O deputado Dedé Teixeira lembrou ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, da realização da Marcha dos Prefeitos do Brasil, que ocorrerá entre os dias 12 e 15 de maio, em Brasília. Ele destacou a relevância de se discutir no evento o Pacto Federativo, que se refere à divisão de recursos entre União, estados e municípios, e declarou que as recorrentes isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vêm prejudicando as receitas dos pequenos municípios.
De acordo com Teixeira, com a redução do imposto para incentivar a compra de veículos, houve agravamento dos repasses para do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda e pelo IPI. “Essa discussão está bastante intensa, porque estamos em ano eleitoral e a reivindicação é de que mais 1% do FPM seja implantado definitivamente”, defendeu.
Conforme o petista, houve aumento dos repasses aos municípios nos últimos anos, mas os valores ainda deixam a desejar. “Esperamos que o Governo Federal se sensibilize quanto a isto, porque sabemos que esse Governo tem ajudado muito nos repasses para a saúde”, afirmou.
O parlamentar destacou que a gestão da presidente Dilma Rousseff tentou fortalecer os municípios com programas como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de agricultura familiar, dentre outros. “Os programas chegam mais fortemente nos municípios, mas há uma necessidade de aumentarmos muito mais”, alega.
Pesquisa
Ainda na sessão de ontem, a deputada Rachel Marques (PT) citou a pesquisa que dá conta da relação entre o uso de drogas e violência durante a infância. Segundo ela, o abuso sexual sofrido quando criança leva a uma maior violência durante a vida adulta. “Essa criança poderá apresentar comportamento violento, dificuldade de se socializar, retardo no desenvolvimento psicomotor”, ressaltou.
A parlamentar divulgou o disque 100, que recebe denúncias desse tipo, e os conselhos tutelares e centros especializados na assistência social. “Que todos possamos estar alertas na vida desses adolescentes que sofrem abuso durante essa fase da vida”, apelou Marques.
A sessão de ontem da Assembleia foi marcado por discussões sobre violência. Opositores do governador Cid Gomes culparam a gestão estadual pelo que eles denominaram de “fracasso” na segurança pública, enquanto os aliados criticaram o uso eleitoreiro do tema.
O líder do PROS na Casa, Welington Landim, reforçou que Cid Gomes foi o governador que mais investiu na segurança pública. “De cada três agentes de segurança, dois assumiram no Governo de Cid Gomes”, argumentou.
Fernando Hugo (SDD) reclamou dos pronunciamentos de parlamentares que criticam a falta de investimentos do chefe do Executivo. “Quem disser isso é um grande mentiroso. Cid tem investido e procurado mudar a situação. Dizer que não tentou é uma sacanagem comportamental que eu não aceito”, ressaltou.
Heitor Férrer (PDT) relatou que, em 2011, o Reino Unido registrou 500 homicídios. No Brasil, foram 52 mil; somente o Ceará contabilizou quatro mil assassinatos. “O governador aplicou apenas 0,01% no combate às drogas, quando ele sabe que a o consumo de drogas aumentou. Ele se utilizou da imagem da doutora Socorro França, que agora é apenas um jarro de plantas para enfeitar”, criticou, referindo-se à assessora especial de combate às drogas no Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste
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