Velórios de mortos pelo coronavírus são proibidos no Ceará: "Sepultamento imediato"

Eventuais mortos pelo coronavírus no Ceará devem ser sepultados imediatamente, conforme decisão do plantão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O enterro deve acontecer "tão logo seja liberado o corpo, sendo terminantemente proibida a realização de velórios, bem como a realização de serviços de somatoconservação e outras técnicas”.

A decisão em tutela de urgência foi assinada nesta sexta-feira, 20, pela juíza Sonia Meire de Abreu Tranca Calixto. O mandado de citação foi direcionado à Procuradoria Geral do Estado e a matéria distribuída a uma das varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital em trâmite prioritário, pela excepcionalidade do caso de calamidade pública.

A tutela de urgência requerida para restrições na prestação do serviço funerário foi deferida em parte, a pedido do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado (Sefec).

Mortos por demais causas devem ser velados por, no máximo, uma hora. “Cerimônias funerárias aos familiares (velórios) são limitadas a número não superior a 10 pessoas, por qualquer causa morte, devendo serem realizadas exclusivamente no período diurno”.

Óbitos ocorridos em unidades hospitalares após o fechamento dos cemitérios devem ser direcionados ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou Perícia Forense do Estado (Pefoce, antigo Instituto Médico Legal). Neste período, o corpo deve ser acondicionado em local e equipamento apropriado, “devendo a remoção ser garantida nas primeiras horas do dia imediatamente após o óbito, em caráter liminar ou de outro grau de prioridade, se a urgência do caso exigir”.

Confira trecho da decisão judicial:

"Cabe ao Estado tutelar o direito à saúde pública e a vigilância sanitária, inclusive, intervindo na prestação do serviço funerário em situação de calamidade pública. O serviço funerário tem caráter público peculiar, buscando a equidade e regularidade na sua prestação. Desse modo, não pode ser interrompida ainda que o mundo vivencie momento de pânico em razão das pandemia, mas precisam ser estabelecidas algumas medidas para os procedimentos realizados nos velórios, visando mitigar os efeitos danosos da doença. 

Cumpre observar também, o perigo de dano que representa a pandemia do coronavírus, com potencial lesivo de relevo, acentuado poder de transmissão e letalidade, especialmente, nos contatos físicos como apertos de mãos, abraços e beijos, frequentes em velórios.

Não há perder de vista que, na situação em que uma família perde seu ente querido, precisa do apoio dos amigos, mas nesse instante os cuidados e recomendações feitas pelas autoridades de saúde devem prevalecer. Por isso, considerando a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito a ser provisoriamente acautelado, face a constatação da verossimilhança fática da narrativa da parte autora, na busca da provável verdade, assim como, caracterizado o perigo de dano, entendo prudente a concessão de liminar pelo mesmo tempo de vigência que o Decreto do Governador do Estado do Ceará determinar."

Com informações do portal O Povo

Quixeramobim: Decreto municipal proíbe corte de energia, água e internet até 31 de março

O prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, assinou nesta sexta, 20, decreto municipal que intensifica uma série de medidas no sentido do enfrentamento ao coronavírus.

Uma das medidas é direcionada a empresas prestadoras de serviços de energia elétrica, água e internet. A estas o documento proíbe, no prazo de 20 a 31 de março, corte no fornecimento dos serviços por falta de pagamento.

Confira o decreto completo: CLIQUE AQUI

Postos de Saúde em Quixeramobim retomam funcionamento a partir de segunda-feira, 23; Hoje é ponto facultativo

Em decorrência do Dia de São José, Padroeiro do Ceará, comemorado ontem, 19, o prefeito Clébio Pavone resolveu decretar ponto facultativo também nesta sexta-feira, 20.

Desta forma, os postos de saúde do município 'retomam seu funcionamento total a partir desta segunda-feira, 23', como informou o secretário Eugênio Gomes, em conversa com a reportagem.

"Essa semana é muita decisiva para que entendermos como vai ficar essa pandemia, se vamos conseguir achatar essa curva do índice de infectados", disse Gomes.

Chove acima da média histórica no Ceará pelo terceiro mês consecutivo

Até a manhã desta sexta-feira (20), a Funceme já havia contabilizado o acumulado a 206.3 milímetros em março

Foto: VcRepórter

Com as chuvas registradas nas últimas 24 horas, a média pluviométrica esperada para todo o mês foi superada em apenas 20 dias. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), já choveu o acumulado a 206.3 milímetros no Estado, o que representa 1,4% superior ao volume esperado para março, que é de 203.4 mm. Cenário semelhante só foi registrado em três dos últimos dez anos (2020, 2019 e 2017). 

Este índice foi impulsionado com as precipitações registradas entre as 7 horas de quinta-feira (19) e 7 horas desta sexta. Ainda conforme o órgão meteorológico, mais de 90 cidades foram banhadas pela chuva. Os maiores volumes foram registrados em Tamboril (70 mm), Jijoca de Jericoacoara (57 mm) e Itapipoca (44.2 mm).  

Este é o terceiro mês consecutivo em que as chuvas no Ceará ultrapassam a média histórica. Em janeiro, a pluviometria ficou 43,9% acima do esperado, que é de 98.7 milímetros para o período. Já em fevereiro, choveu o acumulado de 192.1 mm, o que representa 61,9% acima da média para aquele mês (118.6mm). 

Confira os dez maiores volumes do dia:

1. Tamboril (Posto: São Monte Alegre) : 70.0 mm
2. Jijoca de Jericoacoara (Posto: Jericoacoara) : 57.0 mm
3. Quiterianópolis (Posto: Baixio) : 51.0 mm
4. Itapipoca (Posto: Praia da Baleia) : 44.2 mm
5. Crato (Posto: Lameiro) : 44.0 mm
6. Ipueiras (Posto: Matriz) : 40.0 mm
7. Moraújo (Posto: Moraújo) : 38.0 mm
8. Quixeramobim (Posto: Radar Quixeramobim) : 36.8 mm
9. Pedra Branca (Posto: Capitão Mor) : 36.6 mm
10. Ararendá (Posto: Ararendá) : 36.5 mm

A previsão para este fim de semana, conforme a Funceme, é de predomínio de nebulosidade variável com eventos de chuva na Ibiapaba e no Litoral Norte. Nas demais regiões, chuva isolada. Nebulosidade variável com eventos de chuva na Ibiapaba e no Litoral Norte. Nas demais regiões, possibilidade de chuva.

Fonte: Diário do Nordeste

Camilo Santana testa negativo para coronavírus

O governador do Ceará, Camilo Santana, testou negativo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo próprio gestor, através de rede social, na manhã deste sábado, 21. No informe, o chefe do Executivo estadual estendeu votos de recuperação para o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que teve resultado positivo para a doença.

“Aproveito para desejar rápida recuperação ao prefeito Roberto Cláudio, cujo resultado para coronavírus deu positivo, e aos demais cearenses infectados. Informo que, em função do contato que tive com alguns deles, realizei o teste essa semana e deu negativo”, destacou Camilo.

O gestor aproveitou a oportunidade e ainda fez outro apelo aos cearenses para que “evitem sair de casa neste momento de alta propagação do vírus”.

Repórter Ceará (Foto: Jarbas Oliveira/Folhapress)3PM