sábado, 5 de abril de 2014

Genoino não consegue ser aposentado por invalidez


A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de aposentadoria
 por invalidez do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), que segue cumprindo provisoriamente pena em prisão domiciliar no Distrito Federal.

Em laudo divulgado ontem, a junta médica que avaliou o condenado no processo do mensalão em fevereiro considerou que o petista não tem cardiopatia grave que "resulte em incapacidade laborativa definitiva".

O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda definirá se a pena do petista cearense de Quixeramobim será transformada em prisão domiciliar permanente. O documento, assinado por quatro profissionais em 2 de abril, diz que "o periciado não é portador de invalidez para atividades laborativas".

O ex-deputado entregou nesta semana novos exames para tentar reverter a decisão prévia de indeferir o pedido. Ele continuará recebendo um valor bruto de R$ 20 mil referente à aposentadoria por tempo de contribuição para a previdência dos servidores da Câmara. Se a aposentadoria por invalidez tivesse sido deferida, manteria o benefício integral de R$ 26,7 mil, pago aos deputados em exercício. (Do Diário do Nordeste)

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