MATERIAL ABANDONADO - Desperdício do dinheiro público em Acopiara SEGUNDO LEVANTAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PREJUÍZO É DE R$ 9 MILHÕES

Canos, tampas de esgoto, registros e farto material hidráulico
 foram encontrados em um depósito, no bairro Novo Acopiara. 
FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Nesta cidade, localizada na região Centro-Sul do Ceará, um caso de desperdício de dinheiro público foi constatado. Em um depósito fechado há cerca de dois anos, equipamentos e materiais que deveriam ter sido usados em obras de esgotamento sanitário em alguns bairros estão abandonados.

De acordo com dados iniciais da Secretaria de Infraestrutura do Município, os prejuízos são estimados em R$ 9 milhões de reais. Canos, tampas de esgoto, conexões de ferro, registros e farta quantidade de material hidráulico. Tudo isso foi encontrado em um depósito, no bairro Novo Acopiara, mas deveria ter sido usado em obras de saneamento básico em pelo menos quatro bairros da cidade.

O engenheiro da Prefeitura, Emídio Calixto, disse que a obra foi executada parcialmente e de forma irregular. "Os serviços estão abandonados", lamentou. O procurador do município de Acopiara, Tiago Batista, disse que a Prefeitura tomou conhecimento do material por meio do proprietário do imóvel, que estaria locado à empresa responsável pela obra, Garra Construções LTDA.

Além do material, foram encontrados documentos referentes ao projeto de saneamento. As obras estavam orçadas em R$ 4 milhões e não foram executados nem 5%, no bairro Nova Acopiara, de acordo com Calixto. Os recursos são oriundos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). "Tentamos contato com a empresa, mas não obtivemos resposta e foi encaminhada ação judicial para responsabilizar o ex-gestor", disse o procurador, Tiago Batista. O caso foi comunicado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal.

A empresa Garra Construções Ltda. Também foi a responsável por executar parte das obras da adutora do Açude Trussu que deveria transferir água do reservatório, numa distância de 25 km, para abastecer a sede urbana do município. A adutora beneficiaria mais de 25 mil habitantes, mas as obras não foram concluídas. O caso está sob investigação do Ministério Público Federal. O TCU agendou uma visita ao município de Acopiara para realizar auditoria nos serviços. O governo do Estado optou por fazer uma adutora de montagem rápida para evitar o desabastecimento dos moradores.

No caso da obra inacabada de saneamento, há indícios de desvios de recursos públicos. O ex-prefeito de Acopiara, Antônio Almeida, disse à TV Diário que as obras de saneamento básico seriam realizadas em quatro bairros. Na Vila São Paulino, o serviço foi concluído em 2012.

Ex-prefeito nega

O ex-gestor responsabilizou a administração atual pela paralisação dos serviços nos bairros Nova Acopiara, Vila Esperança e Vila Moreira. Almeida disse que aguarda parecer dos órgãos de fiscalização.

Vitória Mendes, chefe de engenharia da Funasa, disse que os serviços foram concluídos em torno de 30% e frisou que as denúncias de irregularidades estão sendo investigadas pelo órgão. O município foi notificado em maio passado. A Garra Construções não foi localizada.

Por: Honório Barbosa, Colaborador do Diário do Nordeste