Ontem, 31 de maio de 2012, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou conclusivamente o Projeto de Lei nº 522, de 2011, de autoria da Deputada Ana Arraes, Relatora a Deputada Sandra Rosado. A proposição tem como finalidade inscrever o nome de Bárbara Pereira de Alencar no “Livro dos Heróis da Pátria”.
A justificação para o projeto se conclui nestes termos: “A fantástica odisséia de Bárbara de Alencar, a primeira presa política do país, marcada pelo exemplo de patriotismo e valentia que anteciparam a independência do Brasil, a eleva ao mais alto panteão da glória nacional”. A sessão da CCJC com a aprovação reconhece nacionalmente essa mulher, como verdadeira heroína, que muito bem representa a mulher cearense, que faz parte da geração dos Alencar.
Segue abaixo o link para ver a tramitação do PL 522/11 na Câmara.
Como tramita conclusivamente, o PL 522/11 deve seguir para o Senado Federal e, se lá também for aprovado, irá para sanção presidencial e se transformará em lei.
Fonte: Gisela Santos de Alencar Hathaway - Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados
Crisanto Teixeira – Historiador – Jornalista e Radialista.
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