quinta-feira, 22 de março de 2012
Câmara Cível mantém decisão que suspendeu direitos políticos de ex-prefeito de Ipaumirim
O ex-prefeito não comprovou a necessidade de contratação dos servidores sem o devido processo seletivo.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (21/03), decisão que suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Ipaumirim, Luiz Alves de Freitas. Ele foi denunciado por improbidade administrativa.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o ex-gestor contratou funcionários sem realizar concurso público, “violando os princípios constitucionais que regem a administração pública”. Em agosto de 2006, propôs ação civil contra Luiz Alves de Freitas.
O ex-prefeito, em contestação, defendeu ter agido legalmente. Disse também que as contratações eram temporárias e tinham o objetivo de impedir a paralisação dos serviços na cidade.
Em agosto de 2010, o Juízo da Comarca de Ipaumirim determinou a suspensão dos direitos políticos de Luiz Alves de Freitas por três anos e seis meses. Ele foi condenado ainda a pagar multa de 25 vezes o valor da remuneração recebida como chefe do Executivo municipal. Ficou também proibido de contratar com o poder público e receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
Objetivando reformar a sentença, interpôs apelação no TJCE. A 4ª Câmara Cível, no entanto, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º Grau.
De acordo com o relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, o ex-prefeito não comprovou a necessidade de contratação dos servidores sem o devido processo seletivo. “A contratação mediante concurso público há de ser sempre a regra, em observância aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade”.
Mais Informações:Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o ex-gestor contratou funcionários sem realizar concurso público, “violando os princípios constitucionais que regem a administração pública”. Em agosto de 2006, propôs ação civil contra Luiz Alves de Freitas.
O ex-prefeito, em contestação, defendeu ter agido legalmente. Disse também que as contratações eram temporárias e tinham o objetivo de impedir a paralisação dos serviços na cidade.
Em agosto de 2010, o Juízo da Comarca de Ipaumirim determinou a suspensão dos direitos políticos de Luiz Alves de Freitas por três anos e seis meses. Ele foi condenado ainda a pagar multa de 25 vezes o valor da remuneração recebida como chefe do Executivo municipal. Ficou também proibido de contratar com o poder público e receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
Objetivando reformar a sentença, interpôs apelação no TJCE. A 4ª Câmara Cível, no entanto, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º Grau.
De acordo com o relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, o ex-prefeito não comprovou a necessidade de contratação dos servidores sem o devido processo seletivo. “A contratação mediante concurso público há de ser sempre a regra, em observância aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade”.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Av. General Afonso Albuquerque Lima
Fone: (85) 3207-7000
www.tjce.jus.br
Merenda Escolar garante o “Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor” para Ocara
O projeto apresentado pelo município de Ocara será encaminhado ao Sebrae Nacional.
A Comissão Julgadora Estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, formada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará e demais entidades parceiras, analisando os projetos finalistas, divulgou através da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, a relação dos vencedores do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor - VII Edição.
Conforme informações enviadas por Carta Circular aos prefeitos contemplados, A Gestão Ocara Nova, administrada pelo prefeito Leonildo Peixoto Farias, foi reconhecida como Destaque Temático na Categoria “Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais”, através da ação Compra da Agricultura Familiar para Merenda Escolar.
Conforme informações enviadas por Carta Circular aos prefeitos contemplados, A Gestão Ocara Nova, administrada pelo prefeito Leonildo Peixoto Farias, foi reconhecida como Destaque Temático na Categoria “Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais”, através da ação Compra da Agricultura Familiar para Merenda Escolar.
A solenidade de premiação da etapa estadual ocorrerá no dia 09 de abril de 2012, às 14h30min no Auditório do Sebrae/CE.
O projeto apresentado pelo município de Ocara será encaminhado ao Sebrae Nacional para representar o Estado do Ceará na etapa nacional do certame, concorrendo com outros municípios nas suas respectivas categorias. A
a premiação tem como objetivo identificar, valorizar e difundir idéias criativas que estimulem a implantação e o sucesso dos pequenos negócios nas cidades.
Em Ocara, a legislação que determina aos municípios a utilização de 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar é cumprida na sua totalidade. Pois anualmente, conforme dados da Secretaria Municipal da Educação, o município chega a investir cerca de 40% na aquisição dos produtos da agricultura familiar, principalmente na compra de hortaliças, frutas, carnes, ovos, mel e derivados do caju.
Em Ocara, a legislação que determina aos municípios a utilização de 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar é cumprida na sua totalidade. Pois anualmente, conforme dados da Secretaria Municipal da Educação, o município chega a investir cerca de 40% na aquisição dos produtos da agricultura familiar, principalmente na compra de hortaliças, frutas, carnes, ovos, mel e derivados do caju.
Conforme explica Danielle Oliveira, presidente da Comissão de Licitação, a compra é realizada via cooperativas, através de Chamadas Públicas, a nível local, regional e quando necessária, em nível de estado.
Para o prefeito Leonildo Peixoto Farias, a compra dos produtos da agricultura familiar contribui para elevar a qualidade da alimentação escolar, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e fortalece o processo de produção no meio rural, garantindo nova oportunidade de trabalho e renda para os agricultores, além de reduzir o custo final dos produtos adquiridos, tendo em vista, que estes são produzidos no próprio município.
Mais informações: Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente de Ocara
(85)3322-1401
“Ilário Marques é milionário a custa da política”, afirma presidente da Câmara de Quixadá
Clima esquentou de novo no plenário da câmara, Kleber Júnior desafiou Ilário a mostrar seu patrimônio.
Com a aproximação das Eleições Municipais em 2012, a antecipação da campanha na cidade de Quixadá vem “aflorando” debates e discussões sobre moralidade e ética na politica local. Nessa quinta-feira (22), no plenário da câmara de Quixadá, o atual presidente da casa, vereador Kleber Junior, desafiou o ex-prefeito a mostrar seu patrimônio que também abriria o seu e do atual prefeito Rômulo Carneiro.
As declarações do presidente Kleber é em resposta de suposta visita ao distrito de São João dos Queiroz, reduto de Kleber, onde o ex-prefeito Ilário que já se declarou candidato, definhou críticas a atual administração com insinuações de que Rômulo recentemente tinha adquirido uma fazenda e outros bens, mas tinha esquecido a população de Quixadá. Também questionou a possibilidade de Kleber ser candidato, insinuando também que estaria enquadrado no “Ficha Limpa”.
Kleber Júnior foi contundente ao afirmar que iria desmascarar o ex-prefeito Ilário Marques, declarou que seu irmão prefeito estaria pagando uma conta do ex-prefeito de 312 mil, mas teria acionado o Ministério Público, também sobre os recursos das obras de recuperação do Hospital Eudásio Barroso, onde foram gastos em algumas colunas 400 mil, mas técnicos verificaram que apenas 130 mil foram gastos com o início das obras que estão paralisadas até hoje.
“Ilário Marques é milionário a custa da política”, declara presidente da Câmara de Quixadá, Kleber afirmou que seu patrimônio foi constituído antes da politica e que seu irmão Rômulo é médico e pode comprar uma pequena fazenda de R$ 50 mil reais, mas insinuou que Ilário Marques “é milionário e viciado pelo poder”. Enumerou vários apartamentos da família Marques em diferentes endereços da Aldeota, casa/mansão nas Dunas, apartamentos de luxo em bairros nobres de São Paulo e Manaus e até prédios e salas comerciais “conquistados a custa da política”, desafiou o ex-prefeito a mostrar seu milionário patrimônio.
Outro ponto discutido por Kleber conclama o Tribunal Regional Eleitoral- TRE deva ficar de olho nas campanhas antecipadas, uma maior fiscalização na cidade, “em Quixadá muitos políticos já estão em campanha aberta, uns fazendo até discursos” acrescentou. Kleber Júnior, disse que tem todas as suas contas aprovadas pela justiça, bem diferente de certos políticos que acumulam processos por improbidade administrativa, afirmou que vem coisa grossa ainda contra o ex-prefeito citando inclusive as obras da estrada do cedro.
Acusado de matar secretário de Quixadá terá audiência de instrução na 1ª Vara;
O assassino será julgado pelo Pleno do tribunal do júri em data a ser definida.
Preso desde do 21 de Janeiro de 2012, o réu confesso Francisco Reginaldo Feitosa Sousa, 39 anos, acusado de matar por motivo fútil o Secretário Municipal da Participação Popular, Esporte e Juventude de Quixadá, José Jean da Silva Pereira, 31 anos, no dia 12/01, no bairro da Rodoviária, terá o seu primeiro encontro com a Justiça da Comarca de Quixadá nesta quinta-feira, 22.
A informação foi dada pelo Promotor de Justiça, Dr. Lúcidio Queiroz, que responde pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá. O acusado poderá usar o seu direito constitucional de ficar em silêncio ou falar a verdade dos fatos para a autoridade Ministerial e Judicial.
A instrução criminal é uma das fases do procedimento penal na qual se produzem as provas tendentes ao julgamento final do processo. De regra, inicia-se com a inquirição da vítima e das testemunhas arroladas pela acusação, neste caso apenas as testemunhas.
Francisco Reginaldo Feitosa Sousa será julgado pelo Pleno do tribunal do júri, em uma audiência ainda a ser definida pela autoridade competente após a certificação dos fatos. O Tribunal do Júri caracteriza-se por ser um órgão do Poder Judiciário, mas não apenas. Trata-se de um verdadeiro direito fundamental do indivíduo de ser julgado por seus próprios pares. Tanto é assim que a garantia vem prevista no art. 5, XXXVIII, da Constituição da República.
Matérias RelacionadasRC TV registra o momento da chegada do acusado de assassinar o secretário de esporte à cadeia
Acusado de matar o secretário de Esportes de Quixadá se apresenta e fica preso
No Brasil, o Júri é composto por um Juiz de Direito e por vinte e um juízes leigos, escolhidos dentre as pessoas do povo, os chamados “jurados”, sendo que apenas sete compõem o Conselho de Sentença.
Sem chance de defesa, Jean Silva foi assassinado com cinco tiros de revólver pelo mero fato de supostamente ter engravidado a filha do acusado. O acusado se entregou a polícia, pensando que responderia o crime em liberdade, mas o Delegado Regional de Polícia Civil de Quixadá, Dr. Marcos Sandro de Lira foi rápido e no momento da apresentação já estava com mandado de prisão preventiva expedido juiz da 1ª vara Felipe Augusto Rola Pergentino Maia.
Mais Informações:
Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá
Endereço: Rua Brasílio Pinto, 1445, Combate
Fone: (88) 3445.1047
Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá
Endereço: Rua Brasílio Pinto, 1445, Combate
Fone: (88) 3445.1047
Filho adotivo tenta matar mãe com cinco tiros em Milhã
A idosa levou cinco tiros de revólver calibre 38.
Um filho adotado vai responder por tentativa de homicídio na cidade de Milhã, no Sertão Central cearense, encontra-se foragido da polícia após cometer o crime contra a pessoa que lhe deu amor e carinho, além de uma moradia. Digna.
De acordo com a Polícia Militar, chegou ao conhecimento da composição dando conta que uma mulher tinha sido lesionada a bala pelo o seu filho adotivo, na localidade de sitio Reconquista, aproximadamente 15 km da sede, de imediato a composição fez deslocamento para o local a procura do acusado de nome “Jair”, mais até o presente momento, mas não obteve êxito.
Segundo o Inspetor Ringo, lotado na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a vítima foi socorrida por populares para o hospital local e em seguida foi transferida o IJF em Fortaleza. A idosa levou cinco tiros de revólver calibre 38, sendo lesionada com dois tiros na cabeça e dois entre os dedos na mão direita, o acusado de acordo com a Polícia Civil de Senador, trata-se de elemento Jair de Carvalho Simão.
Comente essa matéria e seja nosso seguidor no facebook. Mais Informações:Destacamento da Policia Militar de Milhã
Telefone – (88) 3529 – 1999
Endereço – Rua Beira Rio N° 75 - Centro
Delegacia de Polícia Civil em Senador Pompeu
Rua Francisco Leandro
Contato: (88)3449-1324
Novo prédio do INSS Quixadá sem previsão de funcionamento
Prédio foi concluído há nove meses, mas não pode ser inaugurado.
O novo prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS Quixadá continua sem previsão de inauguração, após nove meses de concluídas as obras de construção, a unidade não pode ser inaugurada devido a falta de infraestrutura do local. Para que o prédio seja inaugurado e possa funcionar é necessário que as ruas de acesso sejam pavimentadas. A Prefeitura de Quixadá garante que os recursos para pavimentação das ruas do Loteamento Quixadá Center, onde está situado o novo INSS, estão asseguradas e que daqui alguns dias serão iniciados a pavimentação, o investimento é da ordem de R$ 400 mil reais.
Construção da nova Delegacia de Polícia civil
No dia 08 de julho de 2011, foi anunciado pelo governo do estado que dentro de 45 dias seriam iniciadas as obras da nova Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá como também da unidade do Corpo de Bombeiros. Estamos chegando ao final de março de 2012 e até o momento nada. O novo prédio da Polícia Civil será erguido ao lado do estádio Abilhão, no espaço da Praça do Tiro de Guerra. Logo atrás, onde hoje existem os alojamentos, será erguido o núcleo dos Bombeiros Militares. O acesso da delegacia será pela Av. Presidente Vargas e dos Bombeiros será pela lateral.
Cidade sem ciclovias
É cada vez mais complicado para o ciclista quixadaense se aventurar a pedalar nas ruas e avenidas da cidade de Quixadá, com a falta de planejamento urbano das ultimas administrações, não existem faixas exclusivas para ciclistas que se aventuram no perigoso e caótico trânsito na área urbana. O único projeto de ciclovia que deveria estar pronto na “moderna estrada do cedro”, simplesmente desapareceu pelas mãos mágicas dos políticos da cidade. Como diria o Boris Casoy, “isso é uma vergonha”!
Cadê a Zona Azul
Coisa demorada as ações para melhorar o trânsito e organização dos estacionamentos em Quixadá. A prefeitura garantiu que até o final de dezembro de 2011, implantaria áreas de estacionamento rotativos (Zona Azul), dois novos semáforos e 10 radares eletrônicos de controle de velocidade. Até o momento nem mesmo as faixas de pedestres em cruzamentos altamente perigosos como a Rui Maia com José de Queiroz Pessoa foram realizadas. É importante destacar que novos agentes de trânsito foram convocados para melhorar o caótico trânsito da maior cidade do Sertão Central.
DIA da ÁGUA > Câmara de Vereadores promove audiência pública
Quixadá > Hoje, 22 de março, ambientalistas de todo o planeta celebram o dia mundial da água. Criada em 1996 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data é destinada a discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural. Em Quixadá, a Câmara de Vereadores promove em parceria com o Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do rio Banabuiú e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) audiência pública. Na pauta, discussão sobre o sistema hídrico do Açude do Cedro. Na oportunidade também será divulgada a cartilha “Conhecer e cuidar”. A sessão especial, presidida pelo vereador Kleber Júnior, tem início previsto às 9 horas desta manhã.
POLÍCIA REGISTRA MAIS UM ASSALTO A MOTOCICLETA EM QUIXERAMOBIM
A polícia de Quixeramobim registrou na noite desta quarta-feira, 21, mais um assalto de motocicleta.
O roubo aconteceu por volta de 20h05min, na Av. Geraldo Bizarria, bairro Distrito Industrial. A motocicleta roubada trata-se de uma Honda FAN, ano 2012, de cor preta, sem placa. Segundo a polícia a vítima do roubo foi identificada como sendo um cooperado de 24 anos. Segundo informou a vítima o mesmo parou a motocicleta para uma amiga descer da garupa, quando de repente dois indivíduos lhe abordaram e armados de revólver e anunciaram o assalto tomando-lhe a motocicleta. Policiais militares compareceram ao local e após tomar conhecimento dos fatos as viaturas passaram a diligenciar no sentido de identificar e prender os autores do delito. Até o fechamento da matéria a policia não tinha conseguido prender os acusados.
Durante o dia, a policia também registrou um furto em uma residência na Rua Paulo Sarasate que aconteceu por volta de 15 horas. Segundo a polícia a vítima foi uma funcionaria pública de 67 anos, que informou que havia deixado sua residência aberta quando saiu de casa e ao retornar notou que indivíduos não identificados haviam furtado vários perfumes, 03 (três) pendrive, 01 (um) secador de cabelo, 01 (uma) prancha de cabelos, 05 (cinco) cartões de memória, 01 (um) carregador de telefone e R$ 300,00 (trezentos reais). A polícia agora tenta identificar os acusados.
Mais Informações:
Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim
Rua Dr. Miguel Pinto, 100
(88) 3441-0302
Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim
Rua Dr. Miguel Pinto, 100
(88) 3441-0302
POR FERNANDO IVO
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