Ministério Público pede afastamento do Superintendente do Detran e retirada dos tachões das rodovias

O Ministério Público, por meio do titular da 5ª Promotoria de Justiça de Sobral com atuação na área da Cidadania Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, ajuizou, na última terça-feira (15), uma ação civil pública combinado com ação de improbidade administrativa com pedido de tutela de urgência contra o Detran em razão do descumprimento do artigo 94, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da Resolução nº 600/2016 – CONTRAN, no que concerne à proibição de utilização de tachas, tachões e quaisquer outros dispositivos similares aplicados transversalmente à via pública nas rodovias estaduais.

A ação tem a finalidade de defender os interesses de todos os cidadãos que trafegam nas rodovias bem como o patrimônio público, posto que desde a Resolução nº 336/2009-CONTRAN estão sendo gastos recursos públicos com algo proibido por lei, o que configura, em tese, prejuízo ao erário, além dos prejuízos que tais dispositivos podem causar aos cidadãos.

Assim, foi requerido, em sede de tutela antecipada, com eficácia erga omnes (para todos), a remoção de todas as tachas, tachões e quaisquer outros dispositivos similares aplicados transversalmente à via pública na integralidade das rodovias estaduais, bem como a proibição de novas aplicações, além do cancelamento imediato das licitações pertinentes à matéria.

A ação responsabiliza o superintendente do Detran, Igor Vasconcelos Ponte, pela prática de ato de improbidade administrativa por causar prejuízo ao erário e atentar contra os princípios da Administração Pública, em razão do “gasto ilegal” de dinheiro público e da violação dos princípios administrativos, notadamente os princípios da legalidade e eficiência, com pedido liminar pelo seu afastamento imediato.

“Portanto, considerando que os tachões são expressamente proibidos, o Detran deveria ter procedido sua remoção de forma imediata e de ofício. Entretanto, além de não adotar as providências necessárias para a retirada dos tachões aplicados, continua permitindo a aplicação de novos tachões de forma indiscriminada”, pontua o membro do MPCE.

Sertão Central registra maiores chuvas do Estado

O Sertão Central registrou as maiores chuvas do estado nas últimas horas, conforme dados divulgados pela Funceme. Solonópole teve o maior volume, seguido por Quixadá e Quixeramobim. Acompanhe os principais registros.

Quixeramobim
Radar Quixeramobim - 21.0
Quixeramobim - Sede - 19.0
Assentamento Novo Canaã - 10.0
Açude Pirabibú - 9.0

Solonópole
Solonópole - Sede - 75.0

Quixadá
Tapuiará - 65.0
Ac. Pedras Brancas - 51.2
Quixadá - Sede - 37.0
Ac. Cedro - 34.8
Dom Maurício - 24.0

Atriz Eloísa Mafalda morre aos 93 anos em Petrópolis

A atriz Eloísa Mafalda, de 93 anos, morreu na madrugada de hoje (17) em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela TV Globo, emissora para a qual a atriz fez vários trabalhos.

De acordo com a emissora, Eloísa, que foi registrada com o nome Mafalda Theoto, deixa dois filhos, dois netos e dois bisnetos. Seu corpo será velado em Jundiaí, no interior paulista, cidade onde nasceu em 1924.

Eloísa ficou marcada por trabalhos na primeira versão de A Grande Família, de 1975, na qual interpretou a personagem Nenê. Também viveu as personagens dona Pombinha, em Roque Santeiro (1985), e Gioconda Pontes, em Pedra sobre Pedra (1992). (Do Repórter Ceará – Agência Brasil)

Quixeramobim: Tomaz Holanda anuncia envio de emenda para Hospital Regional Dr. Pontes Neto e CAIQ

O deputado estadual Tomaz Holanda (PPS), anunciou em participação hoje, 16, no Programa Repórter Ceará, da Rádio Campo Maior AM 840, que encaminhou quase meio milhão de reais para a Saúde do município.

Segundo o parlamentar, serão um total de R$ 430 mil, sendo R$ 330 mil para a compra de um intensificador de imagem para o Hospital Regional Dr. Pontes Neto, considerado por ele, como um importante equipamento na realização de exames: “Vão deixar de vir para Fortaleza e ser atendido no próprio hospital”, disse.

Os outros R$ 100 mil será dividido. R$ 50 mil para o custeio do Hospital Regional Dr. Pontes Neto e R$ 50 mil para renovar equipamentos do Centro de Atenção Integrada de Quixeramobim (CAIQ). Dentre outros assuntos, Tomaz confirmou sua pré-candidatura a deputado federal, resultado de uma convocação do PPS nacional. “Um dos pontos que me fez pensar nessa pré-candidatura foi resgatar o curso de medicina de nossa cidade”, justificou.

Ao ser indagado sobre seu rompimento com Rômulo Coelho, Holanda lamentou o fato de não ter conseguido conciliar o apoio a pré-candidatura de Rômulo Filho, porque já havia, conforme ele, empenhado sua palavra com o empresário Dr. Tadeu Oliveira. Confira os ÁUDIOS. (Do Repórter Ceará)

Petistas de Quixeramobim promoverão jantar beneficente em prol do “Acampamento Lula Livre”, em Curitiba

Coordenada por Antônia Fêlix, a Toinha do PT, e demais petistas de Quixeramobim, a sigla promoverá na noite desta sexta-feira, 18, na AABB, um jantar beneficente em prol da manutenção do acampamento “Lula Livre”, em Curitiba.

Conforme Toinha, o jantar deve reunir “companheiros” de todo o Sertão Central. Os exibíveis podem ser adquiridos no valor de R$ 30,00, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quixeramobim (STRAAF), na rua da Cruz, nº 216, Centro.

“É um jantar muito simples, porque o propósito não é ostentar nada. O propósito é solidariedade ao acampamento”, destacou ela, ao lembrar que só será permitido a entrada de quem estiver portando o exibível.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação