Açude Luiz Carlos, em Pacajus, corre risco de romper

Construído sem licença da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH), o Açude Luiz Carlos, em Pacajus, que está sangrando há três dias, apresenta risco iminente de estourar. A parede do sangradouro está deteriorada, com infiltrações e diversas rachaduras. Mais de oito mil pessoas, residentes no bairro Coaçu temem o rompimento do reservatório.

Construído há cerca de 40 anos, com recursos particulares, o reservatório só passou por três reformas ao longo das últimas quatro décadas. “Isso aqui pode romper a qualquer instante. Está muito perigoso, ninguém consegue mais viver com tranquilidade”, desabafa a doméstica Claudiane Lima, que mora há poucos metros da barragem. É justamente essa aproximação do açude com os imóveis que causa temor as famílias da comunidade.

“Se isso aqui estourar, não vai sobrar nada. É muita água, ela vai sair arrastando tudo pela frente”, detalha a dona de casa Marilene Araripe da Silva. Ela mora no bairro há 34 anos. Conforme relembra, “a situação sempre foi delicada, mas tem se agravado nos últimos anos”.

Preocupação
Se por um lado, as chuvas das últimas semanas trazem alívio aos produtores locais, por outro, é motivo de preocupação para quem mora próximo ao açude. “Está chovendo bastante. Há uma semana, a água estava bem mais baixa, hoje já está sangrando. A pressão está aumentando, já estamos esperando o pior”, confessa Isabel Cristina Cavalcante Fialho.

O temor da comunidade pode ser explicado em números. Em janeiro deste ano, o volume pluviométrico observado em Pacajus ficou 115% acima da média para o mês (86.9 mm), de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). No mês seguinte, o órgão observou o acumulado de 234.6 milímetros, o que sinaliza 95% acima da média para fevereiro, que é de 120.1 mm. Nos primeiros dez dias de março, a Funceme já registrou 87.4 mm na cidade.

O secretário de Infraestrutura do Município, Rodrigo Nogueira, disse que na tarde da última terça-feira (12), “engenheiros civis visitaram o açude para avaliar os riscos”. O titular da pasta reconhece o perigo iminente de rompimento, mas adianta que, por ora, só medidas paliativas podem ser adotadas. “Esse açude é antigo. A parede tem que ser completamente refeita, o que se torna inviável agora devido ao nível do reservatório”, disse.

A SRH informou que o responsável pelo reservatório é quem faz o usufruto de sua água. No caso do Açude Luiz Carlos, a prefeitura de Pacajus. Ela é a encarregada de fazer toda e qualquer manutenção no reservatório.

Do Repórter Ceará com informações do Diário do Nordeste

Cid, Ciro, Mauro Filho e André Figueiredo discutirão reforma da Previdência em audiência pública na Assembleia Legislativa

Nesta sexta-feira, 15, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) debaterá a reforma da Previdência. O requerimento é de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT) e a audiência pública será realizada a partir das 9 horas.

No auditório Murilo Aguiar, onde ocorrerá a sessão especial, estarão presentes o ex-ministro Ciro Gomes, o senador Cid Gomes, e os deputados federais André Figueiredo, Mauro Filho, além de lideranças de movimentos sociais e sindicais.

“A reforma terá um impacto inequívoco sobre todos os cidadãos brasileiros. Aprofundar questões como a idade mínima para a aposentadoria, o tempo de contribuição, o cálculo do benefício e o limite progressivo entre aposentadorias e pensões, dentre outros pontos, é dever da nossa sociedade”, avalia o deputado Evandro Leitão.

Do Repórter Ceará

Decreto: 13 de Março é Feriado Municipal - Dia de Antônio Conselheiro

O prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone (SD), emitiu nota comunicando feriado municipal neste dia 13 de março, em alusão ao nascimento de Antônio Conselheiro e a Memória de Canudos.

O decreto está de acordo com a Lei Municipal n° 2.506/2012. Funciona apenas os serviços essenciais.

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do governo

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12, publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) “como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios”.

O ato presidencial estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão e doze meses para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.

A norma agora publicada promove uma série de alterações na regulamentação da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, disposta em outros dois decretos, de 2016 e 2017. Além da determinação sobre o CPF, o texto atualizado confirma a dispensa – já definida na lei – do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País perante órgãos públicos.

O decreto ratifica também a Carta de Serviços ao Usuário, que tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo federal; as formas de acesso a serviços; os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público; e os serviços publicados no Portal de Serviços do Governo Federal.

Do Repórter Ceará – Estadão

Com previsão de chuvas apenas isoladas, Funceme prevê céu mais claro no de fim semana

com céu mais claro. É que a previsão do tempo divulgada pela Fundação Cearense de Após dias de seguidos de chuvas em cerca de 100 municípios, o Estado terá um fim de semana Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica redução das áreas propícias a precipitações assim como nos acumulados.

Para este sábado, 09, a Funceme prevê nebulosidade variável com chuvas de maneira isolada na faixa litorânea, no Maciço de Baturité e na Ibiapaba. Nas demais regiões, há apenas possibilidade. Isto, é o céu deverá se apresentar com cobertura variada de nuvens, ou seja, a fração encoberta por nuvens será variável (não constante), e as chuvas devem chegar de 20% a 50% (metade) da área sob previsão.

Já para o domingo, 10, o centro-norte como um todo ficará sob previsão de possibilidade de chuvas, mas também isoladas. Enquanto o sul do Estado é onde terá chuvas isoladas.

Neste momento, a avaliação dos meteorologistas da Funceme é que a redução prevista se dá pela diminuição da atividade convectiva – que é a condição favorável à formação de nuvens de chuva – da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

No intervalo entre as 7h desta quinta, 07, e as 7h desta sexta-feira, 08, os acumulados e registros já começaram a reduzir. Balanço parcial indica precipitações em, pelo menos, 84 municípios, sendo os maiores em Paramoti (46 mm), Cascavel (41 mm) e São Gonçalo do Amarante (38 mm). Para acompanhar a atualização, basta aacessar a página www.funceme.br/calendario.

Para acompanhar as chuvas em tempo real, basta acessar o link www.funceme.br/radar ou ainda acompanhar por meio do aplicativo Funceme Tempo, disponível para Android e iOs.