quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Maioria é contra diminuir fotossensores; 37% pedem melhor sinalização


Mais de dois terços dos fortalezenses não querem a diminuição do número de fotossensores na Capital. Segundo pesquisa O POVO/Datafolha, 67% dos entrevistados se posicionaram contra a redução na quantidade de equipamentos de fiscalização eletrônica no trânsito.

Dentro desse universo, o maior percentual foi dos que acham que a Prefeitura deve promover mudanças não número, mas na sinalização dos fotossensores. Na opinião de 37% dos pesquisados, os equipamentos deveriam ser mais visíveis.

Menos de um quarto dos entrevistados (24%) afirmaram defender diminuição no número de fotossensores. E 18% defendem o oposto, ao dizerem que deveria aumentar o número de equipamentos de fiscalização eletrônica. Para 12%, o uso de radares deveria permanecer como está, sem nenhuma mudança. No cálculo dos que são contrários à diminuição da quantidade, O POVO somou os que acham que não deve haver mudança, os que são favoráveis ao aumento e os que defendem que o número permaneça o mesmo, mas com fiscalização mais clara.

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), são 354 pontos ativos de fiscalização eletrônica espalhados por Fortaleza e monitorados pelo órgão. O superintendente da AMC, Arcelino Lima, revela que não está nos planos do órgão aumento considerável do número de fotossensores.

Quanto à sinalização, o superintendente explica que o Código de Trânsito Brasileiro não obriga os órgãos de fiscalização a identificar para os motoristas os equipamentos. Mas, garante que a AMC aplica sinalização vertical, por placas, em todos os radares.

Os fotossensores estiveram entre os assuntos que mais geraram discussão no 1º turno da eleição em Fortaleza. O debate foi puxado pelo candidato Heitor Férrer (PSB), que propôs tirar metade dos radares, sob o argumento da existência de “indústria da multa”.

A polêmica não ficou restrita ao âmbito local. Em São Paulo, o candidato eleito no 1º turno, João Dória (PSDB), teve como uma das principais bandeiras de campanha o aumento do limite de velocidade nas vias paulistanas. Promessa usada como contraponto às medidas adotadas pelo atual prefeito e candidato derrotado no pleito paulistano, Fernando Haddad (PT). (Do O Povo Online)

Ministério Público do Ceará orienta promotores a coibir vaquejadas


O Ministério Público do Ceará expediu orientação aos promotores de Justiça a coibir a prática de vaquejadas em todo o Estado por meio de ações civis públicas. A iniciativa, do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, é direcionada aos promotores atuantes na área de defesa do meio ambiente e planejamento urbano.

Na semana passada, no último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. A orientação do MPCE foi expedida na terça-feira (11), e divulgada nesta quinta-feira (13). A coordenadora do centro, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, destaca que os promotores devem entrar com ação civil pública quando perceberem a necessidade.

"O evento precisa de autorização para acontecer. Orientamos que os promotores ingressem com ações para que os municípios não emitam autorizações. Nas cidades em que já existe evento autorizado, deve entrar com ação contra as empresas responsáveis pelo evento", explicou a promotora. "Tem alguns municípios que não têm essa tradicao. É mais característica nas regiões do Jaguaribe e do Cariri", acrescentou. (Do G1-CE)