batizar o bebê de Oleúde Filho.




Fonte: Band 





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