A população tauaense foi surpreendida nessa sexta-feira,16,com a prática de um novo aumento nos preços dos combustiveis.O litro da gasolina comum está sendo comercializado por 3,99,variando para 4,00,em uma diferença muito pequena entre os postos.A gasolina aditivada chegou a 4,03 e 4,04.
Segundo informação do jornal O Povo,esse novo aumento se deve à mudança que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) realizou no preço de referência dos combustíveis, que é utilizado como base de valor para a incidência de tributos: 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 2% de Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
“Esse preço de referência se chama pauta. Você calcula em cima do preço médio praticado nos postos, porque o mercado é muito volátil e os preços são muito diferentes. No Ceará, o preço médio da gasolina está em R$ 3,69 depois do aumento da Petrobras. Nós (Sefaz) definimos a pauta em R$ 3,55. Ou seja, a minha pauta está abaixo do preço que eles (postos) estão praticando”, explica Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda.
Portanto, para o secretário, mesmo com o aumento na pauta do combustível, não há que se falar em elevação de preços para o consumidor. “Nosso valor está abaixo do que o preço cobrado na bomba e tem posto cobrando R$ 3,80 e R$ 3,90. Aliás, não é agora. Além disso, a Fazenda sempre fixou pauta inferior ao preço praticado nos postos justamente para não ter alteração do preço”.
Para definir o valor da pauta, Mauro Filho acrescenta que há negociação prévia com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) e que, depois, ainda deve haver aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Antônio José Costa, assessor econômico do Sindipostos-CE, explica que o preço do custo dos combustíveis ficará oneroso para os donos de postos com mais essa elevação. “Nem sempre tem aumento quando muda a pauta, depende de cada posto”, diz.
Além da gasolina, a Sefaz também alterou a pauta do gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), o que refletiu em um aumento de cerca de um real para os revendedores e, consequentemente, consumidores.
O preço referência para cálculo de ICMS, que é de 17% no caso do produto, subiu de R$ 43 para R$ 49 após ter aumentado 24% para as revendedoras no começo de setembro. Segundo último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), o valor médio do gás em Fortaleza está em R$ 61,15 e o preço máximo alcança R$ 65.
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