Ceará tem 126 municípios em estado de emergência por conta da escassez A situação precisa ser reconhecida pelo Governo Federal para a liberação de recursos em favor das cidades

Os efeitos causados pela seca no Ceará continuam avançando no segundo semestre de 2016. Na mais recente atualização dos municípios em situação de emergência pelo Governo do Estado, mais sete passaram a integrar a lista, totalizando 126 localidades com necessidade imediata de recursos e ações de mitigação da estiagem. O total representa 68,4% de todas as cidades cearenses. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (2).

 Com a atualização, Itapiúna, Milagres, Nova Olinda, Nova Russas, Pindoretama, Quixelô e Russas foram declarados como locais em situação anormal provocada pela falta de chuva. O estado de emergência, no entanto, ainda precisa ser reconhecido pelo Governo Federal para a liberação de recursos, o que também garantirá maior celeridade nas ações emergenciais destinadas a essas localidades. 

A emergência é decretada na ocorrência de prejuízo público que, diante de uma situação anormal, compromete parte da receita líquida anual da cidade. Para esta decisão, o Estado considerou a irregularidade das chuvas e o registro de elevadas temperaturas, o que vem comprometendo o armazenamento de água e causando problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, diminuindo, assim, o padrão de qualidade de vida da população.

De acordo com o decreto estadual, diante do cenário crítico, "confirma­se a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado, para prestar apoio complementar aos Municípios atingidos, mediante articulação com todas as setoriais do Governo Estadual, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC)".

Região Metropolitana 

Além do Interior do Estado, mais afetado pela seca, a situação crítica também atinge localidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), como os municípios de Cascavel, Caucaia, Pacatuba e São Luís do Curu. Como estratégia de combate à escassez de água, o governo estadual apresentou, no fim de julho, um plano de convivência com a seca no Estado do Ceará. O documento prevê a economia de 20% na oferta de água do sistema integrado de abastecimento da RMF, por meio da redução em 20% no abastecimento de água para as indústrias e o aumento da tarifa de contingência, dentre outras ações. 

O investimento total para garantir a segurança hídrica será de aproximadamente R$ 64,1 milhões. O Governo do Estado ainda prevê medidas como o combate à redução de perdas de água, construção de poços, análise de vazão e qualidade dos equipamentos e instalação de adutoras de água tratada.

Medidas 

O documento apresenta uma série de medidas para tentar reduzir os gastos de água, dentre eles o aproveitamento do Volume Morto do Pacajus; aquisição de dois conjuntos de motobomba reservas para Estação de bombeamento do Pacoti Auxiliar; aproveitamento do Maranguapinho para Maranguape (em negociação com Companhia Siderúrgica do Pecém ­ CSP); aproveitamento do Sistema Cauhipe para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) ­ (em negociação com CSP); aproveitamento do Aquífero Dunas para o CIPP (em negociação com CSP); instalação de Bombeamento Orós ­ Lima Campos.

Além disso, os reservatórios do Estado são o principal indicativo da situação hídrica atual. De acordo com balanço da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), dos 153 açudes monitorados 125 estão com volume inferior a 30%. O menor volume encontra-­se na bacia da região do Baixo Jaguaribe, com apenas 0,25%. O açude Castanhão, principal responsável pelo abastecimento da cidade de Fortaleza, encontra-­se com apenas 7,69% de seu volume acumulado.

Apesar de preocupante, o cenário atual é menos grave do que o enfrentado no primeiro semestre do ano passado. Segundo informações da Defesa Civil do Estado, de janeiro até 24 de junho de 2015, 139 municípios haviam sido reconhecidos pelo Governo Federal como em situação de emergência. Já no mesmo período de 2014, 176 cidades se encontravam nesta condição.

FIQUE POR DENTRO 

Governo autoriza transferência entre açudes

No último dia 27 de julho, o Açude Castanhão passou a contar com o auxílio das águas do Açude Orós, localizado em Limoeiro do Norte, no Centro Sul do Ceará. A ação deve durar pelos próximos seis meses e visa dar suporte ao Castanhão para que a água chegue à Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O cenário a vigorar no segundo semestre de 2016, na distribuição de água nas Bacias do Jaguaribe, mostra o Orós liberando uma vazão média de 11,5m³/s para o Rio Jaguaribe até o Açude Castanhão. Desse total, 4m³/s será encaminhado até o mês de setembro. Depois, até janeiro de 2017, a liberação sobe para 16m³/s. Com esse cenário, o Orós atingirá 9,9% de sua capacidade até o fim do período. O reservatório mantém pouco mais 26% da capacidade. Contando com a água do Orós, o Castanhão irá operar com vazão de 15 m³/s.  

Diário do Nordeste