sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Governo reconhece 25 municípios no Ceará com situação de emergência
Médico acumulava quatro empregos públicos com atestado falso, diz MPF
Um médico foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Ceará por acumular indevidamente quatro empregos no setor público. O MPF ingressou com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal por falsidade ideológica e estelionato.
Segundo o Ministério Público, o suspeito usou atestados médicos falsos para conseguir conciliar as jornadas de trabalho em diferentes órgãos públicos. Com isso, o profissional assumiu as vagas na Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-brasileira (Unilab), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e na Prefeitura de Caucaia.
O MPF informou que em março de 2015, quando assumiu o cargo na Unilab, o médico informou à instituição de ensino que acumulava apenas um emprego público no INSS. No entanto, nesta mesma época, ele já trabalhava na Cagece e também na Prefeitura de Caucaia.
O procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, titular do procedimento instaurado pelo MPF para apurar o caso, explicou que o acúmulo de cargos realizados pelo servidor é indevido. Segundo o procurador, a Constituição Federal permite apenas a acumulação remunerada de dois cargos públicos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas. Nestas hipóteses, porém, é preciso que haja compatibilidade de horários. (Do G1-CE)
Segundo o Ministério Público, o suspeito usou atestados médicos falsos para conseguir conciliar as jornadas de trabalho em diferentes órgãos públicos. Com isso, o profissional assumiu as vagas na Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-brasileira (Unilab), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e na Prefeitura de Caucaia.
O MPF informou que em março de 2015, quando assumiu o cargo na Unilab, o médico informou à instituição de ensino que acumulava apenas um emprego público no INSS. No entanto, nesta mesma época, ele já trabalhava na Cagece e também na Prefeitura de Caucaia.
O procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, titular do procedimento instaurado pelo MPF para apurar o caso, explicou que o acúmulo de cargos realizados pelo servidor é indevido. Segundo o procurador, a Constituição Federal permite apenas a acumulação remunerada de dois cargos públicos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas. Nestas hipóteses, porém, é preciso que haja compatibilidade de horários. (Do G1-CE)
Prefeito de Quixeramobim anuncia que pagará salário atrasado dos servidores até a proxima segunda-feira
No último dia 10 de janeiro o Monólitos Post divulgou em primeira mão que o prefeito de Quixeramobim havia decretado estado de emergência no município.
Segundo o prefeito as dívidas estariam calculadas inicialmente em torno de 15 milhões de reais, sem levar em consideração outros débitos que estavam sendo analisados pela sua equipe. Na dívida estava incluído o salário dos servidores que havia sido deixados pela gestão anterior. site MonólitosPOST
Nesta quarta-feira, 18, o Prefeito Clébio Pavone anunciou que já havia enviado a ofício a rede bancária para reservar dinheiro, pois a prefeitura deverá pagar todos os funcionários até a próxima segunda-feira, 23.
Os servidores receberão os salários referente ao mês de dezembro de 2016.
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Funceme registra chuvas em várias cidades do Sertão Central
De acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – Funceme – choveu em mais de cem municípios no estado do Ceará. A maior precipitação aconteceu na cidade de Senador Sá, que recebeu 94 milímetros.
Ainda segundo a Funceme, no Sertão Central várias cidades foram banhadas pelas águas da chuva. Os municípios em que o órgão registrou precipitações na região foram Mombaça (58,0 mm), Pedra Branca (50,0 mm), Quixeramobim (22,0 mm), Milhã (20,0 mm), Boa Viagem (11,0 mm), Solonópole (8,0 mm), Choró (7,0 mm) e Senador Pompeu (6,0 mm).
Apesar de ter chovido na cidade de Quixadá, a Funceme não registrou nenhuma precipitação no município.
Previsão
Para este final de semana a Funceme prevê que nesta sexta-feira, 20, ao longo do dia pode chover em todas as regiões do Ceará. No sábado, 21, no decorrer do dia, nebulosidade variável com possibilidade de chuvas na faixa litorânea, serra da ibiapaba e sul do estado. Nas demais regiões, nebulosidade variável. E no domingo, 22, no decorrer do dia, nebulosidade variável com chuva em todas as regiões cearenses.
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