Comerciante acusado de abusar sexualmente das filhas tem habeas corpus negado

A advogada entrou em contato com a empresa e foi informada que o problema seria resolvido.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) condenou a Editora Três a pagar R$ 5 mil de indenização para A.A.O., que teve valores debitados indevidamente da conta corrente referente à renovação de assinatura de revista. A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira (07/03) e teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral.

Em janeiro de 2004, a advogada fez assinatura anual da revista “Isto É”, mediante pagamento de R$ 174,00, divididos em seis parcelas de R$ 29,00. Os débitos seriam realizados na conta corrente da cliente.

A.A.O. afirmou no processo que, logo após o último pagamento, passou a receber ligações da empresa para renovar a assinatura. Ela disse que não tinha interesse, mas alegou ter sido surpreendida, em outubro de 2005, com um débito na sua conta no valor de R$ 52,90 referente à renovação do contrato.

A advogada entrou em contato com a empresa e foi informada que o problema seria resolvido. No entanto, no mês seguinte, foi feito novo débito. Sentindo-se prejudicada, ingressou com ação na Justiça, requerendo a devolução dos valores retirados e indenização por danos morais.

A editora, em contestação, disse que a cliente teria que informar por meio de carta o desejo de não renovar a assinatura. Defendeu ainda que o contrato foi cancelado e os valores devolvidos.

Em outubro de 2010, a juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, julgou parcialmente procedente a ação, condenando a Editora Três ao pagamento de R$ 5 mil, apenas a título de dano moral, pois os valores retirados da conta já haviam sido pagos.

Inconformada, a empresa ingressou com apelação (nº 1273-96.2005.8.06.0001/1) junto ao TJCE requerendo a reforma da decisão. Ao analisar o caso, os membros da 6ª Câmara Cível mantiveram a sentença de 1º Grau.

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Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Av. General Afonso Albuquerque Lima
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A presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória determinando que, em caso de divórcio ou dissolução de união civil estável, a propriedade da casa financiada pelo programa Minha Casa, Minha Vida ficará com a mulher. A decisão foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" que começou a circular na noite desta quinta (8), Dia Internacional da Mulher.

 As mudanças nas regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foram antecipadas  na tarde desta quinta pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

(Observação: ao ser publicado, este texto informou, de acordo com o porta-voz, que Dilma anunciaria a decisão no pronunciamento desta quinta, em cadeia nacional de rádio e TV, dedicado ao Dia da Mulher. Em sua fala na TV, a presidente disse o seguinte sobre o programa Minha Casa, Minha Vida: "47% dos contratos da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres. Esse percentual será ainda maior no Minha Casa, Minha Vida 2. Nele, a escritura dos apartamentos populares será feita em nome da mulher". A atualização deste texto foi feita às 20h30).

As novas regras valem para famílias beneficiadas pelo programa que têm renda de até três salários mínimos, faixa na qual o governo subsidia 95% do financiamento.

A medida provisória, segundo Traumann, prevê apenas uma exceção: quando o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. Neste caso, a propriedade da casa ficará com o pai. Até a edição dessas novas regras, não havia nenhum dispositivo que determinasse quem deveria ser o proprietário em casos de divórcio.

Nesta quarta (7), o governo anunciou que no ano passado foram aplicados R$ 10 bilhões no programa, que visa a construção de 2 milhões de casas para a população de baixa renda. Nesta segunda fase do programa, iniciada no ano passado, o governo diz que já contratou 929.043 moradias.

O programa é uma parceria da União com estados, prefeituras, empresas e movimentos sociais com foco nas famílias com renda bruta de até R$ 1.600,00, mas abrangendo também aquelas cuja renda vai até R$ 5 mil.

A depender da faixa familiar de renda, os beneficiários recebem ajuda do governo para financiar a casa própria a longo prazo em parcelas que tem o valor diminuído com o passar do tempo. Podem ainda ter redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor da Habitação, que refinancia a dívida em caso de desemprego.

Com informação do G1.

BRITÂNICA DESCOBRE QUE NAMORADO E EX ERAM A MESMA PESSOA: SUA MELHOR AMIGA!

Quando Jessica Sayers terminou com o namorado Luke, depois que ele tentou apalpá-la, logo se apaixonou pelo tímido Connor. Ela só não sabia que Luke e Connor eram a mesma pessoa, Gemma Barker - uma amiga dela.

Gemma foi presa há dois dias, condenada a dois anos e meio, por fraude e violência sexual. Ela vivia seis identidades diferentes, além da original. Nesta quarta-feira, Jessica, da cidade de Weybridge, na Inglaterra, resolveu falar sobre o relacionamento com a impostora, que era amiga dela.

- Tudo em Luke e Connor era diferente. Era como se eles fossem pessoas diferentes até no beijo - contou a jovem de 18 anos, em entrevista ao jornal “The Sun” - Ninguém sabe o que é descobrir que a pessoa que você ama e quer passar o resto da sua vida não é real.

A inglesa disse que Connor e Luke se vestiam e até falavam de maneiras distintas. Ela sequer desconfiou que os dois eram a mesma pessoa, muito menos que eram Gemma. Jessica só descobriu a farsa quando Connor adormeceu ao lado dela, depois de apalpá-la e beijá-la diversas vezes na cama.

Jessica desconfiou que quem estava dormindo ali era na verdade Aaron - outro personagem de Gemma que dizia ser irmão gêmeo de Connor. A jovem ficou enojada por ter dormido com o suposto irmão do namorado e chegou a tentar o suicídio.

Gemma (fotografia ao lado), estava caracterizada de Aaron quando foi presa. A polícia só teve certeza de que se tratava de uma garota quando revistaram Gemma, já na delegacia. E só depois da prisão Jessica descobriu a mentira que estava vivendo.

- Eu sei que as pessoas ficam se perguntando como eu não percebi que era ela. Mas Gemma foi muito inteligente, e eu ingênua - desabafou Jessica - Ela queria ser atriz e deveria ter levado o Oscar por isso - ironizou.

Jessica cresceu com Gemma. As duas estudavam na mesma escola, em turmas diferentes. Jessica estudava com com uma outra vítima de Gemma, que não pode ser identificada por ser menor de idade. Além de Connor, Aaron e Luke, Gemma criou outros três personagens. Ela fez perfis falsos em redes sociais e a partir deles enviava mensagens para as vítimas.

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/bizarro/britanica-descobre-que-namorado-ex-eram-mesma-pessoa-amiga-dela-4247631.html#ixzz1oa5jN0bt

Com informação do G1.

Projeto ‘A Força da Mulher’ capacitará 900 mulheres nos municípios de Quixadá, Ocara e Pacatuba

Projeto é financiado pela União Européia, capacitará 900 mulheres para a geração de renda e o fortalecimento político.

No mês em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, as cearenses recebem uma boa notícia. Terão a oportunidade de se capacitar para, juntas, poderem conquistar a tão sonhada autonomia política e financeira. Com o financiamento da Delegação da União Européia no Brasil, está sendo lançando, no Ceará, o projeto ‘A Força da Mulher’, com a realização do Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos (CEARAH Periferia) e do Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar). As ações de mobilização e formação acontecem, durante os próximos três anos, nos municípios de Quixadá, Ocara e Pacatuba.

O projeto será lançado em dois municípios, durante as atividades do Dia Internacional das Mulheres. Em Quixadá, o lançamento será nesta quinta-feira, às 10h, na Câmara Municipal, durante audiência pública entre os gestores e os movimentos sociais da região. Já em Pacatuba, a ação acontecerá dia 10, sábado, às 18h, na Praça da Juventude, durante a final da escolha da mulher mais bela do município.

A força da mulher é uma iniciativa que visa contribuir com o fortalecimento político e econômico de grupos de mulheres no Interior do Ceará, ao mesmo tempo em que também favorece o desenvolvimento local sustentável, geração de renda e garantia de direitos sociais. O objetivo inicial é capacitar, diretamente, 900 mulheres – 300 em cada município - para a atuação política qualificada e em práticas de geração de renda, baseadas em grupos comunitários e/ou empreendimentos coletivos solidários.

Entre os resultados esperados estão: o aumento e reforço da participação de mulheres na economia local, com efetivação de empreendimentos coletivos e solidários, o fortalecimento e/ou criação de uma cooperativa por cada um dos municípios, contemplando a participação política feminina nas decisões e a constituição de grupos de mulheres com capacidade política e de articulação para reivindicar uma atuação efetiva nos espaços e formulação de políticas públicas sustentáveis nas localidades.

Público

Durante os próximos três anos, até 2014, pretende-se fomentar a estruturação de, pelos menos, 15 grupos de mulheres em cada um dos municípios compostos. As atividades serão desenvolvidas, principalmente, através de momentos teóricos e práticos com diversas oficinas, cursos, intercâmbios, feiras, encontros, busca de parcerias para os empreendimentos produtivos e formação de cooperativas autônomas e independentes.

Lançamento do projeto em Quixadá:
Data: dia 8, quinta-feira
Local: Câmara Municipal de Quixadá
Horário: 10h

Lançamento do projeto em Pacatuba
Data: dia 10, sábado
Local: Praça da Juventude de Pacatuba
Horário: 18h

Mais informações:
CEARAH Periferia
Contatos: (85) 3261.2607 ou (85) 88175149 (Ivna Girão, jornalista)
cearahperiferia@cearahperiferia.org.br
http://www.cearahperiferia.org.br

ASSALTANTES REALIZAM ARRASTÃO EM ÔNIBUS EM SENADOR POMPEU

Senador Pompeu > Os passageiros do ônibus que faz a linha do distrito Engenheiro José Lopes até o Centro de Senador Pompeu tiveram uma viagem desagradável no início da tarde desta quarta-feira, dia 7. Quando o coletivo seguia para a cidade, dois homens armados com revólveres surpreenderam o motorista e os passageiros, anunciando um assalto. Enquanto um dos bandidos dava cobertura do lado de fora o outro fazia a limpeza nos pertences dos passageiros.
Conforme relatório do Centro de Operações Policiais Militares (Copom) do 11º Batalhão Policial Militar, um dos assaltantes efetuou um disparo dentro do ônibus. Ficou revoltado porque um passageiro disse não possuir telefone celular. Ao disparar contra o passageiro o tiro acabou acertando uma criança de raspão. Mesmo assim a dupla ainda continuou o arrastão e roubou R$ 1.519,00. Não dispensou nem R$ 5,00 de uma passageira. Dois telefones celulares também foram roubados.

Erasmo Carlos - Mulher

Dizem que a mulher
É o sexo frágil
Mas que mentira
Absurda!
Eu que faço parte
Da rotina de uma delas
Sei que a força
Está com elas...

Vejam como é forte
A que eu conheço
Sua sapiência
Não tem preço
Satisfaz meu ego
Se fingindo submissa
Mas no fundo
Me enfeitiça...

Quando eu chego em casa
À noitinha
Quero uma mulher só minha
Mas prá quem deu luz
Não tem mais jeito
Porque um filho
Quer seu peito...

O outro já reclama
A sua mão
E o outro quer o amor
Que ela tiver
Quatro homens
Dependentes e carentes
Da força da mulher...

Mulher! Mulher!
Do barro
De que você foi gerada
Me veio inspiração
Prá decantar você
Nessa canção...

Mulher! Mulher!
Na escola
Em que você foi
Ensinada
Jamais tirei um 10
Sou forte
Mas não chego
Aos seus pés...

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER

CEARÁ DERROTA O GAMA POR 2x0 E AVANÇA NA COPA DO BRASIL

Se a vida não está fácil para o Ceará no Campeonato Cearense, na Copa do Brasil o time conseguiu um importante resultado na noite desta quarta-feira (07). No Bezerrão, o Ceará fez 2 a 0 no Gama e eliminou a partida de volta. A dupla Rogerinho e Felipe Azevedo comandaram a festa alvinegra no Distrito Federal.

As equipes entraram em campo com esquemas distintos. Enquanto o Ceará tentava trabalhar a bola para chegar ao gol alviverde, o Gama se preocupou apenas em marcar, fechando uma retranca quase intransponível para o ataque do Vovô.

Com isso, o primeiro tempo foi morno e sonolento, sendo disputado apenas na zona intermediária do gramado.

O melhor lance da etapa aconteceu aos 41 minutos, quando Mota cruzou e Felipe Azevedo toca de cabeça para o gol. A bola tira tinta da trave defendida pelo goleiro Pereira.

Segundo tempo

Se a monotonia tomou conta do primeiro tempo, não foi isso que se viu no segundo. Aos 15, Rogerinho fez ótimo lançamento para Felipe Azevedo, que dominou, invadiu a área e chutou forte, marcando o primeiro gol do jogo.

O tento animou o Ceará, que roubou a bola logo no reinício da partida. O Vozão foi com tudo para o ataque com Rogerinho, que cruzou novamente para Felipe Azevedo deixar sua marca mais uma vez, um minuto após abrir o placar.

Com isso, o Alvinegro passou a administrar o resultado, se fechando e chamando o Gama para o ataque. Foi o que o time do Centro-Oeste fez, porém, sem sucesso ofensivo, saiu do seu estádio eliminado.

Com informação do Diário do Nordeste.