segunda-feira, 12 de agosto de 2019
domingo, 4 de agosto de 2019
Governo avalia novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha
Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.
Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.
O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.
“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento. (Da Agência Brasil)
Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.
O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.
“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento. (Da Agência Brasil)
quarta-feira, 24 de julho de 2019
Mais de 500 km de rodovias danificadas pelas chuvas já estão em recuperação no Ceará
Após o lançamento do Programa Emergencial de Recuperação das Rodovias – danificadas durante o período chuvoso em 2019 -, no início do mês, 18 trechos e mais de 500 quilômetros de rodovias estaduais já estão em obras em todo o Ceará. A informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (23), durante o seu bate-papo ao vivo com a população por meio de suas redes sociais (Facebook e Instagram). O pacote total para recuperar as estradas envolve investimento superior a R$ 219,4 milhões. No total, serão 59 trechos, somando uma extensão de 1.731,9 km que serão entregues completamente reformados e sinalizados.
Camilo Santana afirmou que tem fiscalizado as obras, com apoio da equipe da Superintendência de Obras Públicas (SOP), dos canteiros espalhados pelas estradas que exigem os reparos urgentes. Ele avalia que é fundamental que a população tenha olhar crítico e sempre alerte quanto ao andamento positivo ou negativo das construções.
“A nossa determinação é de que precisamos acelerar essas obras em todo o Ceará. E essas obras tem sido importantes em diversos pontos, porque estamos gerando emprego para a população com essas ações, dando uma dinâmica na construção civil do Ceará. Queremos movimentar a economia com o andamento das obras, além de garantir o tráfego com qualidade, segurança e conforto para toda a população. Lembrando que, fora as intervenções deste pacote, temos todos os nossos investimentos em implantação e duplicação de estradas, que estão em pleno andamento”, explicou o governador.
As obras emergenciais estão divididas em cinco lotes. No primeiro lote, onde se encontram os quilômetros dentro da Região Metropolitana de Fortaleza, já estão em recuperação os trechos da CE-350 (entr. BR-116 e CE-040), CE-253 (Cascavel/Pacajus); e CE-531 (Icaraí). No lote 2, atendendo localidades de Itapipoca e Sobral, estão em curso as seguintes obras: CE-085 (Aracatiara/Itarema); CE-085 (Jijoca de Jericoacoara/Granja); CE-085 (Granja/Camocim); CE-168 (Baleia/Itapipoca); CE-311 (Granja/Viçosa do Ceará). No lote três, que compreende regiões de Iguatu e Crato, estão sendo recuperados os trechos: CE-153/282 (Icó/Iguatu); CE-288 (Aurora); CE-393 (Abaiara); CE-293 (Barbalha/Arajara); CE-386 (Arajara/Caldas). No lote 4, referente a Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim, estão em obras: CE-138 (Cristais/Morada Nova); CE-060 (Aracoiaba/Baturité) e CE-356 (Pernambuquinho/Guaramiranga). No lote 5 (Santa Quitéria, Crateús e Tauá), estão em andamento: CE-257 (Canindé/Santa Quitéria); CE-366 (Lagoa do Mato/Macaoca).
Educação
O chefe do Executivo também destacou a divulgação feita pela Secretaria da Educação (Seduc) dos projetos selecionados para a ação “A Minha Escola é da Comunidade”. Desde o ano passado, a política pública busca fortalecer a integração da escola à comunidade e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria da aprendizagem, a diminuição do abandono e da evasão escolar, além do desenvolvimento da cultura de paz. Os escolhidos para este ano contemplam 181 unidades de ensino da rede pública. Todos os projetos terão início no próximo mês de agosto.
Entre as escolas beneficiadas 113 são regulares, 27 de Ensino Médio em Tempo Integral, 24 de Educação Profissional, oito indígenas, duas do campo em área de assentamento rural e sete Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs). Os projetos contemplam as seguintes dimensões: fortalecimento do currículo; arte e cultura; esporte; sustentabilidade ambiental; educação científica; formação: palestras, seminários, cursos e afins; comunicação e mídias; igualdade racial e direitos humanos; memória: história da comunidade, cidade; mediação escolar e cultura de paz.
O investimento destinado aos projetos selecionados está relacionado à quantidade de alunos matriculados na escola. Escolas com até 300 alunos receberão até R$ 20 mil. Já unidades de ensino com mais de 1.900 alunos matriculados receberão R$ 30.000. As escolas selecionadas iniciarão a execução do projeto a partir de agosto.
“Esta é uma forma de você integrar a comunidade e a escola. Estamos investindo R$ 4 milhões neste projeto do Governo do Ceará. Ele contribui para a qualidade do estudo do aluno, que passará mais tempo na escola, diminuindo assim o risco de abandono escolar. A ação é uma forma, além disso, de colaborar para uma cultura de paz nos bairros”, disse Camilo, que lembrou que o programa AvanCE – Bolsa Universitário, que atende com ajuda financeira a estudantes de baixa renda que ingressam no Ensino Superior, já está na fase de apresentação de documentos para candidatos. São 2 mil bolsas ofertadas.
Perguntas e respostas
Ao longo da interação com os usuários das redes sociais, o governador respondeu a perguntas sobre ações do Estado em áreas prioritárias do Governo do Ceará, como Educação, Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura.
De Mombaça, Emanuel Holanda perguntou sobre o andamento da construção da areninha no município. O governador garantiu ao popular que o equipamento de Esporte e Lazer está na fase final de execução. “A informação que eu tenho é que a previsão de entrega é para agora, início de agosto. Ela é uma areninha grande, que irá beneficiar a juventude de Mombaça. Esperamos até o dia 7 de agosto estar com ela pronta e irei ao município para inaugurar mais essa areninha, com grande festa”, respondeu Camilo.
Já Fabiano Façanha questionou o governador sobre quando será entregue o Anel Viário. O chefe do Executivo explicou que o Governo do Ceará tem acompanhado com atenção e cobrado celeridade dos responsáveis para que a obra seja concluída o quanto antes, e pare de trazer qualquer tipo de transtorno ao tráfego. “Demos uma acelerada grande e a nossa meta continua sendo entregar até o final do ano. Temos enfrentado alguns problemas, burocracias, mas estamos reforçando aqui todo o nosso compromisso para a conclusão desta obra”.
Rafael Rodrigues pediu informações acerca das obras em unidades prisionais no Estado. “Temos quatro em andamento atualmente. A unidade de segurança máxima de Itaitinga, com previsão de estar pronta em setembro. A de Horizonte tem previsão de entrega para outubro. Temos também um semiaberto em novembro e a de Tianguá em outubro. Nossa meta é de terminar todas esse ano. Nós temos quatro unidades sendo construídas. A meta é criar 5 mil novas vagas no sistema prisional até o final do ano, com a ampliação”, detalhou o governador.
Em resposta a usuários das redes que cobravam respostas sobre concursos estaduais, Camilo Santana voltou a afirmar que o Estado aguardará até setembro para divulgar informações sobre o tema. “O meu posicionamento com relação aos chamamentos e aos novos concursos, é que só a partir de setembro iremos nos manifestar com relação a eles. Quando a economia do país não cresce, a capacidade de arrecadação do Estado diminui. Temos feito um esforço muito grande para manter o Ceará em dia com seus servidores e como o estado que mais faz investimentos públicos. Mas também é preciso cautela para nos mantermos equilibrados.”
Governadores do Nordeste
Na reta final do bate-papo com a população, o governador Camilo Santana também comentou acerca da carta aberta dos governadores do Nordeste destinada ao presidente Jair Bolsonaro, repudiando manifestação de discriminação contra nordestinos.
“Nós fizemos uma carta aberta ao presidente nos posicionando, pois esse é um momento de repudiar qualquer discriminação com relação ao Nordeste brasileiro. As eleições já passaram. O nosso papel enquanto governantes é governar para todos, sem discriminar ninguém. O que está em jogo são as pessoas. É um momento de unir pelo bem e não dividir, num momento difícil da economia brasileira. É preciso que todos os gestores tenham dimensão disso. Primeiro temos que preservar a democracia. Todos os governadores do Nordeste foram eleitos democraticamente pelo povo brasileiro, da mesma forma como o presidente foi. Precisa haver respeito daqui para lá, mas também respeito de lá para cá”, afirmou Camilo. (Com Ascom)
Camilo Santana afirmou que tem fiscalizado as obras, com apoio da equipe da Superintendência de Obras Públicas (SOP), dos canteiros espalhados pelas estradas que exigem os reparos urgentes. Ele avalia que é fundamental que a população tenha olhar crítico e sempre alerte quanto ao andamento positivo ou negativo das construções.
“A nossa determinação é de que precisamos acelerar essas obras em todo o Ceará. E essas obras tem sido importantes em diversos pontos, porque estamos gerando emprego para a população com essas ações, dando uma dinâmica na construção civil do Ceará. Queremos movimentar a economia com o andamento das obras, além de garantir o tráfego com qualidade, segurança e conforto para toda a população. Lembrando que, fora as intervenções deste pacote, temos todos os nossos investimentos em implantação e duplicação de estradas, que estão em pleno andamento”, explicou o governador.
As obras emergenciais estão divididas em cinco lotes. No primeiro lote, onde se encontram os quilômetros dentro da Região Metropolitana de Fortaleza, já estão em recuperação os trechos da CE-350 (entr. BR-116 e CE-040), CE-253 (Cascavel/Pacajus); e CE-531 (Icaraí). No lote 2, atendendo localidades de Itapipoca e Sobral, estão em curso as seguintes obras: CE-085 (Aracatiara/Itarema); CE-085 (Jijoca de Jericoacoara/Granja); CE-085 (Granja/Camocim); CE-168 (Baleia/Itapipoca); CE-311 (Granja/Viçosa do Ceará). No lote três, que compreende regiões de Iguatu e Crato, estão sendo recuperados os trechos: CE-153/282 (Icó/Iguatu); CE-288 (Aurora); CE-393 (Abaiara); CE-293 (Barbalha/Arajara); CE-386 (Arajara/Caldas). No lote 4, referente a Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim, estão em obras: CE-138 (Cristais/Morada Nova); CE-060 (Aracoiaba/Baturité) e CE-356 (Pernambuquinho/Guaramiranga). No lote 5 (Santa Quitéria, Crateús e Tauá), estão em andamento: CE-257 (Canindé/Santa Quitéria); CE-366 (Lagoa do Mato/Macaoca).
Educação
O chefe do Executivo também destacou a divulgação feita pela Secretaria da Educação (Seduc) dos projetos selecionados para a ação “A Minha Escola é da Comunidade”. Desde o ano passado, a política pública busca fortalecer a integração da escola à comunidade e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria da aprendizagem, a diminuição do abandono e da evasão escolar, além do desenvolvimento da cultura de paz. Os escolhidos para este ano contemplam 181 unidades de ensino da rede pública. Todos os projetos terão início no próximo mês de agosto.
Entre as escolas beneficiadas 113 são regulares, 27 de Ensino Médio em Tempo Integral, 24 de Educação Profissional, oito indígenas, duas do campo em área de assentamento rural e sete Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs). Os projetos contemplam as seguintes dimensões: fortalecimento do currículo; arte e cultura; esporte; sustentabilidade ambiental; educação científica; formação: palestras, seminários, cursos e afins; comunicação e mídias; igualdade racial e direitos humanos; memória: história da comunidade, cidade; mediação escolar e cultura de paz.
O investimento destinado aos projetos selecionados está relacionado à quantidade de alunos matriculados na escola. Escolas com até 300 alunos receberão até R$ 20 mil. Já unidades de ensino com mais de 1.900 alunos matriculados receberão R$ 30.000. As escolas selecionadas iniciarão a execução do projeto a partir de agosto.
“Esta é uma forma de você integrar a comunidade e a escola. Estamos investindo R$ 4 milhões neste projeto do Governo do Ceará. Ele contribui para a qualidade do estudo do aluno, que passará mais tempo na escola, diminuindo assim o risco de abandono escolar. A ação é uma forma, além disso, de colaborar para uma cultura de paz nos bairros”, disse Camilo, que lembrou que o programa AvanCE – Bolsa Universitário, que atende com ajuda financeira a estudantes de baixa renda que ingressam no Ensino Superior, já está na fase de apresentação de documentos para candidatos. São 2 mil bolsas ofertadas.
Perguntas e respostas
Ao longo da interação com os usuários das redes sociais, o governador respondeu a perguntas sobre ações do Estado em áreas prioritárias do Governo do Ceará, como Educação, Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura.
De Mombaça, Emanuel Holanda perguntou sobre o andamento da construção da areninha no município. O governador garantiu ao popular que o equipamento de Esporte e Lazer está na fase final de execução. “A informação que eu tenho é que a previsão de entrega é para agora, início de agosto. Ela é uma areninha grande, que irá beneficiar a juventude de Mombaça. Esperamos até o dia 7 de agosto estar com ela pronta e irei ao município para inaugurar mais essa areninha, com grande festa”, respondeu Camilo.
Já Fabiano Façanha questionou o governador sobre quando será entregue o Anel Viário. O chefe do Executivo explicou que o Governo do Ceará tem acompanhado com atenção e cobrado celeridade dos responsáveis para que a obra seja concluída o quanto antes, e pare de trazer qualquer tipo de transtorno ao tráfego. “Demos uma acelerada grande e a nossa meta continua sendo entregar até o final do ano. Temos enfrentado alguns problemas, burocracias, mas estamos reforçando aqui todo o nosso compromisso para a conclusão desta obra”.
Rafael Rodrigues pediu informações acerca das obras em unidades prisionais no Estado. “Temos quatro em andamento atualmente. A unidade de segurança máxima de Itaitinga, com previsão de estar pronta em setembro. A de Horizonte tem previsão de entrega para outubro. Temos também um semiaberto em novembro e a de Tianguá em outubro. Nossa meta é de terminar todas esse ano. Nós temos quatro unidades sendo construídas. A meta é criar 5 mil novas vagas no sistema prisional até o final do ano, com a ampliação”, detalhou o governador.
Em resposta a usuários das redes que cobravam respostas sobre concursos estaduais, Camilo Santana voltou a afirmar que o Estado aguardará até setembro para divulgar informações sobre o tema. “O meu posicionamento com relação aos chamamentos e aos novos concursos, é que só a partir de setembro iremos nos manifestar com relação a eles. Quando a economia do país não cresce, a capacidade de arrecadação do Estado diminui. Temos feito um esforço muito grande para manter o Ceará em dia com seus servidores e como o estado que mais faz investimentos públicos. Mas também é preciso cautela para nos mantermos equilibrados.”
Governadores do Nordeste
Na reta final do bate-papo com a população, o governador Camilo Santana também comentou acerca da carta aberta dos governadores do Nordeste destinada ao presidente Jair Bolsonaro, repudiando manifestação de discriminação contra nordestinos.
“Nós fizemos uma carta aberta ao presidente nos posicionando, pois esse é um momento de repudiar qualquer discriminação com relação ao Nordeste brasileiro. As eleições já passaram. O nosso papel enquanto governantes é governar para todos, sem discriminar ninguém. O que está em jogo são as pessoas. É um momento de unir pelo bem e não dividir, num momento difícil da economia brasileira. É preciso que todos os gestores tenham dimensão disso. Primeiro temos que preservar a democracia. Todos os governadores do Nordeste foram eleitos democraticamente pelo povo brasileiro, da mesma forma como o presidente foi. Precisa haver respeito daqui para lá, mas também respeito de lá para cá”, afirmou Camilo. (Com Ascom)
terça-feira, 16 de julho de 2019
Salário mínimo de 2020 pode ficar em R$ 1.040, conforme proposta do Governo Federal
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.
Com isso, deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil.
Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022. (Do G1)
Assinar:
Postagens (Atom)