Além
disso, as estações seguidas de estiagem agravaram o problema e
interromperam totalmente o fluxo da água que deveria seguir até a bica.
Moradores também acusam donos de carros-pipa de se apropriarem da água
para vender. A gerente da Área de Preservação Ambiental (APA) da Bica do
Ipu, Henriette Silva, confirma que há represamentos ilegais e venda
irregular de água.
A gerente
da APA mudou-se para Ipu há quatro meses e tenta reverter a situação de
ilegalidade. “Há uns 15 ou 20 anos, as pessoas estão fazendo esses
represamentos. São feitos por gente que trabalha com agricultura e com
outras que vendem água irregular, mas é como se ninguém soubesse o que
está acontecendo. A bica deveria ter água, não com a mesma vazão, mas
com certeza deveria”, diz.
Henriette
faz levantamento para estabelecer o número e o local exatos das
barragens ilegais. Ela conta que fazendeiros também usam as estruturas
de represamento de uma antiga usina elétrica desativada para direcionar a
água para as plantações. Além disso, vários moradores da região da
serra também estariam, de alguma maneira, desviando água para uso
próprio.
Fiscalização
Em março,
fiscalização conjunta da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos
(Cogerh), Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Superintendência
Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Ministério Público resultou na
emissão de autos de infração ambiental, termos de embargo e notificações
relacionados a uso irregular de barragens, loteamentos e abatedouros
sem licença. Apesar das punições, multas e processos administrativos, o
represamento continua.
Durante a
operação, também foram identificados pontos de descarte irregular de
agrotóxicos, oriundos de hortas que existem ao longo do trajeto do
riacho Ipuçaba, e esgotos residenciais construídos junto ao leito. Uma
moradora de Ipu inclusive alertou a equipe do O POVO sobre a não
indicação das águas da bica para banho e consumo. A Cogerh confirmou em
relatório a presença de resíduos.
O
promotor de Justiça da comarca de Ipu, José Ribeiro dos Santos Filho,
disse que a Semace agendou nova vistoria ainda para este semestre, mas,
até agora, nada foi feito. Ele afirma ainda que, no último dia 29 de
outubro, fez uma nova requisição ao órgão, relacionada à construção de
uma estrada que estaria comprometendo as margens do riacho. Se nenhuma
resposta for dada nos próximos dias, o promotor garantiu que vai
encaminhar solicitação dos dois casos à Secretaria Estadual do Meio
Ambiente. Inclusive, solicitando intervenção do Ibama e do Instituto
Chico Mendes.
Saiba mais
A APA em
que está a Bica do Ipu abrange uma região de 3.484,66 hectares. Entre as
atividades proibidas, de acordo com o decreto que estabeleceu a APA,
está a implantação de ações potencialmente degradadoras e a intervenção
em nascentes e encostas.
Não é de
hoje que a região da bica é palco para polêmicas. No início de 2012,
deveria ser inaugurado o complexo turístico do Parque da Bica, com
orçamento de quase R$ 27 milhões oriundos do Programa de Desenvolvimento
do Turismo no Nordeste (Prodetur). Estavam previstos jardim botânico,
biblioteca panorâmica, teleférico, lago com pedalinhos, quadras
esportivas, anfiteatros, área para camping, hotel, elevador panorâmico,
rampa para voo livre e restaurante.
Ao final
do prazo estabelecido, apenas o restaurante foi entregue. O projeto foi
abortado. As entidades financiadoras bloquearam o repasse dos recursos e
as obras foram totalmente paralisadas.
O
prefeito de Ipu, Sérgio Rufino, diz que novo projeto está sendo feito
para o Parque da Bica — em parceria com o Governo do Estado e Secretaria
do Turismo. As obras devem começar no primeiro semestre de 2016 e vai
contar com recursos de R$ 3 milhões.
130 metros é a altura da queda d’água em Ipu