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Nove cidades cearenses vão receber reforço no policiamento durante o Carnaval. Além de Fortaleza, terão a presença de tropa extra da Polícia Militar e delegacias funcionando 24 horas as cidades de Aracati, Beberibe, Baturité, Camocim, Cascavel, Jijoca de Jericoacoara, Paracuru e São Benedito. Na “Operação Carnaval 2018”, que será deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), serão mobilizados em todo o estado 6.203 agentes da Segurança Pública.
Somente da Polícia Militar estarão mobilizados 4.944 homens de todos os batalhões, companhias, destacamentos e grupamentos na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior Norte e Sul. A Polícia Civil vai dispor de um efetivo extra de 285 delegados, inspetores e escrivães. O Corpo de Bombeiros Militar estará de plantão com 596 homens. E a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) trabalhará com um contingente estimado em 63 médicos legistas, peritos e auxiliares.
O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), órgão responsável pela segurança nas rodovias estaduais (as CEs), terá ao seu dispor um efetivo de 446 homens que atuarão em 25 postos de fiscalização fixos e em 65 postos avançados, utilizando 46 viaturas, 48 motocicletas e 20 reboques. Esse efetivo atuará em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). O Detran vai mobilizar 250 agentes de trânsito.
Mais policiais
A intensificação da vigilância e fiscalização nas estradas já começa na manhã da sexta-feira e as forças terrestres contarão com o apoio dos helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), para o trabalho de resgate de vítimas de acidentes de trânsito, de trabalho, afogamento ou urgências médicas. As aeronaves poderão também ser empregadas nas operações policiais e na vigilância aérea nos presídios e penitenciárias, além da vigilância na orla da Grande Fortaleza.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública, nesta operação o número de agentes empregados receberá um acréscimo de 90 por cento em comparação ao Carnaval de 2017. Somente o efetivo da PM saltou de 2.103 homens (em 2017) para 4.944 militares.
Federal
Já a Polícia Rodoviária Federal, responsável pela segurança nas BRs, informa que vai mobilizar um efetivo30 por cento a mais que no carnaval de 2017. Neste ano, serão empregados radares móveis e fixos, além de etilômetros (bafômetros) em todas as viaturas para conter o excesso de velocidade e a embriaguez no volante. No ano passado 4.456 motoristas foram flagrados trafegando em velocidade acima do permitido e outros 589 fora multados por ultrapassagens indevidas
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sábado, 10 de fevereiro de 2018
OPERAÇÃO CARNAVAL 2018: Nove cidades cearenses receberão reforço policial no feriadão da folia
Previsão para o Carnaval no Ceará é de nebulosidade variável com chuvas em diferentes regiões
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Litoral do Estado também está propício a chuvas, principalmente durante a madrugada e no início da manhã ao longo do feriadão
O fim de semana de Carnaval será de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas em diferentes macrorregiões do Estado. No decorrer dos dias, a influência dos sistemas meteorológicos vai variar, impactando de forma diferenciada em cada porção do Estado.
Conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), ao longo desta sexta-feira (9), há possibilidade de chuva na região Jaguaribana, no Cariri e no noroeste do Estado. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.
Já no sábado (10), o folião que estiver no Centro-Norte, principalmente na área da Serra da Ibiapaba, pode se preparar para receber chuvas. Neste dia ainda há possibilidade de precipitações no sul do Ceará. No domingo (11), a previsão do tempo indica nebulosidade variável com chuvas em todas as regiões do Estado.
De acordo com o meteorologista da Funceme David Ferran, o litoral do Estado também está propício a chuvas, principalmente durante a madrugada e no início da manhã ao longo do feriadão.
O principal sistema responsável a formação de nuvens e, posteriormente, a ocorrência de chuvas, continua sendo a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Na porção sul do Estado, principalmente no Cariri, há ainda uma leve influência da Zona de Convergência de Umidade (ZCOU), que se constitui em uma faixa de nebulosidade que se estende da Amazônia até o Atlântico Sul, orientada no sentido noroeste-sudeste.
Porém, considerando o deslocamento contínuo dos sistemas meteorológicos, as condições de tempo podem ser alteradas. Por isto, os meteorologistas recomendam o acompanhamento diário das informações repassadas pela Funceme por meio do site e de aplicativos, além do telefone 3101-1117, das 9h às 12h.
Para a segunda (12) e a terça (13), a previsão é de evento será definida até o próximo domingo, mas já são esperados períodos variando entre sol e eventos de chuva.
Balanço de precipitações
Entre as 7 desta quinta-feira (8) e as 7h desta sexta-feira (9), choveu em mais de 60 municípios, com as maiores precipitações em Ipu (54 mm), Graça (50 mm) e Quixeramobim (50 mm).
Fonte: Assessoria de Comunicação da Funceme
Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância
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| Ministro do STF Edson Fachin (Foto: José Cruz/Agência Brasil) |
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou pedido para impedir a eventual execução provisória da condenação do ex-presidente, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Martins entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.
Impasse no STF
Nesta sexta-feira, ao justificar o envio da questão ao plenário da Corte, Fachin entendeu que há necessidade de prevenir divergência sobre as prisões em segunda instância entre as duas turmas da Corte.
“Há, portanto, relevante questão jurídica e necessidade de prevenir divergência entre as Turmas quanto à questão relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição”, justificou.
Neste novo julgamento no plenário do STF sobre a prisão após decisão em segunda instância, o resultado vai depender do entendimento da ministra Rosa Weber. Em 2016, nos dois julgamentos sobre a questão, a ministra se manifestou contra a execução provisória da pena, mas, recentemente, sinalizou que poderia mudar seu entendimento. Será a terceira vez que o plenário vai analisar o caso.
O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância. Se esse cenário se mantiver, o placar da votação seria de 6 votos a 5 contra a prisão, fato que beneficiaria Lula.
Divergência
A decisão de Fachin de enviar o habeas corpus ao plenário da Corte, vai de encontro à declaração dada esta semana pela ministra Cármen Lúcia, durante um jantar com empresários. Na ocasião, a presidente do Tribunal disse que “seria apenar o Supremo” colocar a matéria novamente em julgamento por causa de Lula. Pelo regimento interno, cabe à presidente do STF definir a pauta. A assessoria da ministra informou que a data do julgamento ainda não foi definida.
Defesa
Em nota, a defesa de Lula disse que espera que o caso seja pautado o mais rápido possível. “A decisão proferida hoje pelo ministro Edson Fachin dará ao plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal, especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso”, disseram os advogados que defendem o ex-presidente.
Condenação
No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.
“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.
Fonte: Agência Brasil
Governo do Ceará implantará mais 30 sistemas de abastecimento de água em 20 municípios
Comunidades rurais de 20 municípios cearenses serão contempladas com a construção de sistemas para abastecimento de água. Ao todo, serão 30 novos equipamentos, que foram recentemente licitados pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A ação faz parte do programa São José III e o investimento será de R$ 19.946.080,59.
O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, destaca que esses 30 novos equipamentos vão se somar a outros 81 sistemas de abastecimento de água em plena execução atualmente.
Acompanhando de perto as obras, Nelson Martins afirma que as ordens de serviço para o início da construção dos equipamentos já começaram a ser assinadas nesta quinta-feira (8), na cidade do Crato, e continuam nos próximos dias. “Vamos dar continuidade na sexta-feira e logo depois do carnaval, com a maior rapidez possível, vamos dar as ordens de serviço e depois podemos retornar inaugurando esses sistemas. Vários municípios do estado vão ser favorecidos”.
Nesta etapa, os municípios agraciados serão Cruz, Alto Santo, Jardim, Lavras da Mangabeira, Milhã, Santana do Cariri, Crateús, Independência, Arneiroz, Icó, Acaraú, Brejo Santo, Crato, Meruoca, Missão Velha, Reriutaba, Guaraciaba do Norte, Viçosa do Ceará, Capistrano e Tarrafas. “É uma população significativa que vai ser beneficiada com esses novos sistemas de abastecimento de água”, garantiu Nelson Martins.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Ceará
Eunício Oliveira consegue liberação de R$ 2 bilhões para os municípios
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), anunciou nesta sexta-feira feira que conseguiu, junto ao Governo Federal, o projeto que libera R$ 2 bilhões para os municípios brasileiros. Ao defender a urgência da matéria, o parlamentar disse que pretende colocá-la em votação no Congresso Nacional já no próximo dia 20.
Os recursos serão destinados a títulos de auxílio financeiro aos municípios, que vêm tendo suas receitas prejudicadas pela crise econômica brasileira. Esse foi inclusive o principal item da pauta de uma reunião realizada na última sexta-feira, pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará, em que os prefeitos pediram a Eunício que intercedesse pela célere liberação dos valores.
"Acabo de sair do Palácio do Planalto com uma grande notícia para os municípios de todo o país. Conseguimos junto à Presidência da República a assinatura do PLN que prevê a liberação R$ 2 bilhões em auxílio financeiro para as prefeituras. Conforme me comprometi com os prefeitos, o projeto será votado no próximo dia 20 em sessão do Congresso Nacional", declarou Eunício, em seus perfis nas redes sociais.
A distribuição dos R$ 2 bilhões ocorrerá segundo os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com a matéria, os recursos são originários da abertura dos orçamentos fiscal e da seguridade social em favor dos Ministérios da Educação, Saúde e do Desenvolvimento Social.
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