Paciente é assassinado a tiros dentro de hospital, em Fortaleza ?

Vítima já respondia por vários crimes, como homicídio e tráfico de drogas. Suspeito foi preso em flagrante por uma equipe da PM que estava no local.

Um paciente de 34 anos foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (15), no primeiro andar do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, no Bairro Centro. Segundo a Polícia Militar, o homem havia sofrido um acidente de moto e estava internado há uma semana em uma maca no corredor. O suspeito entrou no hospital e efetuou cinco disparos.

A vítima ainda foi enviada para sala de ressuscitação, mas não resistiu aos ferimentos. O acusado foi preso em flagrante por uma equipe da PM que estava no local.

Conforme o sub-oficial da polícia militar, James Moreira, a vítima Lucivando Silva de Lima, já respondia por vários crimes e que o suspeito atirou por vingança. “Ele entrou e procurou o paciente pelo nome. A vítima, ele já respondia a crimes como homicídio, assalto, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O acusado informou para gente que ele tinha praticado um crime contra o pai dele. E veio para o hospital se vingar”, afirmou.

De acordo com o delegado titular do 34º DP (Centro), Romério Almeida, a segurança do hospital tem que ser avaliada. “Na verdade o hospital possui um movimento intenso nos corredores e muitas vezes até a abusca o trabalho de prevenção é difícil. Nós acreditamos com contato, com trabalho,  uma reunião com a diretoria e até mesmo com questão de prevenção de dificultar a entrada de pessoas criminosas”.

Ocorrência recente
Em 31 de julho, um homem de 19 anos, foi assassinado pela manhã, no pátio do Hospital Instituto Doutor José Frota. Segundo o Programa de Policiamento Ronda do Quarteirão, o paciente esperava receber alta do hospital quando foi atingido com três tiros por um outro homem que ainda não foi identificado.

Na época, o IJF informou que o suspeito em atirar no homem é adolescente e foi apreendido pela Polícia Militar. Ele será conduzido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). O hospital confirmou a morte do paciente e afirmou que o homem não estava dentro do hospital no momento dos tiros e sim, em uma área externa.

G1/CE

Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) penas de reclusão para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. Os deputados rejeitaram osubstitutivo do Senado e mantiveram o texto da Câmara ao Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já aprovado em abril do ano passado. Esse texto será enviado à sanção da Presidência da República.

Segundo o texto, do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), a pena para a prática do racha em vias públicas sem vítimas é aumentada, de seis meses a dois anos de detenção, para seis meses a três anos.

No caso de ocorrer lesão corporal grave, haverá pena de reclusão de 3 a 6 anos; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos. Essas situações agravantes não estão previstas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97).

Na prática do racha, esses agravantes serão aplicados mesmo se o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.

Motorista alcoolizado

O projeto também prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos se o homicídio culposo ao volante for causado por motorista alcoolizado ou drogado. O texto do Senado excluía essas penas.

A relatora das emendas do Senado, deputado Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a rejeição das mudanças feitas pelos senadores. Pela liderança do governo, no entanto, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o governo não tem acordo com as penas mais graves previstas no texto da Câmara e sim apenas com a pena de dois a quatro anos de prisão.

Penas administrativas

O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.

No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa será aplicada em dobro. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam, como já previsto no código.

Ultrapassagens perigosas

Para a ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência.

Quem ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível terá multa equivalente a cinco vezes a normal, e a falta passa a ser considerada gravíssima.

No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de dez vezes a atual, com aplicação em dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir.

Dados do Ministério da Justiça indicam que as ultrapassagens perigosas são responsáveis por 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil.

Exame toxicológico

Pelo texto, o exame toxicológico passa a valer como meio de verificar se o condutor conduzia o veículo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

Atualmente, com a Lei Seca (12.760/12), essa verificação pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova. Agência Câmara 

Romário quer aulas de direito constitucional para jovens nas escolas

Aulas de direito constitucional, noções do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e reforço dos valores morais e cívicos da sociedade. Esses assuntos devem ser obrigatoriamente tratados em sala de aula, de acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado federal Romário (PSB-RJ).

A proposta de Romário é alterar a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e reformar o currículo escolar dos ensinos fundamental e médio para incluir a disciplina "constitucional".

O objetivo é que crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, tenham aulas nas escolas sobre os direitos e deveres do cidadão previstos na Constituição Federal. R7

Dilma bate recorde em gastos publicitários

O governo federal gastou R$ 2,3 bilhões para veicular propaganda em 2013. O valor é o maior já registrado desde 2000, quando começou a ser divulgado esse tipo de dado.

Até o atual recorde estabelecido pela presidente Dilma Rousseff, o maior gasto havia sido o de 2009, sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com R$ 2,2 bilhões.

Essas informações foram divulgadas nesta semana pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Todos os números foram corrigidos pelo IGPM, da FGV, o indicador mais usado no mercado publicitário.

Em relação ao ano de 2012, o gasto do governo federal com propaganda aumentou 7,4%, acima da inflação oficial do período, que foi de 5,91%, segundo o IPCA, calculado pelo IBGE.

GOVERNO ESTIMA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 779 PARA 2015

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

Meta
O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

Superávit
Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas.

(Informações da Agência Brasil)