TCE intensificará fiscalização aos transportes escolares no interior cearense

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) lançou, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), uma campanha que está orientando a população dos municípios cearenses sobre a segurança no transporte escolar da rede pública. A medida busca evitar irregularidades nos veículos, como a que vitimou Ana Laise, de 6 anos, na semana passada em Porteiras, Região Sul do Estado. A fiscalização será intensificada para evitar esses tipos de acidentes

Rubens Cezar Parente, diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo do TCE, explica que o objetivo é que os veículos se adequem e que os condutores respeitem a legislação de trânsito. Até o momento, a campanha fiscalizou os municípios de Aracati, Ipaporanga, Cruz, Viçosa do Ceará e Jardim, cujas falhas identificadas pelo órgão vão de motoristas sem qualificação para dirigir a veículos em situações de precariedade.

De acordo com o diretor, os dados são preocupantes. O relatório de três municípios está sendo finalizado, informando a situação a Secretaria de Educação, solicitando que os gestores municipais se manifestem sobre o caso. A pior situação é de Viçosa, onde cerca de 90% dos veículos não são adequados, e 100% dos motoristas não têm aptidão para conduzir.

Para tentar solucionar o problema, fiscais serão disponibilizados nos próximos meses pela Seduc em cada município, a fim de auxiliar no combate a má qualidade dos transportes escolares. Segundo a assessora técnica da secretaria, Gildete Veras, esses profissionais visitarão os locais da execução dos serviços e testarão se estão sendo feitos com qualidade. Caso sejam detectadas falhas, os fiscais irão comunicar ao órgão.

Segundo o diretor do TCE, uma auditoria operacional será realizada em agosto com trabalho de campo, buscando localizar as causas dos defeitos dos transportes e encontrar soluções para o problema. Fonte: Tribuna do Ceará

Comissão que analisa reajuste do salário mínimo se reúne na terça-feira

A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, se reúne na terça-feira (16) para continuar a discussão do relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

Em seu relatório, apresentado na última quarta-feira (10), João Alberto manteve na íntegra o texto da MP. Todas as 114 emendas apresentadas por deputados e senadores foram rejeitadas. Após acordo entre os partidos, o presidente da comissão, Zé Geraldo (PT-PA), concedeu vista coletiva, o que levou ao adiamento da votação.

João Alberto explicou que decidiu preservar a sistemática de reajuste usada nos últimos anos para evitar pressionar os gastos da Previdência Social.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentarias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, os gastos previdenciários e assistenciais sobem R$ 293,6 milhões.

Das 114 emendas sugeridas por parlamentares, 33 pedem que o mesmo reajuste do mínimo seja concedido a todos os benefícios previdenciários pagos pelo INSS, inclusive aqueles acima do valor do mínimo. Outras 17 propõem alterar a regra de correção para conceder aumentos superiores ao piso salarial nacional.

A MP estabelece que o reajuste anual será baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes. Fonte: Agência Senado

Motorista embrigado perde o controle do veículo e capota entre Solonópole e Milhã, no Ceará

Na curva Nambi, entre os municípios de Solonópole e Milhã, no Ceará, um capotamento de um veículo GOL, placas HWH 8629.

Segundo informações, o motorista do carro que não teve o seu nome revelado estava embriagado e foi socorrido com ferimentos ao hospital local. A vítima não corre risco de morte.

via WhatsApp

Não gosta do seu nome? Saiba como mudar documentos

Especialista explica em quais condições e como uma pessoa pode pedir a alteração

Com poucos dias de vida é humanamente impossível opinar em um quesito tão essencial para o cidadão: o nome. Muitos não gostam da forma como são chamados e, ao longo da vida, enfrentam situações embaraçosas. 

No programa Manhã Bandeirantes, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Luis Carlos Vendramin Júnior, explicou o passo a passo para quem deseja mudar o nome.

“A regra geral é de que o nome é imutável, justamente para gerar estabilidade social. Mas a lei estabelece algumas possibilidades de alteração como, por exemplo, o detentor passa por constrangimentos por ter algum nome absurdo”, explicou. “Quem faz essa análise é o poder judiciário. Tudo começa com a propositura de ação por meio de advogado, ou então de uma defensoria pública do estado, e após, análises, o sujeito pode mudar o nome em todos os documentos necessários em sua vida em sociedade”. 

Vendramin ressaltou ainda que, no ato do registro, o escrivão pode questionar caso o pai ou o responsável mencione um nome considerado vexatório. “O oficial de registro tem como obrigação essa orientação”, afirmou. “Bem como fiscalizar a grafia correta dos nomes e sobrenomes”. 

Já ouviu falar do Tospericagerja? 

No programa sobre nomes do Manhã Bandeirantes não faltou histórias curiosas sobre o tema. 

Um dos apresentadores lembrou de um caso envolvendo um bebê que nasceu em Manaus logo após a Copa de 70. O pai decidiu fazer uma homenagem à Seleção Brasileira e, ao invés de batizar o filho com o nome de um craque – como muitos pais fanáticos por futebol fazem – ele achou melhorar fazer uma mistura e “otimizar” o seu tributo. 

“Ele, então, batizou o filho de Tospericagerja! Uma junção dos nomes dos jogadores Tostão, Pelé, Rivelino, Carlos Alberto, Gérson e Jairzinho”, riu. “Mesmo assim, o rapaz manteve o nome e hoje é chamado pelo apelido de Peri em sua cidade”. 

Outro ocorrido notável citado pelos apresentadores aconteceu graças à ficção, mas poderia muito bem ter acontecido na vida real. “Lembro daquele filme de humor cearense ‘Cine Holliúdy’ que tem um personagem chamado Valdisnei e, quando a professora pede que ele escreva o nome na lousa, lemos ‘Walt Disney’ [uma homenagem ao famoso produtor cinematográfico norte-americano]. E isso é mais comum do que imaginamos”. 

O deputado Onaireves Moura, ex-presidente da Federação Paranaense de Futebol preso por desvio de dinheiro, também foi recordado. “O nome dele é Severiano ao contrário”.  

Um ouvinte que participou do programa falou ainda da história de Capitão, ex-jogador da Portuguesa, que se chama Oleúde. O próprio já revelou que seu nome foi uma tentativa (frustrada) de homenagear Hollywood. Mais curioso do que isso foi quando Capitão se tornou pai. Mostrando que não tem problema algum com seu nome, ele decidiu batizar o bebê de Oleúde Filho.

Fonte: Band 

Morre em Fortaleza o professor, Tércio Holanda

Faleceu na manhã de hoje (13) em Fortaleza, o professor Tércio Holanda, servidor da Crede 16 em Iguatu. Há dias ele tentava se recuperar de problemas de saúde vindo a óbito nesta manhã.

Segundo informações o corpo será velado no município de Mombaça, a sua cidade natal, a partir das 22 horas. O sepultamento está previsto para ocorrer às 16 horas, deste domingo, em Mombaça (CE).