Assembleia aprova alteração do ICMS e IPVA; aumento de alíquota foi decidido na madrugada

Em sessão que ultrapassou 17 horas de duração, a Assembleia Legislativa aprovou as mensagens do governo que alteram a legislação do IPVA e ICMS. Durante todo o dia, a liderança do governo na Casa fez mobilização para garantir a presença de quase todos os deputados aliados para aprovar as mensagens que alteram alíquotas dos tributos para permitir aumentar a arrecadação estadual.

A oposição protelou ao máximo as votações, levando para discussão, em plenário, aproximadamente 20 recursos contra rejeições de emendas. Eles conseguiram aprovar poucas alterações aos projetos.

O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia, comandou pessoalmente o processo de votação das matérias a partir de pouco antes do meio dia, quando terminou o primeiro expediente da sessão. Até tarde da noite ele permitiu a discussão de cada um dos recursos às emendas de oposicionistas.

Dez deputados da oposição se revezaram o tempo todo entre discussão das matérias, encaminhamentos de votação, pedidos de verificação de quorum, e todos os demais expedientes permitidos regimentalmente para protelar o encerramento da sessão que se daria com o exame das duas matérias principais: as mensagens do ICMS e do IPVA. Quase todos os oposicionistas apresentaram recursos.

Alíquota

No computo geral, cada um dos oposicionistas falou em média 20 vezes ao longo da sessão. Eram eles: Agenor Neto, Audic Mota, Carlos Matos, Capitão Vagner, Daniel Oliveira, Fernanda Pessoa, Heitor Férrer, Dra. Silvana, Renato Roseno e Walter Cavalcante. O deputado Ivo Gomes, já no meio da noite, em uma participação no debate, disse que o discurso da oposição, de tão repetitivo, estava parecendo o "Bolero de Ravel"

Raríssimas foram as intervenções da liderança do Governo, salvo quando de um recurso do deputado Roberto Mesquita, cuja emenda foi aceita pelo Governo. Mesquita, como os demais oposicionistas, também utilizou por diversas vezes a tribuna no curso da sessão.

Ainda ontem, enquanto alguns recursos para inclusão de emendas aos projetos eram discutidos, em plenário, era intensa a busca de negociação por parte dos governistas. O Governo queria manter intacto o seu projeto, principalmente o do ICMS e na parte referente ao IPVA a alegação era a melhoria de receita dos municípios que ficam com 50% da arrecadação desse tributo.

Com o projeto do ICMS aprovado, subirá a alíquota em produtos como bebidas alcoólicas, serviços de comunicação e o ponto mais polêmico: a gasolina. Em contrapartida, o imposto será reduzido para escovas e cremes dentais, fraldas, bicicletas, capacetes e protetores para motocicletas. Quanto ao IPVA, haverá reajuste crescente proporcional à potência dos veículos.

Isenta

Ao todo, as propostas receberam 23 emendas, sendo 12 relativas ao IPVA e 11 sobre o ICMS. A maior discussão, iniciada logo que a mensagem chegou à Assembleia há 15 dias, se deu por conta do acréscimo de 2% na alíquota que incide sobre o preço da gasolina.

Na matéria do ICMS, os deputados Audic Mota (PMDB) e Roberto Mesquita (PV) tiveram emendas aprovadas. A proposta do peemedebista, que isenta do imposto a venda interna de veículo para pessoas portadoras de deficiência, foi aceita após acordo com o líder Evandro Leitão, acrescentando ao final da redação o trecho "conforme regulamentação".

A emenda de Roberto Mesquita acrescenta entre os itens com redução de ICMS, papel higiênico, soro fisiológico, insulina, dipirona, ácido acetilsalicílico, água sanitária, detergente e desinfetante. 

Segundo Evandro Leitão, a sensibilidade de Roberto Mesquita vai ao encontro da necessidade a que passa o Estado de se investir em Saúde. "São produtos que interferem diretamente na Saúde dos cearenses, então não haveria motivo para nos posicionarmos contrários, sendo que também não trará prejuízo ao orçamento", avaliou o líder do Governo.

Diário do Nordeste

Tiroteio deixa cinco mortos em Redenção (CE) nesta manhã

Um tiroteio deixou cinco mortos no início da manhã desta sexta-feira (27), no distrito de Antônio Diogo, em Redenção, a 55 km de distância de Fortaleza (CE).

De acordo com informações iniciais da Delegacia de Baturité, cinco pessoas estavam em uma casa, quando a Polícia Militar fechou o cerco dando início a um tiroteio, que deixou cinco mortos no local.

Uma das vítimas é conhecido por "Praiano". Um policial militar também foi baleado. Outros dois agentes foram atingidos, mas usavam coletes à prova de bala. Durante a ação, a polícia apreendeu uma pistola ponto quarenta e uma espingarda.

Fonte: Diário do Nordeste

Deputados aprovam mudanças no ICMS e IPVA após 16 horas de sessão

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 27, as mensagens do Governo do Estado que alteram alíquotas do do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A sessão plenária se estendeu por mais de 16 horas, entre discussões e análises de emendas. O dia foi marcado por pressões da oposição, mas o Governo conseguiu conter recuos da base aliada sobre o texto original do governador Camilo Santana (PT). A aprovação contou com 22 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.

Durante a sessão, membros da oposição se revezaram na tribuna da Casa para criticar os projetos, utilizando os cinco minutos de discussão para cada emenda. Aliados do governo, no entanto, pouco ocuparam o espaço para rebater ataques. O “silêncio” buscava evitar alongar ainda mais a votação das mensagens.

Em 22 de outubro, a sessão plenária se estendeu por mais de 14 horas, por causa de votação de empréstimo do Governo do Estado, no valor de US$ 123 milhões, para a área da saúde. Apesar do esforço da oposição, nenhuma emenda foi aprovada à mensagem.

A mensagem que trata do ICMS foi aprovada com três emendas: uma de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV) PV), que coloca na cesta de produtos com redução da alíquota de ICMS de 12% para 7%, itens relacionados à saúde, tais como soro fisiológico, insulina, dipirona, ácido acetilcelisílico (AS), água sanitária, detergente, desinfetante e papel higiênico.Uma das mudanças mais polêmicas, o aumento na alíquota da gasolina, foi aprovado quase 1 hora da madrugada, por 19 votos a 12.  (Do O Povo Online)

Criança de cinco anos morre em acidente de tranporte escolar

Uma camionete capotou na manhã desta quinta-feira, 26, e uma criança de cinco anos morreu, na CE-176, em estrada da localidade Serra das Emas, entre Antonina do Norte e Assaré, 501,8 km de Fortaleza. O veículo era utilizado como transporte escolar, e pelo menos 16 crianças ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital da cidade.

Segundo a Polícia Militar, a criança que morreu foi identificada como Gabriely de Oliveira Fernandes, e o acidente foi registrado às 6h30min. Seis feridos foram transferidos para o Hospital Santo Antônio, em Barbalha. “O motorista era habilitado e não estava alcoolizado. Ele contou que a roda dianteira do passageiro soltou e o veículo capotou”, detalhou o soldado Gilvan Dutra.

O condutor do transporte escolar, uma Chevrolet D-20, foi encaminhado à Delegacia Municipal de Assaré, onde presta depoimento. Ele teve escoriações leves e foi escoltado, pois a população ficou revoltada. "Tinha muita gente com raiva dele, a população estava hostil", completou Dutra. (Do O Povo Online)

Na Paraíba, vereador vende o próprio carro, perfura poço e dá água de graça à população

O vereador, Reginaldo de Babá (PT), do município de Soledade, interior da Paraíba, vendeu um veículo e, com o dinheiro, perfurou um poço artesiano em um terreno de sua propriedade, localizado no bairro Alto São José, zona oeste, e colocou a água a disposição da população.

Antes de distribuir a água á população, Reginaldo mandou fazer uma análise no líquido na UFCG e na Cagepa.

Desta forma, ficou constatada que é uma água propicia para gastos e não serve para o consumo humano, haja vista que tem uma pequena quantidade de sal que a deixa salobra.

Após atestada que não há nenhuma bactéria prejudicial, o vereador decidiu fazer instalar uma caixa d'água de 10 mil litros e também construiu uma cisterna de 80 mil litros para armazenar o preciso líquido e distribuir ás pessoas da comunidade.

Além disso, Reginaldo disse em entrevista ao Jornal Imparcial pela rádio Cidade AM 1310 nessa segunda-feira (23), que parte da água deste poço, é vendida para empresários do ramo de granja e a prefeitura.

O dinheiro arrecadado com essa venda, ele paga aos pipeiros para levar água aos demais recantos da cidade onde a Cagepa não mais consegue abastecer a população.

Diante dessa terrível seca, onde a população clama o tempo inteiro por água, me veio a idéia de vender um Fiat Uno que eu tinha e perfurar um poço em terreno que tenho no Alto São José, instalar uma caixa de 10 mil litros e fazer uma cisterna de 80 mil litros e isso tem possibilitado atender boa parte da população, porque é ligada 24 horas voltada para a rua com uma mangueira ligada e com um registro, que possibilita o pessoal pegar a água em latas, carroças de burro. Ou seja, é uma maravilha, alegra-se o vereador.

Reginaldo diz que a iniciativa não tem nada a ver com promoção política, conforme insinuou uma meia dúzia de invejosos e que só pensou mesmo no sofrimento dos seus conterrâneos.

Eu jamais pensaria numa coisa dessas. Ou seja, trocar água por voto. Até porque as eleições só ocorrerão daqui há 11 meses. Penso sim, em contribuir com o povo da minha terra, que vive sofrendo com a falta d'água. A água está aí, não sei até quanto tempo, pois não conseguimos ver o subsolo. Mas vamos pedir a Deus que mande chuva para encher os reservatórios e acabar de vez com essa estiagem, conclui.