Governadores de estados do Nordeste e Minas Gerais divulgaram carta neste sábado (26) com críticas ao pedido do governo federal aos estados para que avaliem ajustes no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, assim, “contribuir”, pelo fim da paralisação de caminhoneiros contra a alta do diesel. O documento também foi assinado pelo Governador Camilo Santana. Conforme o Governo Federal, o ICMS tem forte impacto no preço dos combustíveis. Na carta, os governadores criticam, ainda, política de reajuste de preço dos combustíveis.
“Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro – constantemente sacrificado pelos efeitos adversos de crise econômica e política sem precedentes – é absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas” afirmam os governadores.
O ICMS é um imposto estadual sobre mercadorias e serviços e tem uma base variável, ou seja, um percentual sobre o preço cobrado. Com isso, se o produto ou serviço fica mais caro, também sobe o valor pago com o imposto. Os governadores criticam ainda a retirada da Cide da parcela de recursos destinadas à manutenção das rodovias, que é, por garantia constitucional, executada por estados e municípios.
Abaixo você confere a tributação dos combustíveis por cada estado da Federação.
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