Um total de 30 mil unidades habitacionais deverão ser construídas em Fortaleza até 2016, envolvendo um investimento previsto de cerca de R$ 1 bilhão, valor que inclui também gastos com infraestrutura dos condomínios e equipamentos sociais. A informação é da presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes. De acordo com ela, a proposta da gestão municipal de transformar o órgão em secretaria dará mais força na hora de buscar financiamentos para a área.
Segundo a gestora, a Prefeitura tem 23 projetos de conjuntos habitacionais, que totalizam 20 mil unidades residenciais. Dois desses conjuntos, o Alameda dos Palmeiras e a Cidade Jardim II, já estão em execução; o Alto da Paz está em fase de terraplanagem e o restante está em análise no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
A presidente do Habitafor informa que estes conjuntos somam um investimento de R$ 527 milhões do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para isso, a Prefeitura assinou uma contrapartida de R$ 109 milhões, em gastos com a infraestrutura a ser montada para esses condomínios e na instalação de equipamentos sociais.
Além desses, Eliana adianta que existem outras dez mil unidades habitacionais a serem implantadas por meio do Governo do Estado, o que, juntando com os investimentos municipais e federais, chegaria a um montante aproximado de R$ 1 bilhão.
De acordo com ela, existem 115 mil famílias cadastradas no Habitafor, para serem beneficiadas através dos programas habitacionais. “Nós, entretanto, ainda vamos verificar se todas elas estão dentro dos critérios nacionais”, pontua.
Secretaria
A presidente da fundação acredita que o projeto de transformar a Habitafor em secretaria municipal, de acordo com a reforma administrativa proposta pelo prefeito Roberto Cláudio, dará mais força e credibilidade às políticas habitacionais de Fortaleza. “Isso vai possibilitar mais articulação e mais firmeza. É um grande avanço, uma demanda de anos dos movimentos sociais e uma deliberação tirada da Conferência das Cidades, em 2013″, destaca o prefeito.
Eliana explica ainda que, com a estrutura de secretaria, será possível a criação de um fundo habitacional, o que não era permitido com a condição de fundação do Habitafor. “Esse fundo concentrará os recursos para habitação de interesse social, dando maior sustentação para viabilizar as políticas dessa área”.
Além do fundo, ela destaca a possibilidade de reativação do Conselho de Habitação, que vai discutir as políticas da pasta, atendendo às demandas dos movimentos sociais. Para isso, deverá ser realizada, em 2015, uma conferência para debater e determinar sobre a sua criação.
Desenvolvimento
Outra mudança na reforma administrativa em discussão na Prefeitura de Fortaleza é a criação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico. De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza, Phillipe Nottingham, a fundação terá a função de captar e gerenciar negócios, especialmente os ligados à inovação, como é o caso do Parque Tecnológico de Fortaleza, que deverá ser fruto de uma Parceria Público-Privada. Ele disse que ainda não está definido quem irá presidir a fundação.
“Será uma estrutura pequena, com um presidente, dois diretores e um assessor jurídico. A ideia é de que ela cresça de acordo com os negócios que captar”, explica. Nottingham defende que as mudanças são com o intuito de dar maior racionalidade à estrutura administrativa da Prefeitura, sem aumentar custos. “O objetivo maior é ter mais eficácia”, argumenta.
Diário do Nordseste
Nenhum comentário:
Postar um comentário