Dia Mundial do Meio Ambiente.

Meio Ambiente | O dia 5 de junho é marcado como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Neste dia é importante lembrar da Agroecologia, seu princípio da solidariedade e a construção de um outro mundo onde seja possível viver em harmonia com a natureza. Uma atividade fundamental para quem compartilha dos princípios agroecológicos são os intercâmbios de experiência: momentos de muita riqueza e partilha de conhecimentos. #DiaMundialMeioAmbiente#AgroecologiaÉVida #CETRA

Na foto: Intercâmbio de experiência entre agricultoras e agricultores agroecológicos/as do Ceará e de Pernambuco.

BOLSONARO QUER FIM DA MULTA PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA SEM CADEIRINHA

O Projeto de Lei entregue por Bolsonaro hoje (4) no Congresso alterando o Código de Trânsito Brasileiro propõe o fim da multa para motoristas que transportarem crianças sem a cadeirinha apropriada. O PL prevê punição somente com advertência por escrito.

Em resolução do Conselho Nacional de Trânsito, o transporte de crianças fora das normas de segurança é considerado infração gravíssima, punida com multa e com retenção do veículo até que a irregularidade seja resolvida.

O problema é que a regra está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal e está suspensa. Mas a eliminação da multa pode criar um “libera geral” do uso das cadeiras que salvam vidas nos acidentes mais graves.

Na justificativa do projeto de lei, o Ministério da Infraestrutura defende que “ao mesmo tempo em que se garante a manutenção da exigência, se toma providência para evitar exageros punitivos”.

O presidente postou uma mensagem no Twitter afirmando que o Projeto de Lei que também estende o prazo de validade da CNH e amplia a pontuação para suspensão da carteira melhora a vida do brasileiro.

Blog do Esmael

MPF diz ao STJ que Lula pode cumprir pena no regime semiaberto

Subprocuradora-geral da República afirma que o ex-presidente já pode progredir de regime carcerário e sair da prisão para trabalhar durante o dia

(Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

Em um parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) disse entender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril de 2018, tem direito a cumprir no regime semiaberto a pena imposta a ele no caso do tríplex do Guarujá (SP). Neste tipo de regime carcerário, o preso tem autorização para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar e volta à noite. Lula está detido em uma sala de Estado-maior na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Assinada pela subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre e apresentada no dia 21 de maio, a posição do MPF foi incluída nos embargos de declaração do órgão em relação ao acórdão do julgamento em que Lula foi condenado pela Quinta Turma do STJ.

Em 23 de abril, os cinco ministros do colegiado consideraram o petista culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziram a pena de 12 anos e 1 mês de prisão aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Considerando a nova sentença e a condição de cumprimento de um sexto da pena em regime fechado para progressão, Lula poderia ir ao semiaberto em setembro.

Nos embargos de declaração, o MPF afirma que os ministros deveriam ter decidido o regime prisional no momento do julgamento e que houve, portanto, “omissão” – esse tipo de recurso é usado para apontar “omissões”, “contradições” e “obscuridades” em decisões e acórdãos judiciais.

“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42″, afirma a subprocuradora Áurea Lustosa.

Em embargos de declaração impetrados no STJ em maio, a defesa do ex-presidente sustenta que, descontado o período de um ano e um mês que ele já passou preso, a pena restante, de 7 anos e 9 meses, por ser inferior a 8 anos, deveria ser cumprida inicialmente no regime semiaberto – e não só em setembro.

Os advogados de Lula ainda vão além e afirmam que, como não há estabelecimento prisional “compatível” com a situação de um ex-presidente preso em semiaberto, ele deveria progredir ao regime aberto – no qual o detento pode sair durante o dia para trabalhar ou fazer cursos e deve voltar à noite a uma casa de albergado ou à sua própria residência.

Em outra manifestação, apresentada no último dia 29 de maio, o MPF analisa este pedido e se limita a dizer que “fica a critério do julgador” decidir sobre o assunto, já que se trata de ex-presidente da República e a questão “não tem disciplinamento legal”.

Como os embargos de declaração do MPF e de condenados, como Lula, foram movidos contra a decisão coletiva da Quinta Turma do STJ, caberá ao colegiado analisá-los e definir se o petista poderá progredir de regime ou não.

Leia aqui e aqui as manifestações do MPF.

Da VEJA Online

Juazeiro e Crato têm duas mortes por suspeita de H1N1 nesta terça-feira

Uma jovem de 23 anos e o padre de Tarrafas morreram por suspeita de complicações decorrentes da H1N1

Rafaela era estudante de nutrição; o padre José Luismar era da paróquia de Tarrafas
VC Repórter

Juazeiro do Norte e Crato tiveram duas mortes por suspeita de H1N1 na madrugada e manhã desta terça-feira (4). Um dos casos é de uma estudante de nutrição, de 23 anos. Ela estava internada em uma clínica particular e teve três paradas cardiorrespiratórias, segundo a família. A outra morte foi registrada no Crato. O pároco da Paróquia Nossa Senhora das Angústias, de Tarrafas, de 52 anos, morreu na manhã desta terça.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará, “os óbitos estão em investigação, aguardando resultados laboratoriais”.

A família da estudante Rafaela Callou de Sá Barreto afirmou que o diagnóstico de H1N1 foi confirmado pelos médicos. A jovem teve três paradas cardiorrespiratórias na noite desta segunda (3), sobreviveu, mas ficou em estado grave e morreu na manhã desta terça, segundo os familiares. O velório da jovem será nesta tarde, na funerária Anjo da Guarda, de Juazeiro do Norte.

José Luismar Rodrigues, padre da Paróquia Nossa Senhora das Angústias, morreu no Crato. A Diocese de Crato publicou nota de pesar e informou que ele teve “problemas pulmonares e Síndrome da Angústia Respiratória de Adulto (SARA), caracterizada por insuficiência respiratória aguda e progressiva”.

O velório do padre será às 16h, na Capela São José, localizada na Serra do Quincuncá, em Farias Brito, onde também vai ocorrer o sepultamento.

Fonte: Diário do Nordeste

Caminhoneiros de todo o País devem paralisar atividades no dia 14 de junho

Cerca de 500 caminhoneiros, e motoristas de outras categorias, vão participar, nesta quarta-feira, do lançamento da Frente Parlamentar dos Trabalhadores em Transportes, num auditório da Câmara dos Deputados. A informação é da Veja Online.

O coordenador da frente, deputado Valdevam Noventa (PSC-SE), que também é dirigente de sindicato de motoristas de ônibus, confirmou que será votada uma moção por uma paralisação de 24 horas no próximo dia 14. A tendência é pela aprovação.

No ato desta quarta-feira, estarão presentes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e dirigentes de entidades, como a Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O vice-presidente Hamilton Mourão foi convidado.

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Pároco de Tarrafas morre com suspeita de H1N1

Morreu por volta das 3h30min, desta terça-feira, 04, o padre José Luismar Rodrigues, de 52 anos, pároco da Paróquia Nossa Senhora das Angústias, de Tarrafas, Região do Cariri.

O sacerdote estava internado deste o último sábado, 1º, na UTI do Hospital São Francisco de Assis, na cidade de Crato, com problemas pulmonares.

Após alguns exames, a equipe médica constatou que o sacerdote apresentava Síndrome da Angústia Respiratória de Adulto (SARA), que é caracterizada por insuficiência respiratória aguda e progressiva, o que deve ser investigado se há alguma relação com o vírus da gripe H1N1.

Na manhã de domingo, 02, o bispo dom Gilberto Pastana havia visitado o sacerdote, que era membro do clero da diocese de Crato.

O velório do padre será às 16h, na Serra do Quincuncá, em Farias Brito, onde também será sepultado. O comunicado foi feito em nota divulgada pela Diocese de Crato. O bispo diocesano, Dom Gilberto Pastana, afirmou que Padre Luismar “entregou sua vida a Deus, depois de tê-la dedicado generosamente ao Senhor, servindo aos irmãos”.

Do Repórter Ceará