A Associação Comunitária de Sítio Novo poderá devolver dinheiro.
O relatório de inspeção de um convênio entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária de Sítio Novo, em Quixadá, Sertão Central cearense, já está nas mãos do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O documento diz respeito a um dos casos denunciados de superfaturamento na construção de banheiros em comunidades carentes do interior do Ceará.De acordo com o apontamento dos fiscais os suspeitos de envolvimento no esquema terão de devolver R$ 164.686,54 aos cofres públicos. Dentre eles estão o ex-secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo Filho; o ex-Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria das Cidades, Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo; o ex-Coordenador de Habitação do Governo, Sérgio Barbosa de Souza; o Gerente de Obras do Interior da Cagece, Ernanes Freire Alves; e o presidente da Associação de Moradores de Sítio Novo, Francisco Rogério da Silva Bezerra.
Já o ex-secretário das Cidades, Jurandir Vieira Santiago, e outros servidores do Governo também deverão ser convocados a prestar esclarecimentos no TCE.
Irregularidades
Foi identificado que o valor da soma das notas fiscais ficou abaixo da quantia repassada para as obras. Outra irregularidade constatada foi a de que os materiais para a construção dos 60 kits sanitários foram comprado em lojas diferentes e a tomada de preços dos produtos foi feita após a compra dos mesmos.
Segundo o relatório do TCE, o preço dos produtos comprados eram “flagrantemente abaixo do mercado”. Enquanto no orçamento do projeto constava a compra de uma bacia sanitária por R$ 74,39, o objeto adquirido custou R$ 13,21.
O superfaturamento também foi constatado na contratação de um pedreiro para a realização das obras. O documento inicial previa o pagamento de R$ 624,80 para cada banheiro pronto, mas um dos funcionários ganhou R$ 1.374,21 pelo trabalho.
Também chamou a atenção dos fiscais do TCE um saque de R$ 214.259,40 no dia 22 de dezembro de 2010. Segundo o relatório, não houve pagamento de despesa que justificasse a retirada da quantia.
A fiscalização verificou que as duas primeiras prestações de contas do convênio não obedeceram ao prazo estabelecido pela legislação. O atraso de alguns dias, foi considerado razoável pelo TCE.
“Banheiros Fantasmas”
Conhecido como “escândalo dos banheiros fantasmas”, o processo consiste na investigação de mais de 90 convênios entre o Governo do Estado e associações inexistentes em cerca de 50 municípios, que seriam responsáveis pela construção de kits sanitários em comunidades carentes.
De acordo com as investigações, mais de R$ 16 milhões foram liberados paras as obras em todo o Ceará que nunca saíram do papel.
