Comissão do Senado aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural

Nesta terça-feira (1°), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou relatório favorável a um projeto de lei que eleva tanto a vaquejada, quanto o rodeio, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Essa proposta já foi aprovada na Câmara, mas para se tornar Lei e entrar em vigor, ainda precisa passar pelo plenário do Senado e ser sancionada pelo presidente Michel Temer.

É válido ressaltar que o projeto não regulamenta a prática da vaquejada com parâmetros e regras para sua realização e, portanto, não altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna a prática da vaquejada inconstitucional.