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| O Ministério do Turismo tem notificado, desde janeiro, todos os estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. |
Os municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contrato suspenso, terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.
De acordo com análise do MTur, são 454 projetos com problemas, em mais de 400 municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas, devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra. A informação foi publicada no site oficial do órgão.
Na região do Sertão Central cearense, Quixeramobim aparece na lista. A obra para urbanizar e alargar a entrada via Vila São Paulo, ainda apresenta irregularidade na documentação.
“A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem, imediatamente, a Caixa para regularizar a situação”, explica o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota. “É uma situação ruim para todos. Perde a sociedade, o estado e o país que deixa de promover inclusão social, gerar emprego e renda. Por isso entramos em contato com os responsáveis para eles sanarem os problemas”, completou.
O Ministério do Turismo tem notificado, desde janeiro, todos os estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas. Após ação do MTur, cerca de 60% deles foram regularizados.
Clique aqui para saber se o seu município tem alguma obra com cláusula suspensiva.
Com informações do MTur e da redação do portal Revista Central.
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