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terça-feira, 1 de novembro de 2016
Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje
A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.
A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 - anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.
A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.
De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.
Cinquentinha
Além do endurecimento das penalidades, a nova legislação prevê sanções para quem conduzir ciclomotores sem habilitação ou permissão na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Não portar um dos documentos mencionados será caracterizado como infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
A exigência de formação para conduzir as chamadas “cinquentinhas” já estava prevista na Resolução nº 572 do Denatran, com início da fiscalização em 1º de junho de 2016. Entretanto, a resolução não trazia as sanções em caso de descumprimento, que foram inseridas na lei que estabeleceu as modificações no Código de Trânsito. Como a aplicação dessas sanções está prevista somente para o dia 1º de novembro, quem já foi multado poderá recorrer. (Da Agência Brasil)
A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 - anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.
A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.
De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.
Cinquentinha
Além do endurecimento das penalidades, a nova legislação prevê sanções para quem conduzir ciclomotores sem habilitação ou permissão na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Não portar um dos documentos mencionados será caracterizado como infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
A exigência de formação para conduzir as chamadas “cinquentinhas” já estava prevista na Resolução nº 572 do Denatran, com início da fiscalização em 1º de junho de 2016. Entretanto, a resolução não trazia as sanções em caso de descumprimento, que foram inseridas na lei que estabeleceu as modificações no Código de Trânsito. Como a aplicação dessas sanções está prevista somente para o dia 1º de novembro, quem já foi multado poderá recorrer. (Da Agência Brasil)
Operação policial prende nove e apreende 24 armas de foto no Ceará
Vinte e quatro armas de fogo e mais de 200 cartuchos foram apreendidos e centenas de pássaros silvestres resgatados. Este é o resultado de uma operação efetuada pela Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) concluída ontem (31), que durou cinco dias, nas regiões Centro Sul e Vale do Jaguaribe.
Os trabalhos policiais se encerraram no início da tarde de ontem (31), com a apreensão de um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 32 e 123 litros de gasolina, em um imóvel situado no Distrito de Pedrinhas, zona rural da cidade de Icó. Os demais flagrantes que ocorreram nos últimos quatro dias se desenvolveram nas cidades de Pereiro, Iracema, Alto Santo e ainda em Icó.
Nove pessoas, todas sem antecedentes criminais, foram presas por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento e na Lei dos Crimes Ambientais. Uma delas também foi autuada por venda ilegal de cigarros. Os casos foram registrados nas delegacias regionais de Jaguaribe e Icó – plantonistas das áreas.
Três diligências se deram, no último domingo (30), nos municípios de Alto Santo e Iracema, onde cinco espingardas, sendo duas de calibre 28 e 32 e três de calibre 36, foram apreendidas. Além do armamento, os militares localizaram alguns pássaros, peles de animais abatidos e vários cartuchos e materiais para recarga de munição. Dois desses flagrantes resultaram nas prisões de Francisco José da Silva (26) e Francisco Alyffler Bezerra Goiana (22), autuados por posse ilegal de arma de fogo e por manter animais silvestres em cativeiro. (Do G1-CE)
Os trabalhos policiais se encerraram no início da tarde de ontem (31), com a apreensão de um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 32 e 123 litros de gasolina, em um imóvel situado no Distrito de Pedrinhas, zona rural da cidade de Icó. Os demais flagrantes que ocorreram nos últimos quatro dias se desenvolveram nas cidades de Pereiro, Iracema, Alto Santo e ainda em Icó.
Nove pessoas, todas sem antecedentes criminais, foram presas por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento e na Lei dos Crimes Ambientais. Uma delas também foi autuada por venda ilegal de cigarros. Os casos foram registrados nas delegacias regionais de Jaguaribe e Icó – plantonistas das áreas.
Três diligências se deram, no último domingo (30), nos municípios de Alto Santo e Iracema, onde cinco espingardas, sendo duas de calibre 28 e 32 e três de calibre 36, foram apreendidas. Além do armamento, os militares localizaram alguns pássaros, peles de animais abatidos e vários cartuchos e materiais para recarga de munição. Dois desses flagrantes resultaram nas prisões de Francisco José da Silva (26) e Francisco Alyffler Bezerra Goiana (22), autuados por posse ilegal de arma de fogo e por manter animais silvestres em cativeiro. (Do G1-CE)
Multa para falta de habilitação de 'cinquentinha' começa a valer, mas autoescolas da região ainda não trabalham com ACC
A partir de hoje, 1º de novembro, a nova legislação prevê sanções para quem for pego conduzindo ciclomotores sem habilitação ou permissão na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, a chamada ACC.
Caso o condutor for flagrado sem um desses documentos será caracterizado como infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de um condutor habilitado.
A exigência de formação para conduzir as chamadas “cinquentinhas” já estava prevista, mas antes a resolução não trazia as sanções em caso de descumprimento. O blog Quixeramobim Agora fez um levantamento com algumas autoescolas de Quixeramobim e Quixadá, no Sertão Central, e a informação obtida é que nenhuma das empresas estão trabalhando e não há previsão para implantar a ACC.
Em conversa com reportagem, as autoescolas alegaram que não compensará para os clientes retirarem a ACC quando a diferença de preço em comparação com a categoria A (para conduzir motocicletas) será muito pouco. Uma delas cotou o preço da ACC em R$ 920,00, enquanto o preço para categoria A é de R$ 990,00. Além disso, no caso da ACC o motorista só poderá conduzir ciclomotores e não poderá agregar a categoria B, que é para conduzir carro.
Caso o condutor for flagrado sem um desses documentos será caracterizado como infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de um condutor habilitado.
A exigência de formação para conduzir as chamadas “cinquentinhas” já estava prevista, mas antes a resolução não trazia as sanções em caso de descumprimento. O blog Quixeramobim Agora fez um levantamento com algumas autoescolas de Quixeramobim e Quixadá, no Sertão Central, e a informação obtida é que nenhuma das empresas estão trabalhando e não há previsão para implantar a ACC.
Em conversa com reportagem, as autoescolas alegaram que não compensará para os clientes retirarem a ACC quando a diferença de preço em comparação com a categoria A (para conduzir motocicletas) será muito pouco. Uma delas cotou o preço da ACC em R$ 920,00, enquanto o preço para categoria A é de R$ 990,00. Além disso, no caso da ACC o motorista só poderá conduzir ciclomotores e não poderá agregar a categoria B, que é para conduzir carro.
Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação
Crise Hídrica: Volume do Açude Pedras Brancas chega a 8,05%
A crise hídrica que assola o Nordeste e região do semiárido vem preocupando cada vez mais a região do Sertão Central cearense, que já sofre há 5 anos com uma forte estiagem. O Açude Pedras Brancas, que abastece Quixeramobim e Quixadá está atualmente com 8,05% de sua capacidade total, motivo este que vem deixando a população preocupada.
Quixeramobim passou a ser abastecido por este açude em fevereiro, até então a situação prevista era que o abastecimento fosse suficiente para até meados de 2017.
A realidade é realmente crítica. As soluções para que a água não acabe de vez é o racionamento, o uso consciente e principalmente uma boa quadra chuvosa em toda a região central.
Quixeramobim passou a ser abastecido por este açude em fevereiro, até então a situação prevista era que o abastecimento fosse suficiente para até meados de 2017.
A realidade é realmente crítica. As soluções para que a água não acabe de vez é o racionamento, o uso consciente e principalmente uma boa quadra chuvosa em toda a região central.
Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação
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