Tremores de terra continuam no Ceará e assustam moradores de Boa Viagem e de Madalena

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Tremores de terra continuam ocorrendo no Interior do Ceará. Além de Quixeramobim e Boa Viagem foram sentidos em Madalena.

Um dia após engenheiros do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrarem cinco abalos sísmicos no Interior doCeará o fenômeno voltou a ocorrer no Sertão Central. Os tremores de terra foram sentidos no início da manhã desta quarta-feira (20), na localidade de Papa Leite, a pouco mais de 20 Km do Centro de Boa Viagem e na cidade vizinha, Madalena.

O coordenador da Defesa Civil de Boa Viagem, Ivandir Silva, informou à reportagem do Sistema Verdes Mares que moradores da comunidade atingida ouviram um forte estrondo, entretanto, nenhuma gravidade foi confirmada. Os levantamentos estão sendo realizados. A localidade atingida fica próxima do Açude Fogareiro, na zona rural de Quixeramobim, onde haviam ocorrido microterremotos na segunda-feira (18).

Praticamente no mesmo horário confirmado em Boa Viagem, por volta das 7h30, os tremores também foram relatados por moradores da localidade de Quieto, na zona rural de Madalena, e em alguns bairros da cidade.

Os engenheiros do LabSis informaram que os sismos começaram a ocorrer domingo (17) à noite. Foram dois. O primeiro, por volta das 22h20, atingiu  magnitude 1,8 na escala Richter. O segundo ocorreu praticamente uma hora depois, às 23h20, com magnitude 2,1. O terceiro foi registrado já na madrugada da segunda-feira (18), de magnitude 2,4. O epicentro do tremor anterior foi a aproximadamente 20 quilômetrosde Boa Viagem.

Na tarde da segunda-feira foram computados mais dois eventos. O primeiro, de magnitude 2,3, ocorreu às 12h45. O segundo, de magnitude 2,6, às 16h28.

Causas

Tremores de terra são comuns no Ceará. Segundo o Laboratório de Sismologia da UFRN, os tremores ocorrem devido a fossas subterrâneas que estão constantemente em atividade sismológica. As fossas são ligadas ao encontro das placas tectônicas no Oceano Atlântico, que ligam a América do Sul ao continente africano.

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Prêmio da Mega-Sena desta quarta-feira, 19, é de R$ 33 milhões

Nesta quarta-feira, 20, a Mega-Sena entregará o prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar os seis números referente ao concurso 2.135.

Caso seja aplicado na poupança, conforme a Caixa Econômica Federal (CEF), o valor renderia quase R$ 122 mil ao mês.

As apostas podem ser realizadas em qualquer uma das casas lotéricas do País até as 19 horas, sob valor mínimo de R$ 3,50.

Aposentadoria de trabalhadores rurais será facilitada a partir desta quarta, 20; Veja mudanças

A partir da próxima quarta-feira, 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural. Não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, ou por qualquer outro órgão público.

Vale destacar que todo o trabalho de exame e ratificação da autodeclaração entregue pelo trabalhador rural será feito pelo próprio INSS. É bom lembrar que o procedimento é integralmente gratuito.

A simplificação das regras de comprovação da atividade rural foi determinada pela Medida Provisória número 871, publicada em 18 de janeiro deste ano. A intenção do governo é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades, e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos. Como anteriormente o segurado já precisava formalizar seu requerimento junto ao INSS, a Medida Provisória, na prática, também ajuda a desburocratizar a concessão do benefício, eliminando a necessidade de comprovação no trabalho no campo por meio do sistema sindical e facilitando o acesso à previdência social. O trabalhador poderá se dirigir diretamente ao INSS, sem intermediários.

Para o governo, o reconhecimento do tempo de serviço e de outros direitos dos trabalhadores por meio dos sindicados é de um tempo em que o Estado brasileiro não tinha capacidade de atender a toda a população. O INSS diz que o segurado especial poderá continuar agendando seu atendimento pelo número 135, e que o tempo médio de espera é de 14 dias.

De acordo com a Medida Provisória, a partir de janeiro de 2020 a comprovação do exercício da atividade rural será feita exclusivamente pelas informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mantido pelo Ministério da Economia.

Para facilitar a vida do segurado, o modelo de formulário de autodeclaração está disponível na internet, no portal do INSS (https://www.inss.gov.br/orientacoes/formularios/ – Declaração do Pescador Artesanal ou Declaração do Trabalhador Rural) e em todas as agências da Previdência Social. O documento poderá ser preenchido pela internet ou pessoalmente na agência. Depois, haverá a confirmação automatizada pelo INSS. Para isso, o INSS vai acessar as bases de dados de órgãos públicos.

A Medida Provisória previu que a DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf) seja usada como meio de prova do trabalho rural do segurado especial. A DAP é emitida pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Isso vai unificar as políticas rurais da agricultura familiar na busca de informações mais seguras e redução de irregularidades.

A simplificação dos procedimentos foi possível a partir de um trabalho articulado da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e do INSS. Em conjunto, foi desenvolvida uma ferramenta de atendimento ao segurado que, além de mais ágil, será bem mais simples para o trabalhador rural.

Do Repórter Ceará

INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados que não atualizarem senhas

Os pagamentos de aproximadamente 1,33 milhão de aposentados e pensionistas do INSS que não revalidaram suas senhas nos últimos 12 meses poderão ser bloqueados a partir deste mês, atendendo determinação da medida provisória 871, assinada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Os beneficiários não precisam antecipar o comparecimento à agência bancária para liberar o pagamento. Aqueles que estiverem com os pagamentos suspensos poderão realizar o desbloqueio no mesmo dia previsto para o depósito do dinheiro na conta. “A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida”, explicou Walter de Faria, diretor adjunto de operações da representante dos bancos.

A competência de março começa a ser paga em 25 de março, para quem recebe um salário mínimo (R$ 998, neste ano), e a partir de 1º de abril para segurados com renda mensal acima do piso. A data exata do depósito na conta do beneficiário é realizada de acordo com o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Em comunicado distribuído nesta segunda, a Febraban explicou que a medida provisória 871, em vigor desde 18 de janeiro, estabeleceu novas normas para bloqueio dos pagamentos a aposentados e pensionistas que não fizerem o processo de conferência e validação dos dados pessoais, conhecido como prova de vida.

Para atender às novas exigências, as suspensões de pagamentos atingirão todos os casos pendentes. Antes, as suspensões eram realizadas conforme uma agenda definida com base no número do benefício, informou a federação à reportagem.

A prova de vida, porém, não é novidade. A exigência da revalidação da senha existe desde 2012. É obrigatória para todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Para realizá-la, basta que o beneficiário vá a uma agência bancária levando um documento com foto. Alguns bancos realizam o procedimento por meio da biometria. Nestes casos, não há necessidade de apresentar identificação oficial.

Além de alterar regras para revalidação de senhas dos beneficiários, a MP 871 estabelece diversas medidas para combater eventuais fraudes previdenciárias.

Entre as principais ações estabelecidas pela MP está a determinação para a realização de um pente-fino em todos as aposentadorias e pensões que, na avaliação do governo, apresentarem indícios de irregularidades.

O documento também cria o pagamento de um bônus de R$ 57,50 para funcionários administrativos do INSS que analisarem e concluírem processos considerados suspeitos. O mutirão também premiará os técnicos e analistas pelo encerramento de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão e benefícios assistenciais; implantação de benefícios judiciais e pedidos de certidão de tempo de contribuição.

Procurado, o INSS não confirmou e não negou as informações da Febraban.

(Do Repórter Ceará – Folha de S.Paulo)