JUIZADO DA MULHER PODERÁ INTIMAR VIA WHATSAPP

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizará a intimação de atos processuais através do aplicativo WhatsApp. A decisão foi do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Ricardo Vidal Patrocínio. O projeto-piloto foi estabelecido por meio da Portaria n° 567, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 8.

O diretor do Fórum levou em consideração a velocidade das comunicações processuais. Ele entende que as novas tecnologias estão cada vez mais acessíveis à população, sobretudo com o advento da internet. O magistrado também ressaltou a necessidade de redução de despesas pelos órgãos do Judiciário, considerando o alto custo com cartas e avisos de recebimento.

De acordo com o documento, a mensagem enviada pela Justiça por telefone institucional deverá ter a identificação do Poder Judiciário, da unidade, o número do processo, o nome das partes e o objetivo da comunicação. Se houver a necessidade de o contato ser presencial, a mensagem deverá ter o dia, a hora e o lugar de comparecimento.

Pelo WhatsApp, as intimações serão enviadas a partir dos números de celulares vinculados à unidade judiciária, que são divulgados no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ou oferecido diretamente pela secretaria do Juizado. Se a parte não manifestar interesse, a manifestação poderá ser feita no pedido inicial ou em manifestação avulsa, no decorrer do processo.

Tendo aderido à intimação pelo aplicativo, a parte deverá ter o WhatsApp instalado no celular ou em outro equipamento eletrônico, além de deixar ligada a opção de recebimento e confirmação de leitura. Mesmo com a adesão da nova regra, os jurisdiocionados serão intimados pelos outros meios de intimação previstos no ordenamento jurídico.

Redação O POVO Online

Segundo terremoto atinge China em menos de 24 horas e deixa 33 feridos

Pelo menos 33 pessoas ficaram feridas e mais de mil casas foram danificadas devido a um terremoto de 6,6 graus na escala Richter que atingiu na manhã desta quarta-feira (9) a região chinesa de Xinjiang. Trata-se do segundo grande tremor no país nas últimas 24 horas. As informações são da EFE.

Dois feridos estão em estado grave e 142 das casas afetadas desabaram, informaram as autoridades regionais. O tremor ocorreu às 7h27 local (20h27, de terça-feira no Brasil) na comarca de Jinghe, e mais tarde foram registradas 121 réplicas, segundo os centros de monitorização sismológica da China.

O terremoto aconteceu menos de 12 horas após um outro que sacudiu a província vizinha de Sichuan (centro), de 7 graus de magnitude e que deixou pelo menos 19 mortos e 247 feridos, segundo os últimos números oficiais. As autoridades de Xinjiang cancelaram ou interromperam mais de 60 serviços ferroviários e destinaram equipes de bombeiros, saúde e outros departamentos à área afetada, para onde também foi enviada ajuda humanitária como tendas, cobertores, abrigos e outros móveis e utensílios. O tremor teve o epicentro localizado a 11 quilômetros de profundidade. (Da Agência Brasil)

Governador Camilo Santana sanciona média salarial do Nordeste a policiais civis e criação de adicional por serviço militar

O governador Camilo Santana sancionou, nesta segunda-feira (7), os projetos de lei do Executivo que estabelecem o pagamento da média do Nordeste aos policiais civis do Estado, bem como o que cria o adicional por atividade de execução de serviço militar estadual para cabos e soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, aumentando os subsídios das categorias.

"Estamos diante de uma das maiores recessões no país. Isso significa que diminui a capacidade de investimento do Estado. Mas temos feito um esforço, mesmo nos momentos de dificuldades, para priorizar as áreas mais importantes para os cearenses, entre elas a segurança. Essa é mais uma demonstração do Governo do Ceará para melhorar as condições de trabalho dos nossos policiais”, disse o governador.

As medidas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa no último dia 18 de julho e serão publicadas no Diário Oficial do Estado. O benefício para a Polícia Civil engloba escrivães e inspetores, que poderão receber até R$ 6,275,51 a partir de janeiro de 2018, com o teto chegando a R$ 6,8 mil em dezembro do mesmo ano. (Do Gov. Estado)

PNEU SACA DE CAMINHÃO E DESTRÓI CARRO NA BR-222

Um pneu soltou-se de um caminhão e atingiu um carro que estava estacionado em uma borracharia, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

O caso ocorreu por volta do meio-dia desta quarta-feira (2), na altura do quilômetro 4 da BR-222, no bairro Tabapuá.

Ninguém estava no carro no momento do acidente, portanto, não houve feridos. A ocorrência foi registrada em frente à borracharia de Francisco Araújo. O carro atingido era de um cliente dele. Araújo conta que o dano foi total.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que não foi acionada para atender a ocorrência. Ninguém soube detalhar as causas do acidente.

Tiririca diz que votou 'fantasiado de deputado' e contra Temer: 'Vim do povo, sou do povo"'

Em entrevista ao O Globo, o deputado federal cearense Tiririca (PR-SP) antecipou na tarde desta quarta-feira, 2, dia de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), o seu voto contra o peemedebista, afirmando que “se ele errou, tem que pagar” e defendeu o “Fora Temer”.

No período da votação, vestido de terno e gravata, Tiririca explicou que foi à sessão “fantasiado de deputado” a pedido da esposa. Antes deste dia, a outra ocasião em que o ex-palhaço compareceu de traje foi durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, em que ele também votou a favor do afastamento da então presidente. “Se errou, tem que pagar. É o ditado que minha mãe fala: “pode ser filho, se errou, você vai ter que pagar, tem que ser responsável por seus erros”, contou à reportagem.

Segundo Tiririca, apesar de ser de um partido que integra a base aliada, que fechou questão a favor de Temer, não houve pressão para que enquadrasse seu voto. O deputado disse que o governo sequer o procurou para oferecer cargos e emendas, já que sabia de antemão que a resposta seria negativa. Ele disse não temer qualquer retaliação com seu voto dissidente. “Não houve pressão, não dependo de partido, nem de governo. Eu sou do povo e dependo só do povo. Nem me chamaram para conversar, nada ofereceram e eu não quero, não preciso. Não tenho medo de nada”, disse o deputado federal Tiririca ao portal O Globo.

Durante seu voto, na noite desta quarta-feira, 2, o cearense fez o que tinha antecipado à reportagem e discursou: "Eu vim do povo, eu estou com o povo. Contra a corrupção, meu voto é não!". (Do O Povo Online)