Senado aprova o fim dos carros de som e de militância contratada nas eleições

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Os senadores votaram nesta terça-feira (8) a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados. O relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem, a proposta deve ser sancionada até 2 de outubro.

O destaque da reforma política aprovada pelos senadores é a proibição de doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. As legendas apenas poderão receber dinheiro de pessoas físicas, mas a doação não pode ser superior ao que o cidadão recebeu no ano anterior à eleição. Além disso, as doações devem ser por meio de cheques cruzados e nominais, de transferência eletrônica ou de depósitos em espécie devidamente identificados. A identificação do doador é obrigatória, bem como a emissão de recibos.

Outra mudança significativa está nas normas para as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Os partidos poderão continuar a se juntar para as disputas, mas os candidatos com votações insignificantes não deverão mais ganhar cadeiras nos parlamentos. Se o texto do PLC 75/2015 for sancionado como está, somente estarão eleitos aqueles que obtiverem número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Trânsito

A prática de justificar o voto pode estar com os dias contados. A proposta assegura ao eleitor o direito de votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital em urnas especialmente instaladas para esse fim. Para ter esse direito, o eleitor deverá habilitar-se na Justiça Eleitoral até 45 dias antes da eleição. Precisa ainda informar onde vai votar.

Redução de gastos

As campanhas deverão ficar mais baratas. De acordo com a proposta, o limite de gastos deverá variar entre 30% a 70% dos custos da última campanha anterior à publicação da lei oriunda do PLC 75/2015. Caberá à Justiça Eleitoral divulgar qual o teto do que pode ser gastado.

Para viabilizar o corte de custos, a proposta de reforma política prevê que a propaganda eleitoral, inclusive na internet, vai começar no dia 15 de agosto do ano da eleição. Nas inserções somente poderão aparecer os próprios candidatos, textos com propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas com a indicação do número do candidato ou do partido. Será autorizada também a exibição de entrevistas com os candidatos.

A prática de cabos eleitorais remunerados pode acabar. O projeto de reforma política proíbe a contratação direta ou terceirizada de pessoas para as atividade de militância e mobilização de ruas. O barulho também deve ser reduzido. Segundo a proposta, é vedado o uso de alto-falantes, amplificadores de som ou qualquer outra aparelhagem de sonorização fixa, bem como de carros de som, minitrios ou trios elétricos, a não ser em comícios, carreatas ou reuniões. A potência do som não pode ser superior a 10 mil watts.

Fundo partidário

Novas normas estão previstas também para o Fundo Partidário, que garante recursos financeiros aos partidos políticos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com prestação de contas regularizada. Apenas poderão participar do rateio desse dinheiro os partidos que tiverem até 2018 diretórios permanentes em 10% dos municípios em pelo menos 14 estados e em 20% das cidades em 18 estados até 2022. O orçamento para o Fundo Partidário em 2015 é superior a R$ 811 milhões.

Debates

Independentemente da propaganda eleitoral gratuita, as emissoras de rádio e televisão estão liberadas a promover debates. Nas mesas-redondas está assegurada a participação de filiados a partidos com pelo menos quatro deputados federais. Isso até 2020. Após 2020, deverão ser nove deputados. A participação em pelo menos três debates deve ser obrigatória aos candidatos a governador e senador no segundo turno nas eleições. Se um deles não quiser ir, o evento deve acontecer com o que compareceu.

Impressão de votos

A partir da primeira eleição geral após a sanção da lei, os votos serão impressos. A urna deverá imprimir o registro de cada voto, e o papel será depositado em um local lacrado. O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o voto e o registro impresso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Batata, tomate e cebola ficam mais baratos

O outro grupo de produtos que puxou a desaceleração da inflação em agosto foi o de alimentação e bebidas, cujos preços ficaram quase estáveis, com queda de 0,01%,

A batata-inglesa foi o alimento que barateou mais, com queda de 14,75% nos preços, seguida pelo tomate (-12,88%) e pela cebola (-8,28%). Já a farinha de mandioca (+4,4%) e o alho (+2,74%) tiveram as maiores altas nos preços.

O grupo educação apresentou a maior inflação em agosto, com alta de 0,82% nos preços. O item despesas pessoais, que inclui bancos, salões de beleza e empregados domésticos, também subiu no mês (0,75%). (Do UOL)

Repórter Popular: Moradora diz estar preocupada com a incidência de grandes caminhões em rua do Centro

Uma moradora da Travessa Virgínio Barbosa, no Centro de Quixeramobim, enviou para o WhatsApp do Sistema Maior, (9.8883-7213), a imagem deste caminhão e ainda um relato de preocupação.

Segundo a moradora, que preferiu não se identificar, os caminhões grandes, com cargas excessivas, estão afundando a rua. Segundo ela, a Virgínio Barbosa está toda esburacada e o peso dos caminhões só ajuda no aumento dos buracos. Ela cobra providências dos órgãos competentes.

 Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação

Loja de joias é assaltada E Mototaxista é alvejado à bala e nas últimas 24 horas

 que foi socorrida ao Hospital Regional Dr. Pontes Neto, pela viatura da PM. O caso ocorreu às 20h45min, desta quarta-feira, 09, na Rua Ismael Pordeus, bairro Monteiro de Moraes. A Polícia Civil investiga as motivações e busca informações que levem ao paradeiro dos autores do crime.

Ainda na quarta-feira, por volta das 12h25minm, uma loja de jóias localizada na Rua Monsenhor Salviano Pinto, no Centro, foi roubada. Dois assaltantes, armados de revólveres, adentraram ao local, abordaram a proprietária e levaram 06 relógios. A Polícia ainda tenta identificar e prender os criminosos.

Pais são presos suspeitos de matar filha bebê de 35 dias em Juazeiro (BA)

Um casal foi preso em flagrante nesta terça-feira (8) suspeito pela morte da filha bebê em Juazeiro, no Norte da Bahia. Jamerson Moreira de Araújo, 21 anos, e Jéssica Gomes da Silva, 18, negam o crime. A menina de apenas 34 dias de nascida foi encontrada morta na terça-feira na casa da família no bairro Malhada da Areia.

Segundo informações da delegacia de Juazeiro, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ir até a casa, mas já encontrou a menina Bruna Kévilly Gomes de Moreira sem vida. O corpo foi enviado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Exames apontaram que a menina tinha sinais de violência, como traumatismo craniano e sangue nos pulmões. Logo depois, os pais foram presos suspeitos de espancar a criança até a morte.

O casal foi levado inicialmente para prestar depoimento à polícia, mas os dois começaram a cair em contradição. Primeiro, o pai disse que a criança não acordou e isso acabou gerando desespero, levando à chamada do Samu. Ao médico do Samu, o pai disse no entanto que a menina acordou e foi alimentada e teria passado mal depois.

Vizinhos relataram à polícia terem ouvido o choro da menina durante a madrugada.

O caso segue sob investigação.

Ex-companheiro mata a mulher na frente dos filhos com golpes de faca e em seguida pratica suicídio por enforcamento

Um homem matou a ex-companheira com golpes de faca. O crime ocorreu na residência da vítima, na Rua 926 com Avenida H, no bairro Conjunto Ceará, no fim da tarde desta quarta-feira, 9.

Segundo o sargento PM Valter Abreu, do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Raquel Marques da Silva, 27, morreu no local. O ex-marido Jones Ferreira Soares, 28, cometeu suicídio após o crime.

O assassinato da mãe ocorreu frente dos dois filhos, sendo um menino de dois anos e uma menina de seis meses de idade. Depois disso as crianças foram trancadas em um quarto pelo pai.

A vizinhança relatou à Polícia que o casal tinha um relacionamento conturbado e que estavam separados. Nesta tarde teriam escutado uma discussão, que foi seguida de luta corporal entre os dois.

Conforme o sargento PM Abreu, a motivação do crime estaria relacionada a ciúmes, sendo um caso passional.

O POVO Online