O promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Quixeramobim, Jucelino Oliveira Soares, ofereceu na última segunda-feira, 11, denúncia formal contra a médica Maria de Fátima Bezerra de Alencar, acusando-a de ter atuado de forma negligente e imprudente, dando causa a um aborto que vitimou, no dia 15 de março de 2014, um bebê, no Hospital Regional Pontes Neto,nesta cidade do Centro do Estado.
Segundo divulgação feita através do portal oficial do Ministério Público do Ceará, o promotor de Justiça afirma existir pela vasta documentação médica encartada no inquérito policial, como também pela Certidão de Óbito, na qual consta como causa da morte do bebê asfixia intrauterina. Trata-se de crime do aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, previsto no artigo 125, do Código Penal Brasileiro (CPB).
Ainda de acordo com o representante do Ministério Público, não fora realizado exame de necrópsia no feto, tendo a mãe afirmado que fora induzida por uma das enfermeiras a não permitir a realização do exame, pois isso ocasionaria ainda mais sofrimento para a mãe, uma vez que o corpo do bebê passara mais três dias em Fortaleza e seria cortado para o exame.
De acordo com a peça criminal, no decorrer do atendimento, a paciente esclareceu à medica toda a situação vivenciada, inclusive o fato de que, a cada momento, sentia menos a criança mexer em sua barriga e que já se tratava de uma gravidez estendida, passando dos nove meses, tendo a profissional de saúde aduzido, vez que não realizara qualquer exame clínico mais apurado, que não haveria necessidade de realizar parto cesária. Informou, ainda, que o bebê estava bem e que a gestante logo entraria em trabalho de parto.
Todavia, ainda conforme o promotor de Justiça, apurou-se que a vítima, em estado gravídico, estava sendo assistida em seu pré-natal pelo médico Wagner Carlos Félix, com a complementação do médico Francisco Rômulo Coelho de Figueredo, os quais mercê de seu acompanhamento ao longo dos messes com a gestante, houveram por bem determinar a realização de parto cesária, no dia 14 de março de 2014, a ser realizada na unidade de saúde mencionada.
A reportagem do Diário do Nordeste tentou localizar a médica Maria de Fátima Bezerra de Alencar através da direção do Hospital Regional de Quixeramobim Pontes Neto. Todavia, até a publicação desta edição não havia sido possível realizar o contato telefônico.
