domingo, 5 de janeiro de 2020

Ceará: Leitura de livros religiosos pode reduzir pena de detentos

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Após sanção do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), detentos que estejam retidos no Sistema Penitenciário do estado poderão redimir a pena caso leiam livros religiosos, como a Bíblia e o Alcorão. O texto que acrescenta as obras de cunho religioso foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira e já está em vigor.

Antes da alteração no dispositivo legal, o artigo 4º da Lei nº 15.178/2014 considerava, para redução de pena, a leitura mensal de obras literárias, clássicas, científicas e filosóficas. Segundo o texto sancionado, o projeto Remição pela Leitura visa oportunizar o detento a ler obras "previamente selecionadas pela Comissão de Remição pela Leitura e pela elaboração de relatório de leitura ou resenha nos termos desta Lei."

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), para que a remição possa ser válida, o preso tem o prazo de 21 a 30 dias para apresentar o relatório de leitura ou resenha. O documento deve ser elaborado de forma individual e presencial, em local adequado. (Do G1-CE)

Primeiro sábado de 2020 tem chuvas em 28 cidades cearenses


O primeiro sábado do ano começou com precipitações em 28 dos 184 municípios cearenses, conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os dados são parciais e serão atualizados ao longo do dia.
O maior volume pluviométrico, entre as 7 horas de sexta-feira e 7 horas de hoje (4), foi registrado em Reriutaba (82 milímetros), na Ibiapaba, região que concentrou as maiores chuvas. Dos cinco maiores índices, quatro foram registrados na região: Graça (68 mm); Ibiapina (64.5 mm) e Guaraciaba do Norte (45 mm). General Sampaio, com 74 milímetros, no Litoral do Pécem, foi a cidade, fora da Ibiapaba, que figurou na lista das mais chuvosas.
De acordo com o órgão meteorológico, essas precipitações foram ocasionadas pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), fenômeno que é o principal sistema indutor de chuva no norte do Nordeste.
Previsão
A previsão para o restante do dia, segundo a Funceme, é de nebulosidade variável em todas as regiões com possibilidade de chuva na faixa litorânea, Maciço de Baturité, na Ibiapaba e no sul. Para domingo (5), as regiões da Ibiapaba e sul do Estado continuam com possibilidade de precipitações. Já para segunda-feira, dia 6, o órgão prevê nebulosidade variável em todas as regiões com possibilidade de chuva no litoral de Fortaleza e no Maciço de Baturité.
10 maiores chuvas por posto no dia:
(36 postos com chuva de 49 informados)
  1. Reriutaba (Posto: Reriutaba) : 82.0 mm
  2. General Sampaio (Posto: Jurema) : 74.0 mm
  3. Graça (Posto: Graca) : 68.0 mm
  4. Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 64.5 mm
  5. Guaraciaba Do Norte (Posto: Guaraciaba Do Norte) : 45.0 mm
  6. Reriutaba (Posto: Amanaiara) : 33.0 mm
  7. Tianguá (Posto: Tianguá) : 31.0 mm
  8. Mucambo (Posto: Mucambo) : 30.0 mm
  9. São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sao Goncalo Do Amarante) : 15.0 mm
  10. Viçosa Do Ceará (Posto: Sitio Vambira) : 14.6 mm
Dados extraídos, do site da Funceme, às 10h10.