TERRENO INVADIDO PELO MST EM QUIXERAMOBIM É ALVO DE DISPUTA JUDICIAL

TERRENO INVADIDO PELO MST EM QUIXERAMOBIM É ALVO DE DISPUTA JUDICIAL

O Movimento dos Sem terras de Quixeramobim realizou na manhã desta segunda-feira, 21, a invasão de um terreno que segundo os manifestantes será o local para a construção de casas populares, na localidade de Parelhas, a 2 km da sede do município.

A invasão aconteceu após o local ter sido cercado pelo atual proprietário. Após entrarem no terreno, os ocupantes quebraram todas as cercas que segundo eles foi colocada pelo acusado e atearam fogo. O coordenador do movimento do MST de Quixeramobim, Marcelo Matos, disse a nossa reportagem que o terreno já está garantido para a construção das residências. “Este terreno é a garantia da construção de mais de 1000 moradias para a nossa classe ao qual conseguimos através da administração municipal junto ao governo do estado, estamos aqui para garantir que nenhuma pessoa tome posse e queira colocar este terreno para comercio”, completou o coordenador. A nossa reportagem entrou em contato com proprietário da posse em questão, Ricardo Pinto Porto, onde o mesmo afirmou que um terreno de 12 hectares que está sendo negociado diretamente com o prefeito de Quixeramobim, para a construção das residências, fica ao lado do que foi invadido. Segundo Ricardo Pinto Porto, ao qual se considera parceiro destas lutas sociais, acha que o MST se coloca neste caso a serviço do latifundiário Luis Prata Girão. “Acompanhamos de perto a luta do MST em busca de terrenos, no caso acima citado já venho negociando com o prefeito uma área de 12 hectares de terra localizada ao lado deste terreno onde será a construção destas casas. Na manhã desta segunda fui surpreendido com esta invasão ao qual destruiu toda a cerca colocada para separar os terrenos. Fico triste em saber que o MST está sendo usado por grandes empresários ao qual há muito tempo vem turbando o sossego de nossa família, a prova maior se encontra no fato do advogado do Sr. Luis Girão, Paulo Duarte, ter acompanhado e orientado toda a movimentação dos manifestantes” completou Ricardo Porto.

O Blog "O Sertão é Notícia" tentou entrar em contato com o empresário Luis Prata Girão mas não obteve êxito, conseguimos entrar em contato com o advogado Dr. Paulo Duarte, onde o mesmo nos enviou a seguinte nota:

a) Cumpre ressaltar, inicialmente, que os conceitos jurídicos (e suas acepções legais) dos termos “posse” e “propriedade” são completamente diferentes na Ciência Jurídica assim, nem sempre quem está na posse de algo, é o legítimo e legal proprietário. Em cada caso concreto levado à Justiça, esta última decide em cima da avaliação das provas e do "livre convencimento motivado" do magistrado do (s) processo (s);

b) Com efeito, neste caso concreto, efetivamente, há uma discussão processual (vários processos, tais como: usucapião; ações possessórias diversas, ações penais distintas) a respeito da querela e de quem seria o verdadeiro “proprietário” da “Fazenda Parelhas”, cuja resposta, definitiva, será dada pelo Poder Judiciário Estadual (onde tramitam as respectivas ações);

c) Quanto a qualquer, suposto, acordo efetuado entre: o MST, Prefeitura Municipal de Quixeramobim; e o Sr. Luiz Girão: e se, efetivamente, existiu; do qual desconheço, deve ser indagado diretamente ao Empresário e Benfeitor de Quixeramobim e por todos, assim reconhecido como tal, por tudo que já fez por Quixeramobim e seu sofrido povo: o Sr. Luiz Prata Girão - terrenos doados para construção de: bairros como “Planalto Sabonete”, “Conjunto Esperança”; Terreno para Construção de Universidade; Terreno para Construção do nosso Aeroporto; Terreno para Construção do nosso Hospital Regional do Sertão Central e outras atitudes benemerentes;

d) Infelizmente, no que diz respeito às levianas e graves acusações formuladas, especificamente, contra à minha pessoa (“... ter acompanhado e orientado toda a movimentação dos manifestantes...”), ou seja, dizer que eu cometi atos ilícitos, em primeiro lugar cabe registrar que, de um modo geral, os (as) advogados (as), e eu me incluo neste rol, não são bandidos, são, isso sim, estandartes da pacificação social lutando pelo cumprimento das leis e defesa, intransigente, do estado democrático de direito. Ademais, sempre pautei minha vida particular e pública pela retidão de conduta e caráter!

e) Pelo acima exposto, cabe dizer que nego, veementemente, as imputações injustas e irrefletidas direcionadas à minha pessoa. Doravante, caso se faça necessário, adotarei as providências judiciais cabíveis nas esferas e foros cíveis e criminais!

Estimando continuado sucesso ao “Sertão é Notícia”, despeço-me desejando PAZ e FRATERNIDADE!

        Atenciosamente, 

Paulo Duarte

Advogado

OAB/CE Nº. 19.979

OAB/RN Nº. 6.175

CONFIRA UM VIDEO DO LOCAL NA HORA DA INVASÃO

POR FERNANDO IVO FOTOS E VIDEO: osertaoenoticia.com

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