Barragem de Quixeramobim alcança 721,83 mil/m³ isso representa 9,16% de sua capacidade.

A Barragem de Quixeramobim alcançou os 721,83 mil/m³ isso representa 9,16% de sua capacidade. No início do ano o reservatório encontrava-se totalmente vazio, o volume atual já representa uma elevação de 5,78 metros de elevação de cota.

Outros reservatórios da Bacia do Banabuiu já tiveram significativos aportes, sendo o Açude Fogareiro o que apresenta o maior volume acumulando e já alcançou 11,85 Milhões/m³ em 2020.

Segue o resumo dos aportes dos três maiores reservatórios da Bacia:

Banabuiu
01/01/2020> 90,04 Milhões/m³ (6,19%);
24/03/2020> 104,35 Milhões/m³ (6,52%);
Acumulado> 5,30 Milhões/m³;
Diferença de Nível: 38 cm

Pedras Brancas
01/01/2020> 35,97 Milhões/m³ (7,89%);
24/03/2020> 44,38 Milhões/m³ (9,73%);
Acumulado> 8,40 Milhões/m³;
Diferença de Nível: 70 cm

Fogareiro
01/01/2020> 1,87 Milhões/m³ (11,59%);
24/03/2020> 13,73 Milhões/m³ (11,64%);
Acumulado> 11,85 Milhões/m³;
Diferença de Nível: 5,75 m

Fonte: COGERH

Bolsonaro libera lotéricas em período de quarentena; Em Quixeramobim, prevalece decreto municipal

O presidente Jair Bolsonaro incluiu as casas lotéricas e as igrejas na lista de atividades consideradas essenciais que estão autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade em vigor pela epidemia de coronavírus.

A mudança, feita por alteração no decreto que trata dos serviços essenciais, foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Segundo Bolsonaro, 2.463 lotéricas estão fechadas por decreto no país e estaria havendo um “conflito de competências” no Brasil.

Já em relação às igrejas, o decreto diz que “atividades religiosas, de qualquer natureza” estão incluídas nas atividades essenciais e devem funcionar de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Em várias cidades, igrejas e outros locais religiosos foram proibidos de funcionar para evitar aglomerações, um dos maiores focos de transmissão do coronavírus.

Conflito de legislação
A alteração do decreto, anunciada por Bolsonaro, pode não resolver o fechamento das lotéricas de forma imediata. Isso porque, nesta terça (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu que tanto o presidente, quanto governadores e prefeitos podem editar regras sobre isolamento, quarentena e restrições de transporte.

Na sexta – junto com a publicação da lista de serviços essenciais –, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que concentrava esse poder nas mãos da União. Com isso, ficou definido que os governos estaduais e municipais não poderiam, por exemplo, paralisar um serviço incluído na lista federal.

O PDT recorreu ao Supremo e conseguiu reverter essa regra. Marco Aurélio Mello acatou o argumento do partido de que a Constituição define "competência concorrente" de União, estados e municípios para estabelecer políticas de saúde.

Quando as regras da União e dos estados entram em conflito, nestes casos, não há uma definição clara de qual norma prevalece. Apesar da decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello, o STF deve avaliar o tema em plenário na próxima sessão, marcada para 1º de abril.

Quixeramobim
Desta forma, a Procuradoria Geral do Município informou ao blog que permanece prevalecendo no município o decreto que estipulou até esta sexta-feira, 27, o fechamento dos bancos e lotéricas, com exceção para atendimento de pessoas com doenças graves, como também, atendimento dos serviços de benefícios sociais.

Junior Pinheiro, titular da pasta, informou ainda que segue em contato com as gerências bancárias para mesmo com o retorno do atendimento os bancos locais possam traçar estratégias para evitar aglomerações, a partir da segunda-feira, 30.

(Com informações do Mix Vale e G1)

Velórios de mortos pelo coronavírus são proibidos no Ceará: "Sepultamento imediato"

Eventuais mortos pelo coronavírus no Ceará devem ser sepultados imediatamente, conforme decisão do plantão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O enterro deve acontecer "tão logo seja liberado o corpo, sendo terminantemente proibida a realização de velórios, bem como a realização de serviços de somatoconservação e outras técnicas”.

A decisão em tutela de urgência foi assinada nesta sexta-feira, 20, pela juíza Sonia Meire de Abreu Tranca Calixto. O mandado de citação foi direcionado à Procuradoria Geral do Estado e a matéria distribuída a uma das varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital em trâmite prioritário, pela excepcionalidade do caso de calamidade pública.

A tutela de urgência requerida para restrições na prestação do serviço funerário foi deferida em parte, a pedido do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado (Sefec).

Mortos por demais causas devem ser velados por, no máximo, uma hora. “Cerimônias funerárias aos familiares (velórios) são limitadas a número não superior a 10 pessoas, por qualquer causa morte, devendo serem realizadas exclusivamente no período diurno”.

Óbitos ocorridos em unidades hospitalares após o fechamento dos cemitérios devem ser direcionados ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou Perícia Forense do Estado (Pefoce, antigo Instituto Médico Legal). Neste período, o corpo deve ser acondicionado em local e equipamento apropriado, “devendo a remoção ser garantida nas primeiras horas do dia imediatamente após o óbito, em caráter liminar ou de outro grau de prioridade, se a urgência do caso exigir”.

Confira trecho da decisão judicial:

"Cabe ao Estado tutelar o direito à saúde pública e a vigilância sanitária, inclusive, intervindo na prestação do serviço funerário em situação de calamidade pública. O serviço funerário tem caráter público peculiar, buscando a equidade e regularidade na sua prestação. Desse modo, não pode ser interrompida ainda que o mundo vivencie momento de pânico em razão das pandemia, mas precisam ser estabelecidas algumas medidas para os procedimentos realizados nos velórios, visando mitigar os efeitos danosos da doença. 

Cumpre observar também, o perigo de dano que representa a pandemia do coronavírus, com potencial lesivo de relevo, acentuado poder de transmissão e letalidade, especialmente, nos contatos físicos como apertos de mãos, abraços e beijos, frequentes em velórios.

Não há perder de vista que, na situação em que uma família perde seu ente querido, precisa do apoio dos amigos, mas nesse instante os cuidados e recomendações feitas pelas autoridades de saúde devem prevalecer. Por isso, considerando a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito a ser provisoriamente acautelado, face a constatação da verossimilhança fática da narrativa da parte autora, na busca da provável verdade, assim como, caracterizado o perigo de dano, entendo prudente a concessão de liminar pelo mesmo tempo de vigência que o Decreto do Governador do Estado do Ceará determinar."

Com informações do portal O Povo

Quixeramobim: Decreto municipal proíbe corte de energia, água e internet até 31 de março

O prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, assinou nesta sexta, 20, decreto municipal que intensifica uma série de medidas no sentido do enfrentamento ao coronavírus.

Uma das medidas é direcionada a empresas prestadoras de serviços de energia elétrica, água e internet. A estas o documento proíbe, no prazo de 20 a 31 de março, corte no fornecimento dos serviços por falta de pagamento.

Confira o decreto completo: CLIQUE AQUI

Postos de Saúde em Quixeramobim retomam funcionamento a partir de segunda-feira, 23; Hoje é ponto facultativo

Em decorrência do Dia de São José, Padroeiro do Ceará, comemorado ontem, 19, o prefeito Clébio Pavone resolveu decretar ponto facultativo também nesta sexta-feira, 20.

Desta forma, os postos de saúde do município 'retomam seu funcionamento total a partir desta segunda-feira, 23', como informou o secretário Eugênio Gomes, em conversa com a reportagem.

"Essa semana é muita decisiva para que entendermos como vai ficar essa pandemia, se vamos conseguir achatar essa curva do índice de infectados", disse Gomes.