Deputado Gilmar Fernandes Quintanilha (DEM-RJ) apresentou a comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados em Brasília um projeto extremamente polêmico que já está causando polêmicas mesmo antes de ir ao plenário para votação. O projeto encaminha a proibição da comercialização e utilização do sutiã com bojo no Brasil.
Segundo o deputado Gilmar Fernandes Quintanilha este acessório promove o crime da propaganda enganosa na medida em que sugere que o busto da mulher seja proeminente e rígido como parece na forma ajustada pelo sustentáculo íntimo da mulher.
Quintanilha afirma que “o jogo da sedução se dá numa relação de oferta e procura. As mulheres se valem de adereços desonestos para publicizar seus corpos e potencializar sua possibilidade de seduzir. Usar elementos que driblam a percepção plena do produto que o consumidor do atributo irá consumir é crime”.
É ainda mais enfático ao dizer que “é deveras frustrante para o homem ao desabotoar o sutiã e perceber o seio da sua desejada desabar abruptamente. Perdemos a excitação e somos abatidos pela frustração de termos sido enganados por este truque infame”.
Do ponto de vista legal a publicidade enganosa é compreendida como
aquela que mente sobre produtos ou serviços ou deixa de dar informações básicas ao consumidor, levando-o ao erro. Caso a comissão de constituição e justiça reconheça legalidade no projeto ele deve ser votado em novembro deste ano.