O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), anunciou nesta sexta-feira feira que conseguiu, junto ao Governo Federal, o projeto que libera R$ 2 bilhões para os municípios brasileiros. Ao defender a urgência da matéria, o parlamentar disse que pretende colocá-la em votação no Congresso Nacional já no próximo dia 20.
Os recursos serão destinados a títulos de auxílio financeiro aos municípios, que vêm tendo suas receitas prejudicadas pela crise econômica brasileira. Esse foi inclusive o principal item da pauta de uma reunião realizada na última sexta-feira, pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará, em que os prefeitos pediram a Eunício que intercedesse pela célere liberação dos valores.
"Acabo de sair do Palácio do Planalto com uma grande notícia para os municípios de todo o país. Conseguimos junto à Presidência da República a assinatura do PLN que prevê a liberação R$ 2 bilhões em auxílio financeiro para as prefeituras. Conforme me comprometi com os prefeitos, o projeto será votado no próximo dia 20 em sessão do Congresso Nacional", declarou Eunício, em seus perfis nas redes sociais.
A distribuição dos R$ 2 bilhões ocorrerá segundo os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com a matéria, os recursos são originários da abertura dos orçamentos fiscal e da seguridade social em favor dos Ministérios da Educação, Saúde e do Desenvolvimento Social.
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