A Operação Carro-Pipa (OCP), realizada por meio de cooperação técnica e financeira entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa, tem como missão distribuir água potável por meio de carros-pipa a municípios afetados por seca e estiagem. Contudo, como algumas cidades cearenses têm sentido, o benefício pode ser revisto em determinadas situações estabelecidas pela coordenação do projeto.
Ontem, cinco cidades tiveram o benefício suspenso. Por ora, Iguatu, Quixadá, Itaitinga, Milhã e Boa Vista deixaram de receber os carros-pipa. Os volumes pluviométricos registrados nos últimos dias, nestes municípios, justificam a interrupção do projeto.
"Ficamos muito tempo contando apenas com a água dele (do carro-pipa), agora começou a chover e está dando pra pegar um pouco de água em nossas cisternas. Está dando pra viver. Nossa preocupação é para caso o inverno novamente não seja bom e não dê recarga nos açudes, aí a nossa comunidade vai voltar a ser atendida? Espero que sim", expõe o agricultor José Custódio Sobrinho, 47, morador da localidade do Pote Seco, Zona Rural de Quixadá.
Requisitos
Para ser contemplado pela OCP, é necessário que o Município decrete situação de emergência por seca ou estiagem. No último dia 15 de janeiro, o levantamento periódico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) contabilizou 69 municípios cearenses em situação de emergência por seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado.
Destes, 66 também estão com a situação reconhecida pelo Governo Federal. Três (Quixeré, Araripe e Pedra Branca) aguardam análise do reconhecimento federal.
A declaração permite aos municípios solicitar recursos para ações de resposta de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, como perfuração de poços, Operação Carro-Pipa e adutoras de engate rápido. Do total, 27 cidades estão incluídas na lista até junho deste ano; Itatira permanece até julho. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que, neste mês de fevereiro, a Operação atenderá a 72 municípios cearenses, com 593 veículos, contemplando aproximadamente 176 mil pessoas.
Além disso, o Órgão disse que houve repasse de R$ 19,1 milhões ao Governo do Ceará para apoiar a operação estadual em áreas urbanas, com vigência até junho deste ano.
Redução
A Pasta explicou ainda que, após 2018, o processo de declaração de situação de emergência passou a ser "observado com detalhe". Municípios inclusos na Operação, que estavam com a vigência do reconhecimento (180 dias) expirada, foram notificados para regularizar a situação, sob pena de exclusão do programa. Já algumas localidades que tiveram ocorrências de precipitações recentes "podem ter passado por nova avaliação do Exército Brasileiro, já que não haveria mais a necessidade de abastecimento emergencial".
O Ministério também informou que a Operação pode ser interrompida quando ocorre a implantação e entrega de um poço à comunidade por meio de uma parceria entre o Exército e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). O órgão não detalhou quais cidades cearenses receberam os equipamentos.
Crítica
Em algumas localidades, agricultores criticam que as chuvas, caídas neste início de quadra invernosa, ainda não têm sido suficientes para garantir recarga nas barragens, cisternas ou poços.
Em Quixadá, a zona rural era atendida por cerca de 60 carros-pipa, hoje são apenas nove. Na comunidade da Várzea da Onça, famílias analisam não ser possível se manter sem o auxílio da Operação. "Está muito cedo para suspenderem. Se já tivesse chovendo há bastante tempo, tudo bem, a gente entendia, mas começou a chover agora, muitos estão sem água e vão acabar tendo que comprar, mesmo sem fonte de renda garantida, já que não há plantação", avalia a agricultora Rosalva Pires.
