Greve dos Agentes Penitenciários e rebelião em centros de detenção agrava situação no Ceará

A greve dos agentes penitenciários do Ceará agravou ainda mais a situação das casas de detenção provisória do Estado. A paralisação da categoria havia sido anunciada na quinta-feira (19), após assembleia realizada entre agentes penitenciários e representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE). A Justiça declarou ilegal a greve dos agentes penitenciários do estado do Ceará, anunciada para ter início às 0h deste sábado. A multa em caso de descumprimento da decisão foi fixada em R$ 15 mil por dia, conforme g1 portal de notícias da Globo.

Na manhã deste sábado (21) uma rebelião na Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, agravou ainda mais a situação. Detentos revoltados, queimaram colchões e protestaram porque foi proibido as visitas de familiares. Equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar foram ao local contornar a rebelião. Outra manifestação partiu dos familiares de detentos que, fecharam a BR-116, nas proximidades do quilômetro 27, nos dois sentidos próximo a CPPL IV, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II).

Conforme o Jornal no começo da noite havia informações de que pelo menos sete pessoas morreram. Um perito criminal confirmou ao jornal a veracidade. Porém, a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (Sejus) confirma somente duas mortes nas unidades prisionais. Os nomes dos outros detentos mortos não foram divulgados, segundo o jornal. Os nomes dos outros detentos mortos não foram divulgados.

Em entrevista ao G1, o diretor do Sindasp-CE, Luis Carlos, a categoria pede que a Gratificação por Atividades e Riscos (GAER) passe dos 60% propostos pelo Governo do Estado para 100%, além de concurso imediato de 3 mil novos agentes penitenciários e aquisição de novas armas de fogo e equipamentos de segurança, dentre outros benefícios. Segundo Luis Carlos, durante uma reunião, o Governo do Estado propôs, na terça-feira (17), propôs um aumento de 20% na GAER, que seria incluído nos anos de 2017 e 2018. A proposta, no entanto, não foi aceita pelos representantes do Sindasp-CE.

Luis Carlos disse ainda ao G1 que, em todo o estado existem 139 cadeias e na Região Metropolitana 10 unidades prisionais. Maioria delas em situação precária. “Hoje, por exemplo, na Unidade Penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal (UPFABL), antiga CPPL de Caucaia, conhecida como “Carrapicho”, existem 1.900 presos, no que o ideal seria apenas 950. E para tomar de conta deles há apenas seis agentes. Um absurdo”, disse.

Luis Carlos falou que a categoria está aberta ao diálogo e que espera uma reunião, se possível, com o governo ainda neste sábado. A Sejus  afirmou que com a greve policiais militares farão a segurança nas unidades prisionais. Até chegarem a um consenso, o clima será de incerteza nos presídios do Ceará. Hão de chegar a um acordo bom para os presos que passam por um cenário já incerto porque é limitado sistema socioeducativo e bom para os Agentes Penitenciários que, diariamente têm que conviver com todas as limitações nos equipamentos de segurança pública.