Lei da lamparina é derrubada na câmara

Reprodução o sertão é notícia

Com a aprovação do novo projeto, os moradores vão pagar novamente a taxa.

Por 6 votos a 0 os vereadores da situação aprovaram projeto de lei n° 02/2013 de 23 de Janeiro  2013, que intitui no código tributário do município uma contribuição com a taxa de iluminação pública. A votação aconteceria Terça Feira [30] de Janeiro em uma sessão extraordinária que o prefeito convocou, segundo a Vereadora Lúcia Aquino, PSDB,
e autora da iniciativa popular, que extiguiu a taxa. Não aconteceu por quê a vereadora pediu vista do projeto ficando assim para dia 31. Os vereadores de oposição não compareceram a sessão.

A população de Senador Pompeu é o município do Sertão Central, que foi a primeira cidade no Interior do Ceará a conquistar em 2010 a aprovação de uma lei de iniciativa popular. Lei da lamparina. Em apenas dois dias foram conseguidos as assinaturas.

Até 2010 somente  a cidade de  Fortaleza teve lei aprovada através do dispositivo legal especial previsto na Constituição Federal,  lei 9709 de 1998.

Com a aprovação do novo projeto moradores terão que pagar novamente a taxa, das luzes nos postes, que segundo eles, nem todas as vezes estão acesas, oferecendo risco ao cidadão. Algumas pessoas classificam a taxa anterior de abusiva.

De acordo com o presidente da casa Professor Juninho do PT, em entrevista na rádio sertão central o próximo passo é votar a redução do salário dos vereadores que recebem cerca de R$ 6 mil mensal.

Com a suposta  ida de dois legisladores para a situação, a oposição perdeu forças na Câmara Municipal possivelmente na véspera da votação, que escolheu o presidente da câmara.
 Blog do Walter Lima.