Piso dos professores pode passar a R$ 2,7 mil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vota, na terça-feira, projeto que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário dos professores.

Em 2015, de acordo com o Ministério da Educação, o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.917,78.

O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR). O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.

A CE também pode analisar, na mesma sessão, o PLS que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos que tenham sido expedidos por universidades estrangeiras. O objetivo é aferir se existe equivalência na formação dos profissionais formados no exterior e no Brasil.

Homem é morto com golpe de faca na Vila de São Miguel em Quixeramobim

A polícia voltou a registrar um homicídio a faca na Vila de São Miguel, localizada a 36 km da cidade de Quixeramobim. Este é o segundo homicídio a faca registrada naquela localidade nos últimos meses.
Segundo informações da polícia, por volta das 21h30min desta sexta-feira, 16, o Copom foi informado da ocorrência. Uma viatura foi enviada para o local e ao chegar comprovou a veracidade da informação. A vítima foi identificada como sendo o agricultor Valdeci Pereira da Silva, 52 anos, morador daquela localidade. O acusado de ter cometido o crime foi identificado pela polícia como sendo Jean Carlos do Nascimento, 38 anos.
Segundo a polícia, a vítima apresentava uma perfuração a faca, à altura do tórax. O acusado fugiu após o crime e até o fechamento desta matéria ainda não tinha sido localizado. A polícia também não soube informar os motivos, sabe-se apenas que os mesmos se encontravam em um bar quando ocorreu o homicídio.

Curso de Medicina: Avaliadores do MEC encerram visita em Quixeramobim

Após três dias de avaliações, os médicos, professores e técnicos do Ministério da Educação, Lyane Carvalho e Cipriano Maia, encerram a fase de visita in loco no município.

A dupla foi recepcionada no gabinete do prefeito Cirilo Pimenta na tarde de hoje, 16, onde o gestor agradeceu pela visita e se disse bastante entusiasmado e que espera um resultado positivo do MEC: “Eles ficaram realmente surpresos com tanta variedade de serviços e principalmente com a qualidade e o envolvimento do nosso pessoal. O importante não é só ter o equipamento. Você pode ter um e está fechado. O importante é que ele funcione bem, funcione de forma humana como vem sendo feito ao longo dos anos aqui no município”.

Os avaliadores participaram logo cedo de reunião com o Conselho Municipal de Saúde e em seguida visitaram os hospitais Dr. Pontes Neto e o Nossa Senhora do Perpétuo Socorro(Infantil).  As Unidades Básicas de Saúde dos bairros Conjunto Esperança e José Airton Machado (Rodoviária) foram as últimas unidades visitadas.

Indagada sobre as avaliações diante das informações colhidas, a médica Lyane Carvalho garantiu que o município preenche bem os requisitos exigidos: “Já estamos com todos os relatórios e com todos os requisitos bem preenchidos para concorrer de forma muito forte”.

Apesar de ressaltar que o MEC é que determinará diante das avaliações técnicas o resultado, Dr. Cipriano Maia disse também ter ficado impressionado com a estrutura do município: “Em termos de observações que fizemos da rede de serviços, das análises das informações preliminares, nós saímos bem impressionados. São serviços bem estruturados com equipes completas, profissionais muito dedicados”.

Vale lembrar que após o processo de avaliação in loco que se encerrou nesta sexta-feira, 16, os técnicos do MEC terão que encaminhar um relatório da visita ao Ministério da Educação. Segundo Dra. Lyane Carvalho, não há como precisar o prazo, mas a expectativa é que o resultado saia no máximo em um mês.
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AUMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS SURPREENDE POPULAÇÃO

A população tauaense foi surpreendida nessa sexta-feira,16,com a prática de um novo aumento nos preços dos combustiveis.O litro da gasolina comum está sendo comercializado por 3,99,variando para 4,00,em uma diferença muito pequena entre os postos.A gasolina aditivada chegou a 4,03 e 4,04.

Segundo informação do jornal O Povo,esse novo aumento se deve à mudança que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) realizou no preço de referência dos combustíveis, que é utilizado como base de valor para a incidência de tributos: 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 2% de Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

“Esse preço de referência se chama pauta. Você calcula em cima do preço médio praticado nos postos, porque o mercado é muito volátil e os preços são muito diferentes. No Ceará, o preço médio da gasolina está em R$ 3,69 depois do aumento da Petrobras. Nós (Sefaz) definimos a pauta em R$ 3,55. Ou seja, a minha pauta está abaixo do preço que eles (postos) estão praticando”, explica Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda.

Portanto, para o secretário, mesmo com o aumento na pauta do combustível, não há que se falar em elevação de preços para o consumidor. “Nosso valor está abaixo do que o preço cobrado na bomba e tem posto cobrando R$ 3,80 e R$ 3,90. Aliás, não é agora. Além disso, a Fazenda sempre fixou pauta inferior ao preço praticado nos postos justamente para não ter alteração do preço”.

Para definir o valor da pauta, Mauro Filho acrescenta que há negociação prévia com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) e que, depois, ainda deve haver aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Antônio José Costa, assessor econômico do Sindipostos-CE, explica que o preço do custo dos combustíveis ficará oneroso para os donos de postos com mais essa elevação. “Nem sempre tem aumento quando muda a pauta, depende de cada posto”, diz.

Além da gasolina, a Sefaz também alterou a pauta do gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), o que refletiu em um aumento de cerca de um real para os revendedores e, consequentemente, consumidores.

O preço referência para cálculo de ICMS, que é de 17% no caso do produto, subiu de R$ 43 para R$ 49 após ter aumentado 24% para as revendedoras no começo de setembro. Segundo último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), o valor médio do gás em Fortaleza está em R$ 61,15 e o preço máximo alcança R$ 65.

Em Icó homens são presos com R$ 265 mil e cartões do Bolsa Família como garantia para empréstimos

Dois homens foram presos pela Polícia Civil em Icó, durante operação nomeada Corda Bamba. Suspeitos de se apropriaram de cartões de pensão e Bolsa Família pertencentes a aposentados, como garantia do pagamento de diversos empréstimos realizados sob a condição de 25% de juros. Os dois vinham agindo há cerca de dois anos. A Polícia encontrou com eles  R$ 65 mil em espécie, R$ 200 mil em cheques, R$ 1 milhão em notas promissórias e mais de 50 cartões de aposentadoria. Os suspeitos foram detidos na tarde da última quinta-feira (15), em Icó, em cumprimento a mandados de busca e apreensão.

Conforme o delegado titular da Delegacia de Icó, Marcos Sandro Nazaré de Lira, a Polícia Civil passou a investigar o caso após diversas denúncias de aposentados que se viram ameaçados após não terem conseguido quitar as dívidas, principalmente por conta dos juros abusivos e apertados pela crise financeira. “Eles emprestavam R$ 3 mil, por exemplo, e cobravam 25% a mais. Até devolverem o dinheiro, eles retiam os cartões do Bolsa Família e da aposentadoria”, explica o delegado.

Os suspeitos, identificados como Jorge Luís Pereira Souza, de 42 anos, conhecido como “Jorjão”, e Francisco Venceslau Marques Souza, de 35 anos, apelidado de “Boró”, ambos comerciantes, utilizavam como fachada uma loja de motocicletas para lavar o dinheiro. O delegado destaca que, mesmo com todo o patrimônio que foi acumulado, a esposa de um deles continuava como usuária do Bolsa Família.

Além das quantias mencionadas, também foram apreendidas, com os dois homens, duas armas calibre 38. Ambos foram autuados por porte ilegal de arma. Jorge Luís deve responder, ainda, por crime de apropriação indébita (apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário) e crime contra a economia popular (atos que ferem a livre concorrência ou que visem à formação de cartéis, oligopólios ou monopólios e à manipulação de preço e de tendências do mercado).

Fonte: Diário do Nordeste