3ª Câmara Cível anula atos da Câmara Municipal de Quixeramobim e reconduz vereador ao cargo

3ª Câmara Cível anula atos da Câmara Municipal de Quixeramobim e reconduz vereador ao cargo

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou os atos da Câmara Municipal de Quixeramobim que cassaram o mandato do vereador José Cláudio Nogueira. Com a decisão, proferida nesta segunda-feira (21/05), o político deverá ser reconduzido às funções.

José Cláudio Nogueira alegou que, em setembro de 2010, a Câmara acolheu denúncia do Ministério Público estadual (MP/CE) contra ele, por improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar. O vereador disse que o presidente do legislativo municipal, Carlos Roberto Mota Almeida, constituiu, sem a realização de sorteio, comissão processante para julgá-lo. A escolha dos membros teria ocorrido por indicação direta do presidente.

Em dezembro daquele ano, a comissão decidiu, por maioria de votos, cassar o mandato do vereador. Inconformado, ele promoveu ação anulatória com pedido de liminar junto ao Juízo de 1º Grau da Comarca. A liminar, no entanto, foi negada.

Visando reformar a decisão, interpôs agravo de instrumento (nº 0001184-66.2011.8.06.0000) no TJCE, sendo indeferida a liminar, pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes.

Ao julgar o mérito do agravo de instrumento, a 3ª Câmara Cível decidiu anular os atos da Câmara Municipal, a partir da indicação dos vereadores para a constituição de julgamento. Com a decisão, José Cláudio Nogueira deverá ser reconduzido ao cargo de vereador da cidade, “sem prejuízo da apuração da denúncia pelo Legislativo municipal”, em observância ao Decreto-Lei nº 201/67, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sorteio entre os vereadores para a constituição da comissão processante.

(Com informações do TJ-Ceará)

Postado por Chico Almir 

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Invasões a terrenos se espalham em Quixadá

FÁBIO OLIVEIRA

Ação pode ter vinculo politico

Já são cinco terrenos invadidos por “sem tetos” na cidade de Quixadá, as ações de invasores está ficando fora de controle já que um terreno particular também foi tomado por grupo de pessoas que dizem não possuir terreno para construir sua casa e moram de aluguel. O primeiro a ser invadido pertence a prefeitura de Quixadá no Loteamento Boa Vista, gestores garantiram que esse citado terreno está sendo regularizado para repassar os lotes para famílias cadastradas.

Essa ação da prefeitura pode ter desencadeado uma série de outras invasões que depois do Boa Vista, também foram apropriados por lideres de movimento ligados a políticos os terrenos do bairro Carrascal e Renascer, terrenos de propriedade da prefeitura, um deles inclusive estava em processo de licitação para construção de um Polo de Lazer no Renascer, obras que beneficiariam as comunidades com investimentos de 2,8 milhões.

Um terreno particular pertencente ao Loteamento Santa Rosa Empreendimentos também foi invadido, é possível observar que há um certa organização das lideranças do movimento que segundo as informações estão ligadas diretamente a grupos políticos partidários. Nos locais das invasões estão realizando desmatamentos e queimadas ilegais, fitas e piquetes improvisados estão demarcados para que as famílias construam seus barracos.

Denuncias chegadas a redação da Revista Central informam que pessoas que já possuem residência própria, terrenos particulares e comerciantes se infiltraram no movimento chegando a negociar os lotes invadidos nos valores entre R$ 250,00 a R$ 750,00 para terceiros. A Prefeitura de Quixadá está tentando negociação com os invasores, mas se algo não for feito de imediato novas invasões ocorreram e sem ordenamento urbano favelas se multiplicaram pela cidade.

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HOMEM SOBREVIVE A QUEDA DE 54 METROS NAS CATARATAS DO NIÁGARA

Um homem foi resgatado nesta segunda-feira (21) após aparentemente tentar suicídio, sem sucesso, nas Cataratas do Niágara, na fronteira entre EUA e Canadá.

Ele sobreviveu a uma queda de 54 metros, segundo a polícia, sob os olhos de milhares de turistas.

Testemunhas afirmaram ter visto o homem pular deliberadamente no Rio Niágara, de um muro sobre a queda Horseshoe, a maior da região.

O resgate ocorreu cerca de duas horas depois do homem, de cerca de 40 anos, ter pulado. Ele foi levado a um hospital em Hamiulton, no Canadá, e permanece em estado grave.

Com informação do G1.

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ALTA DO DOLAR PODE AMEAÇAR ECONOMIA BRASILEIRA

Na sexta, moeda alcançou o maior patamar desde 22 de junho de 2009.
Em maio, até sexta, alta acumulada é de 5,85%; na semana, de 3,2%. Preocupados com a onda crescente de aumentos e valorização da moeda norte-americana, que rompeu a barreira dos dois reais, analistas econômicos temem, que as constantes altas venham a prejudicam a economia brasileira, com a consequente desvalorização do real.

O dólar registrava alta ante o real nos primeiros negócios desta segunda-feira (21), após o Banco Central voltar a intervir no mercado de câmbio na última sessão por meio de um leilão de swap tradicional para segurar um forte movimento de valorização da divisa dos Estados Unidos.Perto das 10h30 (horário de Brasília), a moeda norte-americana avançava 0,87%, para R$ 2,0361.

O dólar encerrou em alta de 0,62% nesta sexta-feira (19), a R$ 2,0185 e alcançou o maior patamar desde 22 de junho de 2009, quando fechou cotado a R$ 2,024. No ano, a moeda americana sobe 8,03%. Nas três semanas de maio, a alta acumulada é de 5,85% e na semana, de 3,2%.

Com informação do G1.

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TERRENO INVADIDO PELO MST EM QUIXERAMOBIM É ALVO DE DISPUTA JUDICIAL

TERRENO INVADIDO PELO MST EM QUIXERAMOBIM É ALVO DE DISPUTA JUDICIAL

O Movimento dos Sem terras de Quixeramobim realizou na manhã desta segunda-feira, 21, a invasão de um terreno que segundo os manifestantes será o local para a construção de casas populares, na localidade de Parelhas, a 2 km da sede do município.

A invasão aconteceu após o local ter sido cercado pelo atual proprietário. Após entrarem no terreno, os ocupantes quebraram todas as cercas que segundo eles foi colocada pelo acusado e atearam fogo. O coordenador do movimento do MST de Quixeramobim, Marcelo Matos, disse a nossa reportagem que o terreno já está garantido para a construção das residências. “Este terreno é a garantia da construção de mais de 1000 moradias para a nossa classe ao qual conseguimos através da administração municipal junto ao governo do estado, estamos aqui para garantir que nenhuma pessoa tome posse e queira colocar este terreno para comercio”, completou o coordenador. A nossa reportagem entrou em contato com proprietário da posse em questão, Ricardo Pinto Porto, onde o mesmo afirmou que um terreno de 12 hectares que está sendo negociado diretamente com o prefeito de Quixeramobim, para a construção das residências, fica ao lado do que foi invadido. Segundo Ricardo Pinto Porto, ao qual se considera parceiro destas lutas sociais, acha que o MST se coloca neste caso a serviço do latifundiário Luis Prata Girão. “Acompanhamos de perto a luta do MST em busca de terrenos, no caso acima citado já venho negociando com o prefeito uma área de 12 hectares de terra localizada ao lado deste terreno onde será a construção destas casas. Na manhã desta segunda fui surpreendido com esta invasão ao qual destruiu toda a cerca colocada para separar os terrenos. Fico triste em saber que o MST está sendo usado por grandes empresários ao qual há muito tempo vem turbando o sossego de nossa família, a prova maior se encontra no fato do advogado do Sr. Luis Girão, Paulo Duarte, ter acompanhado e orientado toda a movimentação dos manifestantes” completou Ricardo Porto.

O Blog "O Sertão é Notícia" tentou entrar em contato com o empresário Luis Prata Girão mas não obteve êxito, conseguimos entrar em contato com o advogado Dr. Paulo Duarte, onde o mesmo nos enviou a seguinte nota:

a) Cumpre ressaltar, inicialmente, que os conceitos jurídicos (e suas acepções legais) dos termos “posse” e “propriedade” são completamente diferentes na Ciência Jurídica assim, nem sempre quem está na posse de algo, é o legítimo e legal proprietário. Em cada caso concreto levado à Justiça, esta última decide em cima da avaliação das provas e do "livre convencimento motivado" do magistrado do (s) processo (s);

b) Com efeito, neste caso concreto, efetivamente, há uma discussão processual (vários processos, tais como: usucapião; ações possessórias diversas, ações penais distintas) a respeito da querela e de quem seria o verdadeiro “proprietário” da “Fazenda Parelhas”, cuja resposta, definitiva, será dada pelo Poder Judiciário Estadual (onde tramitam as respectivas ações);

c) Quanto a qualquer, suposto, acordo efetuado entre: o MST, Prefeitura Municipal de Quixeramobim; e o Sr. Luiz Girão: e se, efetivamente, existiu; do qual desconheço, deve ser indagado diretamente ao Empresário e Benfeitor de Quixeramobim e por todos, assim reconhecido como tal, por tudo que já fez por Quixeramobim e seu sofrido povo: o Sr. Luiz Prata Girão - terrenos doados para construção de: bairros como “Planalto Sabonete”, “Conjunto Esperança”; Terreno para Construção de Universidade; Terreno para Construção do nosso Aeroporto; Terreno para Construção do nosso Hospital Regional do Sertão Central e outras atitudes benemerentes;

d) Infelizmente, no que diz respeito às levianas e graves acusações formuladas, especificamente, contra à minha pessoa (“... ter acompanhado e orientado toda a movimentação dos manifestantes...”), ou seja, dizer que eu cometi atos ilícitos, em primeiro lugar cabe registrar que, de um modo geral, os (as) advogados (as), e eu me incluo neste rol, não são bandidos, são, isso sim, estandartes da pacificação social lutando pelo cumprimento das leis e defesa, intransigente, do estado democrático de direito. Ademais, sempre pautei minha vida particular e pública pela retidão de conduta e caráter!

e) Pelo acima exposto, cabe dizer que nego, veementemente, as imputações injustas e irrefletidas direcionadas à minha pessoa. Doravante, caso se faça necessário, adotarei as providências judiciais cabíveis nas esferas e foros cíveis e criminais!

Estimando continuado sucesso ao “Sertão é Notícia”, despeço-me desejando PAZ e FRATERNIDADE!

        Atenciosamente, 

Paulo Duarte

Advogado

OAB/CE Nº. 19.979

OAB/RN Nº. 6.175

CONFIRA UM VIDEO DO LOCAL NA HORA DA INVASÃO

POR FERNANDO IVO FOTOS E VIDEO: osertaoenoticia.com

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TRÊS MENORES SÃO ACUSADOS DE MATAR JOVEM COM 34 FACADAS EM BANABUIÚ

TRÊS MENORES SÃO ACUSADOS DE MATAR JOVEM COM 34 FACADAS EM BANABUIÚ

A Polícia Militar prendeu quatro elementos acusados de participação em um crime na cidade de Banabuiú, no Sertão Central cearense.

O corpo da vitima foi encontrado por populares no bairro Alto Alegre, apresentando perfurações. A polícia tomando conhecimento do fato compareceu ao local e através de informações de populares descobriu que a vítima havia saído na noite do domingo para um evento festivo, e que na madrugada de segunda-feira, 21, foi visto sendo perseguido por quatro indivíduos.

Os acusados foram identificados e detidos, sendo eles o pedreiro Francisco Kerlan Lopes de Lima, 23 anos, residente no Centro de Fortaleza, seu irmão de 17 anos, um menor de 13 anos, e outro menor de 17 anos  que conseguiu fugir, sendo capturado  na localidade de Governo 1. Todos os acusados foram encontrados na residência dos dois primeiros elementos com duas facas sujas de sangue. Os quatro foram conduzidos à delegacia Municipal de Banabuiú, e apresentados ao Delegado Dr. Leonardo, para adoção das medidas legais.

Foram acionados a Pericia Forense e o Rabecão para condução do corpo ao IML da cidade de Quixeramobim, depois de periciado foi constatado que haviam 34 perfurações no corpo da vitima, 18 no tórax, sendo 16 do lado esquerdo e duas do lado direito, 03 à altura dos rins, 06 no pescoço, 06 nas costas e uma na nuca. Ainda não se sabe o que teria motivado o crime.

Mais Informações:
Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá
Rua Brasílio Pinto, 1445, Combate
(88) 3445-1047 

COM INFORMAÇÕES DO PORTAL REVISTA CENTRAL