O Ministério Público Federal (MPF) quer que seja iniciada na segunda quinzena de outubro, pela Prefeitura de Caucaia, a segunda frente de trabalho de recuperação da estrutura de concreto (bagwall) para conter a força do mar na praia do Icaraí, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os procuradores da República Nilce Cunha e Alessander Sales, em reunião, decidiram elaborar recomendações para agilizar a tomada de providências para impedir o avanço do mar naquele litoral.
Além da obra do bagwall, o MPF também sugere seja iniciada dentro de 30 dias a elaboração de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o projeto da Prefeitura de Caucaia de início de obras de contenção do avanço do mar.
De acordo com os procuradores, as medidas atendem a anseios da população de Caucaia, que procurou o MPF e informou sobre a precariedade da estrutura instalada atualmente na praia do Icaraí. “A sociedade está desesperada, porque o bagwall já caiu mais de uma vez”, detalhou um dos moradores da região que participou da reunião no MPF.
Reunião satisfatória
Para o líder do Movimento SOS Icaraí, Alisson Paulineli, a reunião foi satisfatória para tirar as dúvidas sobre a atuação do Ministério Público Federal, “pois nossa comunidade achava que o MPF tinha o dever de decidir as políticas públicas, mas, na verdade, o MPF fiscaliza as decisões tomadas pelos órgãos competentes”.
Também estiveram presentes, na reunião, o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, membros da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) e engenheiros da empresa contratada.
Fonte: O Estado CE
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